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Postado em 27/04/2010 às 23:23

As mentiras atribuídas a Dilma

Quantos desmentidos são suficientes para a perda total da credibilidade?

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As mentiras atribuídas a Dilma

Dilma na Web

Dilma começou com a história do currículo falso. Ela afirmava que era doutora. Descobriu-se depois que nem mestrado a sujeita tinha. Qual a desculpa? Disse que “alguém” teria colocado isso no seu currículo. Algum pedido de desculpas? Nada.

Já escrevi sobre isso e afirmei que seria impossível “não saber” o que está no próprio currículo hospedado na Plataforma Lattes. É uma plataforma pública e que precisa de senha. Das duas uma. Ou ela é irresponsável e deu sua senha para um assessor qualquer, ou ela é mentirosa mesmo. Afinal, como colocar no currículo que tinha doutorado sem nem mesmo ter terminado o mestrado? Isso é grave! Em tese, colocar informações falsas no Lattes é crime!

Agora, no seu site pessoal, Dilma coloca uma seqüência de três fotos. A primeira sendo uma foto sua ainda menina, depois uma foto de uma jovem e a terceira foto ela mesma atualmente. Tratava-se de sua trajetória. Mas a foto do meio era de Norma Bengell. Qualquer sujeito minimamente racional entenderia se tratar de uma foto de Dilma.

Ora, amigos, pode ter havido um erro. Um estagiário (a culpa é sempre do estagiário) pode ter feito a montagem com fotos do Google, sem saber de quem se tratava. Eu mesmo dei esse tipo de crédito à “doutora”. Mas não foi isso que aconteceu. Ela e sua assessoria afirmaram o erro foi de quem teve uma “interpretação equivocada”. Ou seja, erraram todos, menos ela. Não houve pedido de desculpas pelo erro. A desfaçatez é tão grande que os assessores afirmaram saber desde sempre que não se tratava de uma foto de Dilma, e que o erro seria de quem não interpretou corretamente o conteúdo da montagem. É de lascar!
Parece que todo mundo interpreta mal o que Dilma diz ou faz, não é? Na questão dos exilados, ela não quis dizer aquilo que disse. Na questão da foto, ela não quis mostrar aquilo que mostrou.

Depois fica com raiva quando se passa por mentirosa.
 

Postado em 27/04/2010 às 22:01

Não me chamem de incoerente: ainda a questão do movimento estudantil

Já me menifestei sobre isso outras vezes. Agressão não é exercício da democracia.

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Além dos comentários no blogue, recebi várias mensagens de leitores sobre o texto publicado aqui em que tratei do movimento estudantil. A campanha na UFAL continua e alguns interpretaram meu texto como sendo “contrário aos estudantes”. Só se for contrário aos estudantes baderneiros.
Ano passado fui entrevistado pela acadêmica de Direito em Sergipe Mirella Scarlati sobre o assunto. Respondi o óbvio. Tudo em plena coerência com o texto atual no blogue. A entrevista tratava da ocupação da USP por alguns estudantes e o embate com a polícia.

1. Em sua opinião, a ocupação da USP pelos universitários é um exemplo de busca pela justiça ou um exemplo de “baderna”?
Respondo: Trata-se simplesmente de baderna. Seja lá qual for a pauta (e ela nem é das melhores), nada justifica, numa democracia, usar da força para intimidar quem quer trabalhar ou se locomover livremente. Os alunos que fizeram isso e ainda cercaram policiais militares que estavam na USP trabalhando, mereciam e merecem ser reprimidos pelo aparelho estatal. Quem não entende isso não entende o que é viver num Estado Democrático de Direito.

2. Para muitos o curso de direito é uma carreira que possibilitará viabilizar os direitos dos cidadãos. Um aluno de direito que não acredita na justiça estaria se tornando um facilitador para desvios de conduta?
Respondo: Não acho que seja necessário acreditar num conceito essencialista de Justiça. Acredito, inclusive, que seja possível questionar filosoficamente a noção de Justiça como um ideal.
Penso, todavia, que não só o aluno de Direito, como qualquer cidadão, deve orientar suas condutas de acordo com valores e princípios éticos, mesmo que tais princípios sejam considerados uma construção histórica e contextual. Não se pode abrir mão dos valores democráticos, por exemplo. Eles são, historicamente, aqueles que formaram as melhores formas de convivência social até hoje experimentadas pelo ser humano.
Penso desta forma, que o aluno de Direito pode não ter uma idéia forte de Justiça e, mesmo assim, agir de forma ética em suas condutas profissionais e lutar pela democracia. Pode-se ser crítico sem ser relativista.

