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Olá, pensadores!

Nada contra ao que chamam de arte por arte ou arte de entretenimento. Mas considerar “Ai, se eu te pego” um fenômeno musical mundial é façanha que somente se justifica pela junção de dois fatores: uma sociedade que carece de referências e de discernimento em educação e um aparato tecnológico capilarizado a tal ponto que cada pessoa, influenciada diretamente pela cultura midiática, possa reproduzir livremente àquilo que passa a adotar como padrão cultural.

Não estou desqualificando ou desacreditando a canção de Michel Teló, como se ela não tivesse qualquer valor. Muito pelo contrário, entendo que há certa utilidade em canções como “Ai, se te pego” e similares: entreter e divertir. Se todos entendessem que essas seriam as únicas funções do hit, não haveria qualquer censura a se fazer.

O que considero beirar o absurdo é ver “Ai, se eu te pego” elevada à condição de “canção do ano” ou, pior, ver a dita conceituada revista americana Forbes comparar a musiquinha do “habilidoso e talentoso Michel Teló” (palavras da revista) a toda a obra de Carmen Miranda. Só o mais completo ignorante não vê que a densidade e o nível dos trabalhos de Teló e Miranda são imiscíveis, bem como as circunstâncias e o contexto histórico em que tais trabalhos eclodiram. Sinceramente, é a mesma coisa que comparar banana com laranja!

A arte de nosso tempo, e em especial a arte musical,  encontra-se numa fase complicada. Passamos por um processo de empobrecimento cultural. A música popular brasileira está irreconhecível. Aliás, talvez a sociedade brasileira esteja irreconhecível. Os grandes festivais, palcos para momentos épicos de aparição de interpretes, compositores e canções memoráveis, socialmente responsáveis, artisticamente elaboradas ou, ainda, harmonicamente irresponsáveis, deram lugar, nos dias de hoje, aos shows de massa, animados por bandas meteóricas e seus sucessos tão fulminantes quanto ocos, mas que ganham espaço na mídia por terem um potencial indiscutível de agradar a massa sem filtros e gerar lucro. É a educação cultural às avessas.

Frise-se que não estou sugerindo que toda arte ou toda música deva ter, para ser considerada arte, uma finalidade social ou política, como, por exemplo, uma denúncia ou uma ode ao amor. Não se trata, em absoluto, disso! A arte pode, sim, ter um plano de fundo numa dessas questões, mas pode, simplesmente, ser feita para agradar, para ser contemplada, para ser sentida. O que não dá para aceitar, sem que a consciência me acuse, é que "Ai, se eu te pego" seja posta como a marca de uma nação, em detrimento de todo o verdadeiro patrimônio cultural já construído.

Na minha opinião, Michel Teló e sua “Ai, se eu te pego” (que, na verdade, nem é sua: trata-se de uma composição de Sharon Acioly, animadora de palco baiana) são a prova de que nossa “sociedade de massa” caminha para um futuro cada vez mais decadente e tenebroso, em termos culturais, onde qualidade, noção estética ou poética e boa arte sucumbem àquilo que a massa diz que é bom, massa esta absolutamente perdida em referenciais e que segue, feito uma manada, atrás dos produtos inventados pela grande mídia.

Há um filme americano, lançado em 2006, cujo título é Idiocracy (O poder nas mãos dos idiotas), dirigido por Mike Judge, que retrata muitíssimo bem, num áspero humor negro, esse caminho que a humanidade parece trilhar. O filme conta o relato de duas pessoas que se sujeitam a um experimento e passam 500 anos dormindo. Quando acordam, descobrem que o mundo estava em pleno caos, formado por uma sociedade absolutamente anti-intelectual, sem qualquer referência cultural ou histórica, onde a grande massa era uniformemente estúpida, decorrência da massificação exclusiva de amenidades. Concordem ou não, o surgimento de fenômenos mundiais como “Ai, se eu te pego” parece apontar nesse sentido.

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Olá, pensadores!

