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Olá, pensadores!

Pela primeira vez, por um instante, se eu pudesse negar minha condição de alagoano, sem dúvida, eu o faria. Depois de ver a exibição do programa jornal-humorístico “Custe o Que Custar”, da rede Bandeirantes, exibido nesse dia 26 de março, eu pensaria duas vezes se alguém me perguntasse meu estado de origem.

Evidentemente, não por conta da sua terra, de suas belezas ou de sua gente. Nesses aspectos, o orgulho de ser alagoano pulsa forte em minhas veias. Não me constrange dizer que, apesar de mau tratada, esta é a gente da minha terra. Uma gente, é verdade, socialmente enferma que sente na pele os efeitos do descaso e da falta de compromisso de seus representantes.

Depois de ver o CQC, o que me causou nojo foi o nível deprimente de nossos parlamentares. Os representantes populares que habitam a Casa de Tavares Bastos lançaram na lama o nome do Estado de Alagoas. Não somente porque não tiveram uma única explicação para qualquer das perguntas que lhe foram feitas pelo novato repórter Ronald Rios, mas porque não fizeram questão de esconder o modo como as coisas, nessa província rural, se resolvem.

Se apenas a desinformação fosse a pecha a se reputar aos deputados, talvez a vergonha não fosse tamanha, mas já demonstraria uma realidade preocupante: se os deputados, que estão ali enfurnados na Assembleia, sob o pretexto de serem essenciais ao funcionamento do Estado de Alagoas, não são capazes de indicar, sem tergiversar, a destinação de recursos previstos em seu próprio orçamento, quem do povo saberá para onde, de fato, vão tais recursos? Quantos desvios milionários estão acontecendo nesse exato momento?

No lugar das respostas tão esperadas, os risos sarcásticos presentes nas faces dos parlamentares insultaram, indireta e profundamente, todos os alagoanos de bem. Silêncio e omissão não podem fazer parte do arsenal de nenhum deputado que se diz honesto. Quem quer fazer o certo, não deve ter medo de se comprometer com seus pares.

Mas os parlamentares foram além das ofensas indiretas. Eles decidiram gozar abertamente de seus eleitores. Sem o menor escrúpulo, demonstraram como as coisas são resolvidas no nosso feudo: à base da compra de votos e da violência.

Ora, se um deputado foi capaz de, na frente das câmaras, para todo o Brasil, reconhecer que compra votos, o que não farão estes nobres políticos nos currais espalhados pelo interior do nosso paupérrimo Estado? Quantos milhões serão necessários para se garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa? Quais dos parlamentares que hoje se dizem eleitos pelo povo, realmente, foram eleitos na essência do termo? Quantos compraram, como o entrevistado, seu mandato?

Pois é. Mas o auge da vergonha alheia ainda estava por vir. Meus amigos, é próprio da função pública ser questionado, ser fiscalizado e submeter-se às situações que o cargo eletivo atrai. O político deve responder às questões que lhe são feitas pela imprensa, explicando-se e dando satisfações sobre sua atividade pública. É inerente à democracia que o agente político seja perguntando, mormente se sua Casa, como a Assembleia Legislativa de Alagoas, é um palco diário para a malversação do dinheiro público.

Mas em Alagoas, os parlamentares ainda não descobriram o que é democracia. Aqui, como o Brasil pôde ver, as coisas se resolvem à base da pancada. E se um parlamentar foi capaz de se irritar com as perguntas de um repórter ao ponto de partir para agressão, eu não quero nem saber o que são capazes de fazer quando “coisas maiores” estão em jogo. Aliás, não é à toa que Alagoas tem sua fama nacional de ser o lugar dos crimes de pistolagem. Que o digam os políticos recentemente indiciados, presos e condenados por homicídios.

De todo o apurado, além da vergonha, sobrou-me a vontade de dizer para o Brasil que o estado de Alagoas não merece os deputados que tem. O povo, sabemos, é quem os elege e, infelizmente, os reelege. Todavia, fazem-no por ignorância e por dependência, num ciclo vicioso que, estou certo, nem tão cedo terá fim. Mas trago comigo a fé que denúncias como esta, feita pelo CQC, sejam capazes de provocar, ainda que lentamente, o rompimento das vendas e dos cabrestos que ainda pesam sob os olhos e bocas de nosso povo.