3. Em sua opinião como os jovens acadêmicos deveriam expor suas opiniões dentro das universidades, em questões que muitas vezes só os atingem de forma indireta?
Respondo: Sou completamente a favor do movimento estudantil. É uma forma saudável e democrática de associação e pode servir como voz dos estudantes em questões políticas tanto mediatas quanto imediatas. A própria Universidade tem vários ambientes colegiados em que o estudante participa com representação e direito a voz e voto.
Com tantos instrumentos democráticos, por que razão alguns estudantes insistem em invadir prédio público ou impedir a passagem das pessoas? O movimento estudantil precisa deixar de ser instrumento de partidos políticos e passar a reivindicar as pautas comuns dos estudantes. Precisa lutar pela melhoria da educação brasileira.

4. Os estudantes agem muitas vezes de forma agressiva, demonstrando seu descontentamento com alguma questão. Essas ações surgem pelos estudantes ainda não possuírem uma visão do todo ou porque o ambiente universitário deflagra esta postura reacionária?
Respondo: Não sei exatamente qual a causa de ações violentas como essa. Em minha opinião, trata-se simplesmente de intolerância. Algumas lideranças realmente incitam a violência como forma de ação política. Isso ficou claro no recente episódio na USP.
No pensamento político, o marxismo ainda é a regra na nossa academia, e seus intérpretes mais ortodoxos tendem a enfatizar o aspecto violento e revolucionário da teoria. Talvez isso seja um dos fatores a se considerar. Mas, com certeza, não é o único. Ademais, o pensamento de esquerda não depende da violência. Trata-se de uma radicalização que não é a regra na academia, e, por isso mesmo, é ilegítima.

5. Qual é o papel do professor em situações onde a instituição e os alunos entram em conflito?
Respondo: Pensando como professor de Direito, acredito que a preocupação fundamental do professor deve ser sempre com a formação do aluno da maneira mais ampla possível. A tarefa do professor no curso de Direito é preparar o aluno para a vida profissional ou acadêmica e para o exercício competente e eficiente do conhecimento obtido, levando em conta sempre o respeito pela democracia e pelos direitos humanos.
Em caso de conflito de interesses, o papel do professor deve ser o de ponderar ambos os lados e tentar encontrar um caminho que sirva ao interesse maior que é a melhoria da educação e a formação do aluno.
Quando, todavia, o conflito se dá entre quem respeita os direitos fundamentais e quem não respeita, perece-me que a resposta óbvia é ficar com o primeiro grupo. Se a instituição viola direitos de representação, por exemplo, a pauta dos estudantes é justa. Em caso de conflito, ficarei sempre do lado dos direitos fundamentais, notadamente o direito à educação.
 


Veja mais no arquivo do blogue: www.blogdoadrualdo.blogspot.com

Postado em 23/04/2010 às 19:55

Cotas raciais e a negação dos mestiços: a pureza racial ataca novamente

Como uma política racialista pode se sustentar num país mestiço? Eles precisam desaparecer.

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Cada vez que leio argumentos dos defensores de cotas raciais fico mais aperreado com o rumo que o debate está tomando. Parece mesmo que os que são contra as cotas são racistas. Na verdade, tecnicamente, é o inverso. Quem pretende utilizar critérios raciais é justamente quem defende as cotas. São eles que acreditam numa clivagem inexistente de fato, e infame do ponto de vista político e moral: a diferença de raça.

Tenho alguns argumentos claros e definitivos contra as cotas raciais que já expus em outros textos no blogue, mas um deles é particularmente relevante. Os mestiços estão sendo apagados da história e da identidade brasileira.

O argumento central contra as cotas baseadas em critérios raciais é o de que raças simplesmente não existem. Biologicamente, isso já é fato incontroverso. As diferenças fenotípicas não significam nada do ponto de vista biológico, sendo impossível ou mesmo inócuo classificar seres humanos por raça. Isso significa que raças são criações humanas.

Esse tipo de criação sempre serviu para segregar, nunca para unir. Ora, se a criação das raças sempre serviu para separar e sempre levou à violência e à opressão, como esperar que a retomada desse conceito nos leve a uma “reparação social”? É muita ingenuidade acreditar que faremos integração por meio de critérios que discriminam. E, pior, são critérios que, historicamente sempre serviram como argumento nefasto contra a igualdade.

