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Lideranças do MST sofrem ameaça em Traipu
Após nove anos acampados nas fazendas Faceira e Angico (hoje de propriedade do Prefeito de Campo Grande, Antônio Higino Lessa – PTB), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) receberam ameaças de morte em Traipu-AL (a 188km de Maceió). Segundo trabalhadores do assentamento Jacobina, três homens de moto entraram no assentamento, onde vivem militantes e lideranças do MST na região, perguntando pelos mesmos.
Ainda segundo os agricultores interceptados, os jagunços reagiram à recusa dos moradores de indicarem o paradeiro das lideranças: “disseram palavrões e que voltariam, porque de nós, queriam somente a cabeça”. Há nove anos as fazendas Angico e Faceira foram ocupadas pela primeira vez pelo MST e desde que o mandatário da cidade vizinha comprou as terras, tem se intensificado o número de ameaças e a pressão para que os Sem Terra desocupem o local.
“Alguns gestores públicos só enxergam os trabalhadores rurais nessas ocasiões. Aquele que deveria estar a serviço do povo, hoje se posiciona claramente contra. Abusando do poder para ir de encontro aos direitos dos trabalhadores”, alerta a Direção Estadual do Movimento. Mesmo com as constantes ameaças, os acampados vão continuar na área, resistindo e fazendo frente ao abuso de autoridade do prefeito. Os dirigentes ameaçados foram indicados a fazer um Boletim de Ocorrência.
A situação não é nova: em abril, durante a semana em que todo Estado estava em luta na passagem do dia 17 de abril (marco do Massacre de Eldorado dos Carajás), o próprio Antônio Higino Lessa (PTB), prefeito de Campo Grande, esteve nos acampamentos Angico e Faceira tentando corromper lideranças em seu favor. Ele mesmo, o mandatário, anunciou que voltaria com máquinas para retirar os trabalhadores.
Lançado recentemente, o Caderno de Conflitos no Campo-2011, criado e mantido como publicação anual pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), indica um crescimento dos conflitos no campo brasileiro e alagoano. No país, os conflitos passaram de 1.186 para 1.363, registrando um aumento de 15% no total em comparação a 2010. As pessoas envolvidas passaram de 559.400, em 2010, para 600.925, em 2011. Em alagoas o número foi de 33 para 47 conflitos.
Estes números revelam a face violenta do latifúndio brasileiro que, não satisfeito com a violência social, exclusão das famílias das terras cultiváveis para favelas nas cidades ou novas ilhas de pobreza rural, passam à violência direta, física, contra aqueles que ousam questionar sua autoridade. A pistolagem é marca da dominação da elite alagoana e muitos destes coronéis se encontram protegidos por trás da institucionalidade de mandatos públicos, eletivos ou não.
Jovem tenta estuprar prima na cidade de Arapiraca
Uma adolescente de 16 anos foi vítima de uma tentativa de estupro, no bairro Manuel Teles, na cidade de Arapiraca. A menor afirmou que um primo, identificado apenas como Adriano, teria tentado estuprá-la.
A jovem disse que estava em casa quando o primo chegou e começou a insinuar-se para ela. Ele então tentou agarrar a garota, que conseguiu fugir e pediu socorro em uma igreja evangélica.
Uma guarnição do 3º Batalhão foi acionada, mas o acusado não foi localizado. A adolescente foi levada para a Central de Polícia de Arapiraca, onde registrou o fato.
Bando sequestra taxista em Arapiraca e é preso
Os três homens foram presos porque o táxi faltou gasolina
Na madrugada deste sábado (12), o taxista Marcos José de Souza Pinto, 47, viveu momentos de terror. Ele foi sequestrado em Arapiraca por três homens armados e deixado em um trecho da Rodovia Al/101 Sul, em Marechal Deodoro.
Porém, o bando não contava que o táxi Cobalt de cor branca e placa OHH-4891-AL faltaria combustível. Tiago Santos de Almeida, 20, José Francisco dos Santos, 21, e um adolescente de 16 anos, foram presos enquanto caminhavam na Praia do Sobral.