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Já escrevi, neste espaço, sobre o que chamo de “Mercadores do Evangelho”. Pessoas que, utilizando-se da fé e ignorância alheias, literalmente, comercializam os ensinamentos cristãos, cobrando alto preço para levar palavras de alento aos corações perturbados. Leia aqui o texto.

A verdade é que, tem um certo tempo já, descobri que os ensinamentos fundados pelos grandes mestres espirituais da história da humanidade (entre eles, Jesus Cristo) nunca precisaram de instituições seculares para serem verdadeiramente praticados, nem para serem disseminados.

Por exemplo, o verdadeiro cristão tem plena consciência de que para cumprir toda a Lei de Moisés, no ensinamento do próprio Cristo, ninguém precisa fazer mais que amar a Deus e a seu próximo. Aliás, essa é a pilastra comum a todas as religiões. O sustentáculo, objeto e finalidade de cada credo.

Amar a Deus significa estar em harmonia com o Criador e com as leis que sustentam o universo. Significa reconhecer-se uma parte pequena do todo, dele dependente, embora com um certo aspecto de autossuficiência (que os cristãos chamam de livre arbítrio). Amar a Deus, em última instância, quer dizer amar a ordem criadora, mesmo sem entender por completo que ordem é essa.

Por seu lado, amar ao próximo significa está em sintonia com a criação. Fazer pelo outro o que você espera que seja feito com você e, também, o que o outro espera que seja feito por ele. Significa ter compaixão e solidariedade, transformando tais sentimentos em ações concretas de auxilio, apoio, afeto e amor. Significa abraçar o carente, alimentar o faminto, acalentar o angustiado, cuidar do enfermo... Aliás, aqui está o verdadeiro sentido do dízimo: separar parte do que é seu para dividir com os necessitados.

Pois é. Fazendo isso, disse o Cristo, moraremos no céu (para quem acredita nele). Allan Kardeck ensinou que isso conduziria a um espírito mais evoluído. Sidarta Gautama, mais conhecido como Buda, aconselha que, fazendo isso, o homem alcançaria a “iluminação espiritual”. Já o Dalai Lama assegura que esse é o modo para que o homem alcance o tão desejado “caminho do meio ou caminho do equilíbrio”.

Mas o povo, ignorante e vendado, continua escravo de mercadores, como na idade média. Pessoas como Valdemiro Santiago que, a despeito de posar na televisão como fazedor de milagres, não passa de um charlatão, de um estelionatário, que enriqueceu às custas da fé e ignorância de escravos espirituais, enquanto a maior parte dos templos que usa para seus crimes está à beira do despejo, conforme mostra esta reportagem do portal R7 (leia aqui).

Meus amigos, apesar de existirem, poucos são os líderes, em nossa atualidade, realmente preocupados com a essência da espiritualidade. A maior parte está interessada em fazer seus impérios crescerem, em número de fiéis e em suntuosidade, para, não raro, fazerem como o bispo Edir Macedo, bispa Sônia Hernandes e, agora, o tal pastor Valdemiro Santiago. As lições simples de como ser um homem bom e justo deram lugar às ideias mercadológicas de “quanto mais se doa, mais se santifica” ou “quanto mais se doa, mais se recebe bênçãos”.

E é com base nessas premissas que boa parte das igrejas continuam arrematando rebanhos, incutindo neles doutrinas criadas por líderes para atingirem seus fins, deixando de lado o que realmente deveria ser ensinado: que ninguém precisa de uma igreja, de um templo, de um pastor ou de dízimo institucional para estar em paz com Deus e com seu irmão. Os grandes e verdadeiros líderes já deixaram claro: para isso, o exercício honesto do amor genuíno é mais que suficiente.

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Olá, pensadores!

Que há milionários em Alagoas, isso ninguém duvida! As coberturas à beira-mar e os castelos em condomínios fechados deixam claro que há muita gente rica em nosso paupérrimo Estado. Na lista desses poucos privilegiados,  encontraremos alguns empresários e profissionais autônomos bem sucedidos, ruralistas tradicionais, alguns poucos funcionários públicos de carreiras privilegiadas e, evidentemente, os políticos e seus asseclas e conluiados.