O fato de raças não existirem do ponto de vista biológico também pode ser referendado pela amplitude da mestiçagem que vemos no Brasil. A desconstrução do mito da democracia racial não conseguirá apagar o obvio. Brasileiros, em geral, não se identificam com nenhuma raça. São morenos, escurinhos, marronzinhos, etc. Ao contrário do que dizem os críticos de Gilberto Freire, a construção da democracia racial não foi imposta intelectualmente, mas tem base nos fatos.

A mestiçagem também impõe um problema prático aos neo-racistas, e esse problema tem implicações morais profundas. Como identificar, na prática, quem é ou não “negro”? Não me venham com verborragia barata afirmar que “A polícia sabe quem é negro”. Eu quero que alguém aponte qualquer critério para que possamos decidir objetivamente quem é negro e quem não é.

Toda vez que se tentar apontar um critério, o defensor das cotas mostrará sua versão fascista. Ele terá que mencionar graus de tonalidade de pele. Ele poderá vincular a negritude à cultura. Então negro seria quem gosta de cultura africana? Jazz americano vale? A coisa beira o ridículo. Não. É ridículo.

E a auto-declaração? Seria o caminho menos infame, não fosse a tão falada possibilidade de “fraude racial”. Obviamente, todo mundo se declararia negro, pardo ou índio, tudo para obter seu lugar na sociedade. E não se pode culpar ninguém por isso! Se eu tenho uma mínima tonalidade de pele escura, alego que sou pardo. Se eu sou branco de olhos azuis, alego que tenho ancestrais negros. Quem tem autoridade moral para dizer que a alegação não é válida?

Isso mostra que o critério da auto-declaração é o menos infame. É que ele se anula como critério! Sendo assim, o tema perde a importância. Politicamente falando, se as cotas raciais vencerem, um bom acordo é que elas sejam baseadas na auto-declaração.

Na verdade, não existe critério. Se não existe critério, não existe separação! Isso me lembra William James. Para o pragmático, só existe diferença quando ela aparece na prática. Se, na prática, é impossível identificar um critério para diferençar brancos e negros, essa separação não existe, ou não faz sentido.

Retomando o argumento central. O aspecto mais triste nessa história de cotas raciais é que quem paga a conta não são somente os brancos pobres. No final, quem se lasca mesmo são os mestiços. Veja que na UnB, por exemplo, eles obrigam o candidato mestiço a se declarar negro:

“Para concorrer às vagas reservadas por meio do sistema de cotas para negros, o candidato deverá ser de cor preta ou parda, declarar-se negro e optar pelo sistema de cotas”.(http://www.unb.br/admissao/sistema_cotas/index.php)

Se eu for de cor parda, não posso me declarar mestiço. Tenho que me declarar negro. Percebam que todas as vezes que se pleiteiam as tais cotas os mestiços entram na conta de negros. É a aplicação da regra da “gota de sangue”. Quem tiver uma gota de sangue negro, é também negro. Eu, por exemplo, sou negro para essas estatísticas fajutas.

Mas quando o mestiço vai pedir, no caso concreto, a vantagem das cotas, aí ele descobre que não é tão simples assim. Nas universidades que criaram tribunais raciais, vários são os requisitos para definir a negritude. Um mestiço nem sempre será considerado negro, ainda mais se ele tiver pele mais clara.

É aí que ele descobre que os mestiços estão sendo usados apenas para engordar estatísticas. Mas isso é óbvio! Dadas as tonalidades existentes no Brasil, grande parte da população poderia se dizer mestiça – e, portanto, negra! Isso inviabilizaria a política de ação afirmativa.

Não é à toa, meus amigos, que os tribunais raciais tomam decisões tortas e absurdas. Desde gêmeos univitelinos que foram considerados de raças diferentes até pardos que não obtiveram cotas por serem brancos demais. A verdade é que não existe critério justo para definir quem é ou não negro ou pardo. A invenção desse critério serve mesmo é para eliminar a mestiçagem da identidade brasileira.

Veja o que disse Sra. Helda de Sá, representando o Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e a Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA) na audiência pública ocorrida no STF sobre as cotas raciais:

“O Sistema de Cotas para Negros da Universidade de Brasília, inversamente do que defendia Darcy Ribeiro, o idealizador, fundador e primeiro reitor da UnB, tem por base uma elaborada ideologia de supremacismo racial que visa à eliminação política e ideológica da identidade mestiça brasileira e a absorção dos mulatos, dos caboclos, dos cafuzos e de outros pardos pela identidade negra, a fim de produzir uma população composta exclusivamente por negros, brancos e indígenas”. (http://nacaomestica.org/blog4/?p=620)

Na mosca. Para se sustentar, as cotas raciais devem ter fundamento na supremacia racial ou na regra da “gota de sangue”. Deve se basear em algo que simplesmente elimina a mestiçagem brasileira e, nesse sentido – vejam que absurdo – elimina a própria identidade brasileira.