Os policiais apreenderam com os acusados três revólveres calibre 38. Eles foram encaminhados para a Central de Polícia, localizada no bairro do Prado, onde foram autuados em flagrante por sequestro e roubo.
Tiago e José Francisco foram encaminhados para a Casa de Custódia, o menor foi encaminhado para Unidade de Internação Masculina.
Semarh e Codesvaf realizam reunião na APA de Marituba do Peixe
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), realizou na quinta-feira (10) reunião informativa na Área de Proteção Ambiental (APA) da Marituba do Peixe, localizada entre os municípios de Penedo, Piaçabuçu e Feliz Deserto.
O evento teve o objetivo de informar as comunidades do entorno da APA sobre o subprograma de demarcação, materialização e levantamento fundiário da área.
Um convênio firmado entre Semarh e Codevasf tem sido um forte aliado na busca de métodos de proteção ambiental da APA do Marituba do Peixe. A reunião ocorrida nesta quinta-feira serviu para informar à população sobre o início das obras de demarcação da área, colocação de placas de sinalização, efetuação de um levantamento fundiário das propriedades, fazer a revisão do plano de manejo e melhorar o gerenciamento das unidades de conservação. Somente após a realização das obras, poderão ser elaborados projetos de proteção ambiental na área.
Uma das principais estratégias usadas para evitar conflito com os proprietários de terras é a mobilização dos lideres dos três municípios inseridos na APA, para que eles realizem seminários, palestras e audiências públicas, a fim de viabilizar o diálogo junto a esses proprietários, na intenção de informá-los sobre a realização das obras, o que vai ser feito e como será feito. A APA está inserida em uma área de 18.556 hectares, onde existem várias propriedades particulares cujo levantamento é necessário.
A reunião ocorreu no auditório da Codevasf, em Penedo, e contou com a participação de representantes da Codevasf, Semarh, IMA, Conselho Gestor da APA, agentes de saúde, Iteral, prefeituras de Penedo, Piaçabuçu e Feliz Deserto, além das empresas formadoras do consórcio responsável pelas obras, Gama Engenharia e Pau Brasil Planejamento.
Governo entrega casas do Programa da Reconstrução em Quebrangulo
As famílias afetadas pelas enchentes no município de Quebrangulo receberam suas novas casas na manhã desta sexta-feira (11). O vice-governador e coordenador do Programa da Reconstrução, José Thomaz Nonô, participou da inauguração do Conjunto Residencial Frederico Maia Filho, que conta com 201 unidades habitacionais, praça, campo de futebol, estação de tratamento de esgoto, água encanada, rede de energia elétrica, calçamento.
Das 201 unidades habitacionais, 195 têm 40m² de área e seis têm 60m², estas adaptadas para deficientes físicos. Além de infraestrutura completa, o conjunto possui lotes destinados ao comércio. Também foram inauguradas a quadra de poliesportiva Corina Alves Feitosa e a escola municipal de nível fundamental Professor Antonio de Oliveira Santos, que possui seis salas de aula.
“Essa inauguração tem um caráter especial, pois é o primeiro conjunto entregue absolutamente concluído. Aqui tem esgoto tratado, água, luz, calçamento, tem tudo que uma comunidade quer e precisa para viver com dignidade”, disse Nonô.
O vice-governador lembrou que, no final do ano passado, com a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, que garantiu uma excepcionalidade para a entrega parcial dos conjuntos habitacionais, o Governo do Estado entregou 1479 casas destinadas às vítimas das enchentes nos municípios de São José da Laje, União dos Palmares, Cajueiro, Capela, Branquinha, Rio Largo e Murici que estavam abrigados em barracas.
“Estamos cumprindo o compromisso de reconstruir cidades muito melhores para dar mais qualidade de vida para a população. As obras deste governo são medidas pela felicidade da sua gente. As casas já estão cheias de vida, com alegria, esperança e perspectiva de futuro”, declarou o vice-governador.