É essa a gente que frequenta os melhores restaurantes de Alagoas. São eles que compram os carros mais caros das concessionárias (quando não mandam buscar, em exclusividade, determinado modelo). São estes figurões que estampam as colunas sociais dos jornais. Seus filhos estão matriculados nas melhores escolas e nas faculdades particulares mais caras. Os bairros ou condomínios onde moram são os mais caros, urbanizados e aparelhados. Quando se fala em “nata da sociedade” é a eles que estão se referindo.

Entretanto, inopinadamente, certos rompantes de desvelamento acontecem para nos mostrar verdadeiras facetas da “nata da sociedade” que as colunas sociais não nos contam. São como inesperados raios de luz que têm a força de revelar as falcatruas que os figurões acreditavam nunca seriam descobertas.

Operações como a Gabiru, que, em 2007, desmascarou o esquema de desvio de recursos na compra de merenda escolar em setes cidades do interior de Alagoas. Ou a Taturana, que identificou um rombo de mais de 300 milhões de reais na Assembleia Legislativa de Alagoas, apontando dez deputados como envolvidos no esquema. Operações como a Tabanga, que desarticulou um esquema fraudulento de desvio de recursos federais transferidos pelo FUNDEB e pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, na cidade de Traipu, cujo comandante era o prefeito municipal.

Agora, recentemente, a operação Espectro invadiu um dos símbolos de poder e riqueza de Alagoas, o condomínio Aldebaran, e devassou casa, objetos e a própria vida de alguns integrantes dessa “nata”. Deixou às claras, para quem quisesse ver, de onde vem a riqueza e a ostentação de parte da alta sociedade alagoana. Mostrou de onde vem o dinheiro que paga o luxo que têm boa parte dos ricos da nossa província.

É verdade, a despeito de serem grandes avanços rumo à moralidade,  as operações policiais, atualmente, têm um efeito muito mais simbólico que efetivo. Dificilmente veremos os ladrões e salafrários que foram flagrados praticando os delitos de desvio de dinheiro público atrás das grades por muito tempo. No máximo, alguns dias de comentários públicos e, para quem tem, a vergonha de estar moralmente nu perante quem ganha seu dinheiro de forma honesta.

Mas as operações têm, também, uma função que chamo de desconfortante. Afinal, elas geram, certamente, um sensível incômodo aos demais bandidos de mãos limpas, integrantes da “nata da sociedade”, ainda não desmascarados. Estes, a cada operação deflagrada, têm suas noites de sono perturbadas, mesmo com seus edredons e seus travesseiros de penas de ganso, sob a iminente possibilidade de ver a polícia arrombar-lhes a porta e tacar-lhes um par de algemas nos pulsos. E eu, sinceramente, torço para que isso ocorra logo e sempre.

Não quero generalizar. Mas, os fatos mostram: a riqueza das Alagoas e de sua alta sociedade - ou pelo menos de parte dela - nasce do mau caratismo,  do salafrarismo e da roubalheira. Cada vez mais, as operacões policiais tem mostrado que a "nata da sociedade" de Alagoas nada mais é que o produto de fraudes milionárias e de esquemas de corrupção. A pergunta que paira é: quem serão os próximos descobertos? Quem deve, que tema!

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Olá, pensadores!

Já deixei claro, aqui neste blogue, que, ultimamente, não tenho sido muito de acompanhar telenovelas. Aliás, não era até que veio ao ar a belíssima Cordel Encantado, da Rede Globo, sobre qual teci algumas considerações (veja aqui). Pois é! Talvez, o hábito de ver o folhetim no horário das dezoito fez-me começar a acompanhar a novela que substituiu Cordel, intitulada “A vida da gente”, de autoria de Lícia Manzo e direção de Jayme Monjardin.