É triste ver que, em pleno século XXI, temos que assistir à criação de tribunais burocráticos para definir quem é ou não negro. Pelo visto, a história se repete.

Tags: Raça, Direitos Humanos, Cotas Raciais
Postado em 21/04/2010 às 11:01

Campanha de Dilma critica "guru"

A política é mesmo uma piada!

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Da Folha on line:

"O comando da campanha da pré-candidata Dilma Rousseff (PT) desaprovou a atuação do guru virtual Marcelo Branco em relação ao jingle de 45 anos da TV Globo, informa hoje o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL). Branco, que coordena a campanha de Dilma na internet, deflagrou uma ofensiva na web contra a emissora". (Leia mais)

Essa campanha é mesmo uma piada! Depois da absurda decisão da Rede Globo de retirar do ar campanha de comemoração dos seus 45 anos, vem o "comando da campanha" de Dra. Dilma criticar a atuação do seu "guru virtual". Eu não me impressiono com mais nada que venha desse pessoal. É muita cara-de-pau!

Sabe a razão dessa conversa nova? É para dizer que não houve patrulhamento. Mas houve! Esse tal Marcelo Branco mobilizou seus esbirros na Internet para diflamar a Rede Globo sustentando o absurdo de que a campanha era propaganda do Serra. Aí os babões do PT logo se entusiasmaram em criticar a Globo e a "imprensa golpista".

Eita danado! Querem agora passar a impressão de que não foi uma coisa orquestrada. Acredite quem quiser.

Aliás, no próprio Twitter acontece o contra-ataque. Várias pessoas ironizando a paranóia dos petistas com relação ao número 45 e ao lema de Serra:

@CManoelCasseta: E o horror dos horrores: "Serra Pelada" vai virar "Dilma Pelada". Socooooorrrrroo!!!

@CManoelCasseta: 1) Globo retira campanha porque petistas reclamaram do uso da palavra "mais". Mas eles não eram donos só do "menas" ?

@demostenes_go: Já q o governo quer reescrever a História e tirar o 45 até da tabuada vai dizer q a 2a.Guerra acabou em 1913 e a Guerra dos Farrapos em 1813

@Claudiocolnago: Por conta de ação judicial ajuizada pelo PT, a FIFA determinou que os jogos de futebol agora devem ser jogados em 7 tempos de 13 minutos...

Tá vendo? A política é suja, mas pelo menos a gente se diverte!

Postado em 19/04/2010 às 13:07

Jornalistas pró-governo são uma piada pronta

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Esses jornalistas pró-governo não têm o mínimo de constrangimento. Agora acusam a Rede Globo de fazer propaganda para o José Serra no seu vídeo comemorativo. Nele, os artistas globais falam em "mais" isso, "mais" aquilo, numa referência que, segundo eles, imita o lema do pré-candidato tucano.

Vejam como são as coisas. Primeiro eles ironizaram o lema de campanha de Serra. Diziam que a oposição não pode reconhecer avanços do governo Lula. A continuidade seria exclusividade da "Doutora" escolhida por Lula. Agora dizem que o clipe da Rede Globo, que fala em “fazer mais”, é campanha para Serra. Já pensou?

A referência ao poder mais então é exclusividade do Tucano? Muito bom para ele, não acham?

Quer dizer que, se não tivesse havido lançamento de candidatura Serra, o clipe, na verdade, seria claramente pró-governo e, nesse sentido, pró-Dilma. É mais um que vai naquela onda de que o Brasil está ótimo, típica dos recentes comerciais de TV do governo, estatais e até de empresas privadas. Comerciais que exaltam a “boa fase” do Brasil e a idéia de que estamos caminhando para um êxtase econômico. O Brasil vai ser grande! Mas como Serra veio com essa de "O Brasil pode mais", quem falar em "poder mais" está fazendo campanha para ele.

Viu como eles engoliram a corda? Isso só mostra que o lema de Serra pegou mesmo. O lema da continuidade é exclusividade sua!

Essa turma é uma piada.

Postado em 16/04/2010 às 11:02

Marina Silva é contra os Homossexuais?

Só uma interpretação liberal pode salvar Marina dos multiculturalistas.