A nova moradora do residencial, Luzia Justina da Silva, não escondeu a emoção de receber sua primeira casa própria. “Já estou arrumando minha casa para morar com meu marido e meus filhos. Era meu sonho ter minha casa. Eu estou muito feliz”, disse Luzia que recebeu a chave das mãos do vice-governador.
O prefeito Marcelo Lima homenageou com uma placa os familiares dos personagens que deram seus nomes às ruas, quadra e escola do residencial, como forma de reconhecimento aos serviços prestados a comunidade quebragulense. “Não foi fácil enfrentar aquele momento de tragédia. Mas com o apoio de amigos e a fraternidade de todos os alagoanos, nós pudemos seguir em frente, e lutar pela reconstrução de Quebrangulo. E hoje estamos aqui, reestabelecendo lares e vidas”, destacou o prefeito.
Prazos
O coordenador do Programa já esteve reunido com os prefeitos dos 19 municípios atingidos e representantes da Caixa, onde foram discutidos os prazos para entrega dos cadastros das vítimas e demais detalhes para a entrega das casas nos municípios que estão com as obras avançadas. “Todos os envolvidos nesse processo têm sido grandes parceiros e colaboradores. Todos estão trabalhando incansavelmente para devolver a essas famílias condições muito melhores de vida”, afirmou Thomaz Nonô.
O vice-governador também destacou a gratuidade das casas. “Essas são as únicas unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” que estão sendo dadas de forma gratuita. Cuide bem, com carinho dessas casas. Desejo muitas felicidades aos novos moradores”, disse Nonô.
De acordo com a Medida Provisória Nº 561, divulgada no Diário Oficial da União, o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) garantirá os recursos para quitação dos imóveis, isentando famílias que perderam a casa durante situações de emergência. A subvenção econômica será concedida para pagamento das prestações do financiamento, que deve ser quitado em 120 meses, e não será permitida, nesse período, a transferência de titularidade do imóvel residencial.
“Esta medida provisória representa o prestígio do Governo do Estado junto ao governo federal. É uma vitória para os desabrigados e para todos os envolvidos nesse processo, um triunfo do trabalho desta coordenação e de toda a equipe do Governo Teotonio Vilela. Como coordenador do Programa da Reconstrução, desde o princípio, defendi a tese de que era necessário encontrar uma solução do governo federal. Nós batalhamos para uma solução sem ônus para os desabrigados, e conseguimos”, ressaltou Thomaz Nonô.
Também estiveram presentes na inauguração os deputados estaduais Edval Gaia, Gilvan Barros, Sérgio Toledo e João Henrique Caldas, o deputado federal Maurício Quintela, o senador Benedito Lira, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Hebert Buenos Aires, o vice-prefeito Artur Lima e demais autoridades e vereadores do município.
Palmeira dos Índios perde 10 mil eleitores após revisão biométrica
Após o recadastramento biométrico, associado com novas inscrições, a 10ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas e Belém, passou a ter uma significativa redução em seu eleitorado. A perda calculada estima-se em cerca de 10 mil eleitores, somente no município palmeirense.
O chefe do cartório eleitoral, Carlos Henrique de França, revelou com exclusividade ao MinutoPalmeira, os números atuais de eleitores que abrangem a décima zona eleitoral.
Na eleição passada, em Palmeira dos Índios, foram computados 51.208 eleitores. Agora, após a revisão biométrica, o município passou a ter 41.817. Uma redução de 9.391 eleitores.
Em Estrela de Alagoas a perda foi de 1.876 votantes. Antes o município possuía 11.984, agora passou a ter 10.108 eleitores.
Já no município de Belém os números apontam uma redução de 664 eleitores. Com um eleitorado de 4.801, nas eleições passadas, Belém agora possui 4.137 votantes.
França revelou que o Cartório Eleitoral irá, a partir de agora, somente emitir a segunda via do título eleitoral. “Quem não participou do recadastramento biométrico terá o título eleitoral cancelado. Os atendimentos só serão feitos para retirada da segunda via”, finalizou.
Segundo nota do Cartório Eleitoral, a 10ª Zzona Eleitoral totaliza 56.062 eleitores.
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