De cara, gostei da proposta da novela: diferentemente das demais tentativas dos folhetins nacionais, em “A vida da gente” a autora decidiu por lidar com problemas de todos nós, sem a construção de mocinhos, nem bandidos. Lícia Manzo optou por lidar com as escolhas que fazemos diariamente, com os erros que cometemos, com os gênios indobráveis, com as personalidades transtornadas, mas comuns, que não se consertam. Resolveu retratar as pessoas bem próximo do que elas são, sem forçar bondades episcopais, nem maldades maquiavélicas.

As dificuldades e superações da velhice e as nuances do amor em idade senil, absolutamente bem apresentadas por Iná (Nicete Bruno) e Laudelino (Stênio Garcia). As famílias da modernidade, materialmente ricas e absolutamente falidas em valores e afeto pessoal, como o caso de Jonas (Paulo Betti), Nanda (Maria Eduarda) e Rodrigo (Rafael Cardoso) e, depois, com o mesmo Jonas, Cris (Regiane Alves) e o pequeno Tiago (Kaic Crescente).

As obsessões pessoais de Eva (Ana Beatriz Nogueira) e da treinadora Vitória (Gisele Fróes) que, para ver suas metas atingidas, manipulavam e ultrapassavam o limite da sensatez. Os relacionamentos amorosos e suas crises, seja por conta do homem que não cumpre seu papel de provedor, vivido por Marcos (Ângelo Antônio), seja pelo surgimento de uma potencial nova paixão, como no caso de Renato (Luiz Carlos Vasconcelos), pai biológico de Alice (Stephany Brito), e Suzana (Daniela Escobar), mãe adotiva da garota.

O ponto central da trama, entretanto, foi protagonizado por Ana (Fernanda Vasconcellos), Rodrigo (Rafael Cardoso) e Manuela (Marjorie Estiano). Um triângulo amoroso que, de fato, pecou na construção do cenário (afinal, não é todo dia que alguém entra em coma e acorda, quatro anos depois, absolutamente sem sequelas e encontra sua irmã casada com seu ex-namorado e criando sua filha), mas que, nem por isso, deixou de ser fiel a uma realidade comum a todos nós: muitas vezes, somos compelidos a fazer escolhas que não queremos fazer, mas que são inadiáveis. Situações que os caminhos da vida nos apresentam e exigem de nós uma ação. E o pior: não raro, tomamos as decisões erradas, amargando as consequências. E, aí, somente o tempo para curar as feridas.

As idas e vindas de Rodrigo com Ana e Manuela, os relacionamentos delas com outras pessoas nos períodos de separação, a briga das irmãs ao decidir encarar de fato o drama que viviam e a desconstrução do amor predestinado permitiram ao espectador mais atento perceber o quanto a autora estava preocupada em ultrapassar ideias romancistas, dando à trama esse ar de “isso poderia ocorrer comigo”, que fez tanta gente dar ao folhetim a marca de um dos mais assistidos dos últimos tempos.

Em “A vida da gente”, o amor ideal não sobreviveu. Quem falou mais alto foi o amor real, aquele que as pessoas vão construindo de acordo com suas experiências, com a vida. Um amor que sofre abalos e que, as vezes, muda de feição. Que deixa de ser arrebatador, mas permanece acalentador. Um amor sem coração, mas com cérebro. Um amor sem coração, mas com sangue. Por tudo isso, Lícia Manzo merece, de minha parte, meus sinceros parabéns. Detalhe: ela não poderia ter escolhido nome melhor para a novela.
 

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Olá, pensadores!

O carnaval é tido, pelos estudiodos, como a festa onde o fenômeno da inversão ocorre em sua forma mais palpável. Despimo-nos de nossos "eus" e encarnamos, com a ajuda de máscaras e adereços, outros que habitam nossos desejos. É no período momesco que o pobre se fantasia de rico; o ladrão, de polícia; o homem, de mulher; o tímido, de desinibido.

Trata-se, para os analistas acadêmicos do assunto, de uma espécie de escape, onde ocorre, deliberadamente, o esquecimento momentâneo de nossas personalidades e responsabilidades. As máscaras e fantasias reforçam este afastamento temporário, dando-nos a impressão de que, naqueles dias, somos personalidades, heróis, bandidos...