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Marina Silva está sofrendo com a sua declaração de que não levantaria bandeira do movimento homossexual, aquela coloridinha, com as cores do arco-íris. Veja o que a Folha disse:

“Ao comentar a polêmica, Marina disse: "Não vou levantar a bandeira (arco-íris), assim como não faço como os demais movimentos. Não costumo fazer esse tipo de coisa." Marina afirmou fazer o mesmo com o MST (Movimento dos Sem-Terra) apesar de se considerar aliada do movimento”.

O problema é que Marina Silva é evangélica e isso levaria ao entendimento de que ela seria contra os homossexuais. Ela mesma explicou a situação:

“Quem conhece a minha história e convive comigo sabe que respeito as diferenças e sou defensora da tolerância. Acredito que são posturas essenciais para a construção da ética democrática. Minha voz e meus atos nunca manifestaram ou manifestarão, portanto, qualquer tipo de rejeição a qualquer movimento legitimado por aquilo que costumo chamar de forças vivas da sociedade. Sempre que me perguntam sobre o que penso a respeito do movimento LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros), seus direitos e sua luta por leis que os protejam de discriminação, digo que reconheço a legitimidade do movimento e de suas reivindicações”.

Nada a repreender. Tudo que ela está dizendo é que, para ser tolerante, não é necessário abraçar a causa do “movimento”. Marina é vítima de uma leitura multiculturalista ou comunitarista da sociedade. Vejam como o multiculturalismo causa mal ao entendimento. Se você não levantar a bandeira do movimento, você é automaticamente contra tal movimento.

Esse é o raciocínio dos comunitaristas. Para eles, a sociedade é dividida em grupos que lutam por reconhecimento. Tolerância, portanto, é pouco. Inclusão é um conceito hegemônico. Tolerância e inclusão, termos ligados ao liberalismo, são insuficientes, pois levariam a o entendimento de que todos deveriam ser tratados como iguais. Isso não basta ao comunitarismo. Se a sociedade se divide em grupos, tais grupos são determinantes para a constituição da identidade e, nesse sentido, toda prática política deve levar em conta as especificidades de cada grupo.

O problema é que cada grupo demandaria para si as atenções das políticas públicas e isso, obviamente, levaria à disputa entre os próprios grupos. É o que vemos hoje com as questões raciais, em que vários grupos étnicos lutam para obter vantagens do Estado, seja em forma de cotas ou em forma de verbas para quilombolas e tribos indígenas.

É uma teoria social problemática exatamente porque abandona o pressuposto liberal da tolerância em favor da idéia de que existem grupos com identidades inatas que lutam por reconhecimento. Mas, na verdade, tais grupos são criados exatamente com o intuito de se obter vantagens políticas e um lugar cativo para suas lideranças. Não têm surgimento autônomo.

Como toda teoria coletivista, o comunitarismo leva ao esvaziamento da proteção fundamental ao indivíduo e permite que eles sejam desconsiderados em favor de grupos abstratamente construídos. Assim se justifica que o indivíduo só seja levado em conta como parte de um grupo, mesmo que ele não queira. Sem contar os problemas de um relativismo ético, que poderiam tratar valores nefastos como mera expressão de uma cultura.

Nesse sentido, o discurso liberal de Marina Silva é muito mais brasileiro e tem tudo a ver com sua origem mestiça. Aliás, são justamente os mestiços que mais perdem com esse novo tipo de segregação. Tolerância e inclusão ainda são as expressões determinantes para uma teoria liberal da sociedade, mesmo que estejamos falando de um liberalismo igualitário.

Membros de grupos vulneráveis querem direitos iguais e não vantagens sociais. Homossexuais querem ser tratados igualmente. Querem ter direito à união civil e à manifestação de sua identidade sexual. Não querem ter mais direitos do que ninguém. Membros que grupos vulneráveis querem é uma oportunidade de não fazer parte de um grupo vulnerável e manter suas práticas culturais sem ser importunados por ninguém. Tudo isso tem justificativa no pensamento exposto por Marina Silva.

E que se diga uma coisa. O amigo Bruno Lamenha, que me disponibilizou os artigos sobre Marina Silva, ainda mencionou que o próprio Serra gosta dessas ações afirmativas. Costuma implantar “políticas públicas específicas” para movimentos sociais. Isso só prova o que eu disse: Serra é de esquerda, o que é uma pena.

Concordo com Marina. Não precisamos divisão, mas de inclusão.
 

Tags: Política, direitos humanos.

Adrualdo Catão

Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Filosofia do Direito da Graduação e do Mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas, FDA/UFAL. Advogado e Blogueiro. Esse é um blogue de opinião sobre política, direito, filosofia e qualquer assunto considerado relevante. Um ambiente de total liberdade de expressão e defesa da democracia. Sejam todos bem-vindos!