Fico imaginando como seria interessante se a idéia antropológica do carnaval rompesse a barreira do tempo, perdesse o tom de "brincadeira" e inundasse, de verdade, as nossas redes sociais e políticas. Se o mau e negligente cidadão decidisse pôr uma mascara de cortesia e prudência. Se o credor implacável fosse mais complacente com o devedor. Se o intolerante racial, sexual ou religioso se fantasiasse com aceitação à diversidade. Se o apático se vestisse de fiscalização e cobrança.

Penso nos políticos mensaleiros, vestindo a fantasia de probidade, se enfeitando de respeito ao cargo e, de quebra, usando um pouco de vergonha na cara. Ou nos gazeteiros mascarados de pontualidade e assiduidade. Os insensíveis administradores públicos fantasiados de comuns do povo, com direito, como alegoria, a barraco em encosta e à casa alagada.

Gostaria de ver ministros de Estado vestidos de honestidade. Magistrados fantasiados de justiça célere e efetiva, sem temer o CNJ. Os candidatos a cargo eletivo, de seriedade. Os funcionários públicos, de compromisso. Patrões, de compreensão. Empregados, de lealdade. Os ricos, de desprendimento. Os saudáveis, de compaixão. Os fortes, de disponibilidade.

Seria legal também, nesse carnaval, ver o trabalhador, que acorda de madrugada e enfrenta o desumano transporte coletivo, fantasiado de político, adornado de terno Armani, com motorista e limusine. O que enfrenta jornada de oito, dez ou doze horas por dia, vestido de meio expediente. O usuário do bolsa família, pagando a conta no Wanchako. O filiado do sistema único de saúde, como cliente vip do Albert Einstein ou do Sara Kubistchek. Não seria legal? Ou isso que penso não passa de fantasia de carnaval?

Pois é. Não sei se verei alguma das alegorias que imaginei. Aliás, acho que não. O que constatarei, ao certo, é um povo alegre e festeiro que, a despeito de todo o descaso de seus líderes, insiste em fazer dos quatro dias de carnaval uma pausa na dura e sofrida realidade cotidiana.

Homens e mulheres que, se fossem às urnas com a mesma disposição e consciência com que vão às ruas, atrás dos blocos, poderiam de fato fazer cair as máscaras dos saláfrários que não fazem nada, além de viver "jogando confete e serpentina", às nossas custas, como se a vida fosse um eterno carnaval. 

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Olá, pensadores!

Neste blogue, há tempos passados, por ocasião da prisão de um major do corpo de bombeiros de Alagoas que fez críticas ao governo do Estado e ao comando daquela corporação, críticas estas baseadas na suposta falta de equipamentos e de condições dignas de trabalho, expus minha opinião acerca do conflito existente entre os direitos fundamentais dos militares dos estados e os direitos fundamentais dos demais servidores públicos.

Naquela ocasião, discutiu-se se o militar teria, ou não, direito à liberdade de opinião e expressão, tendo eu me posicionado pela impossibilidade do gozo pleno do direito à liberdade de expressão do militar em virtude de uma escolha do próprio legislador constituinte que, ao estipular o sistema de segurança pública nacional, utilizou forças submetidas aos rígidos pilares de hierarquia e disciplina. Clique aqui para conferir o texto na íntegra.

O assunto volta à tona, com força total, desta vez sob o enfoque de outro direito fundamental, assegurado aos servidores públicos em geral pelo art. 37, VII, da CF/1988: o direito à greve.

O texto constitucional condicionou o exercício do direito de greve pelos servidores públicos à edição de uma lei que, até hoje, nunca foi publicada. Contudo, diante das inúmeras paralisações realizadas pelos servidores civis nos diversos níveis estatais, a matéria chegou ao Supremo Tribunal Federal que, em 2007, decidiu que, até que a “Lei da Greve dos Servidores Públicos” seja editada pelo Congresso Nacional, este direito deveria ser exercido com base na Lei 7.783/1989, que disciplina o direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.

Contudo, os militares estaduais, sendo uma categoria absolutamente anômala (vez que não são militares na essência do termo, verbete tecnicamente apropriado para os integrantes das Forças Armadas, nem são servidores públicos civis, conforme tratamento de regime jurídico diferenciado dado pela EC n° 18/1998), situam-se numa espécie de limbo, pairando severa incerteza quanto à verdadeira extensão dos direitos que lhes assistem.

A Constituição, no art. 142, §3°, inciso IV, aplicável aos militares dos Estados por expressa remissão constante no art. 42, §1°, prescreve que ao militar é vedado a sindicalização e a greve.

A meu sentir, quanto à primeira vedação, não se pode mais tê-la como efetiva. Ora, há muito tempo, as associações militares deixaram de ser apenas sedes recreativas ou entidades com fins de promoção de serviços úteis a seus associados. Elas se apresentam, agora, como verdadeiros sindicatos de classe, onde se discutem políticas de carreira e salariais, onde se deliberam manifestações e se traçam os rumos que as corporações militares, enquanto categorias profissionais, vão tomar.

Exemplo claro e indiscutível disso é a movimentação que as associações estaduais e alguns órgãos associativos nacionais estão fazendo junto ao Congresso Nacional para a aprovação da tão esperada PEC 300. Aqui, em Alagoas, as associações militares têm papel ativo e estiveram presentes, como “força sindical”, nas principais lutas e conquistas da categoria nos últimos tempos.

No que diz respeito à greve, o principal argumento contrário é o de que haveria “grande risco para a sociedade” ter-se uma categoria formada por integrantes armados sem comando, sem subordinação a ordens de seus superiores.

Ora, se o principal argumento for esse, então deveria ser proibida, por exemplo, a greve de policiais federais e rodoviários federais, de policiais civis, dos integrantes das guardas municipais que possuem porte de arma, dos guardas prisionais, das polícias da Câmara e do Senado Federal, e demais classes, não militares, constantes no art. 6° da Lei 10.826/2003 (Lei do porte de arma). Tais categorias, igualmente grupos armados, exercem, com poucas ou sem nenhuma ressalva, seu direito de greve. Como se vê, esse argumento não é sólido.

Além disso, se considerássemos somente o elemento “risco à sociedade”, estou certo que a greve de setores como a saúde, energia e combustíveis, abastecimento de água e tantos outros tem maior potencial de trazer dano direto à população, inclusive, em escala assombrosamente maior, que a remota possibilidade de um suposto “grupo armado grevista” vir a fazer qualquer da sociedade refém. Também nesse prisma o argumento não se sustém.

Se o argumento for o de que a proibição deriva da literalidade do texto constitucional, invoco a hermenêutica jurídica para dar a este dispositivo uma interpretação conforme o próprio espírito da Carta de Outubro. Quando o legislador constituinte assegurou aos servidores públicos o direito à greve, o texto original da constituição dizia que os militares estaduais eram servidores públicos. Portanto, aplicando uma interpretação histórica, estou certo que a vontade do constituinte, naquele momento, não pode ser desconsiderada.

Além disso, não podemos esquecer que recentemente o STF, de forma acertada, afastou a literalidade do texto Constitucional ao entender que pessoas do mesmo sexo podem constituir uma união estável, apesar de o texto falar expressamente em homem e mulher. Do mesmo modo, entendo que, para os militares estaduais, servidores públicos como quaisquer outros, sujeitos ao descaso dos governos, deve ser aplicada interpretação semelhante que, considerando a essencialidade de seus serviços de segurança pública, não lhes prive de exercer, dentro de limites legais, o direito essencial de reclamar, quando preciso, por melhores condições de trabalho e salariais, direito este assegurado a todos os servidores públicos.

A sociedade não pode fechar os olhos para a situação grave que o Brasil e os Estados Federados enfrentam no que tange à segurança pública. Vejam a Bahia! A questão salarial não é o único remédio para a cura desse grande mal, mas, com certeza, uma política séria de valorização do árduo trabalho policial militar é um dos passos que os Estados, apoiados pela União (cadê a bendita PEC 300?), devem dar para a resolução do problema. O que não dá mais para aceitar é que os militares estaduais continuem inertes, pondo suas vidas em risco, perdendo  a saúde física e mental, por um salário muitas vezes de fome (lembrem da recente crise dos bombeiros do Rio de Janeiro), enquanto o Estado, alheio, finge estar tudo bem.