Neste blogue, já opinei, algumas vezes, sobre o que acho do Big Brother Brasil. Um programa de entretenimento que se utiliza, como nenhum outro, de técnicas psicológicas de identificação para atrair a atenção da grande massa. Nele, pretensos desconhecidos, em troca de fama e dinheiro, entregam suas vidas, medos e segredos para servirem de cobaia para as mais devassas experiências. O público, numa curiosidade mórbida, não perde a oportunidade de “espiar” a que situações os ilustres desconhecidos estão sendo submetidos.

Entre esses experimentos, realizados pelos idealizadores do programa, estão desde a formação de pares, para o sexo e para a disputa acirrada (que, tantas vezes, beirou as vias de fato), até a submissão dos participantes a situações vexatórias, muitas vezes decorrentes do abuso de álcool. Lembro-me que, na edição passada, os confinados estavam tão apáticos no começo do programa que o intragável Pedro Bial chegou dar uma bronca, ao vivo e a cores, nos supostos “heróis”. A audiência do programa batia recordes negativos e, com a precoce eliminação da transexual Ariadna, a coisa parecia que iria piorar.

Esta edição do BBB também não começou numa maré boa de audiência. Arrastava-se insosso, passando despercebido. Contudo, um fato, ocorrido na madrugada do sábado para o domingo, fez o reality show mais assistido do Brasil entrar para a história da televisão nacional. O BBB 12 foi o primeiro programa da TV brasileira, talvez da TV mundial, a transmitir, ao vivo, para todo o mundo um “estupro”.

Sem querer entrar na polêmica se houve ou não crime e, se houve, qual foi o delito praticado pelo ex-BBB Daniel (se foi o tipificado no art. 217-A, §1°, do Código Penal, que diz que comete estupro contra vulnerável quem faz sexo com quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, ou se foi o descrito no art. 215 da mesma lei, que diz ser crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima), chamo atenção para um fato que parece estar sendo ignorado.

Como qualquer programa de TV, o BBB vive da audiência. As cenas do suposto crime cometido por Daniel estavam sendo transmitidas e, logicamente, acompanhadas pela direção do programa. O estado “inerte” de Monique, sob o edredom, foi presenciado pelos diretores do programa que, possivelmente sob o pretexto de estarem diante de um potencial “pico de ibope”, nada fizeram. Houve tempo para uma ação impeditiva, todavia esta, simplesmente, não ocorreu. Ou seja, na minha opinião, se houve crime, este contou com a ajuda de cúmplices.

Vou além e digo que se pode até pensar em premeditação, afinal, não é à toa que as festas do BBB 12 são regadas a muito álcool e não e à toa também que todos os participantes do programa bebem. A situação que ocorreu na madrugada de sábado para domingo era totalmente previsível, se não planejada: uma mulher bêbada, um cara em plena pulsão sexual e uma equipe de direção ansiosa pela imagem que geraria uma boa audiência. O que faltou ao Daniel, o senso de limite, faltou, muito mais, à direção do programa.

Se se confirmar a ocorrência de crime, Daniel não deveria ser o único penalizado. A regra do concurso de pessoas, prevista nos art. 29 do Código Penal, que diz que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, deve ser usada para responsabilizar os diretores do programa. Além disso, o art. 135 do CP prescreve que é crime deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à pessoa em grave e iminente perigo. Uma mulher supostamente foi estuprada e os diretores o que fizeram? Assistiram apenas!

Tentar resolver o problema eliminando o participante do programa parece ser muito simples para a Rede Globo de Televisão. Espero que as autoridades, que foram tão céleres na abertura de inquérito contra o autor o material do suposto delito, tenham a mesma diligência para buscar, na emissora, os corresponsáveis dessa "pérola criminosa".

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Olá, pensadores!

Não sei se por mesmice jornalística ou por falta de criatividade, fui obrigado a assistir, nos telejornais, mais uma penca de matérias que falam dos desejos dos entrevistados para o ano que se aproxima. Emagrecer, arrumar um namorado, pedir perdão à mãe, ficar rico, ser mais honesto, mais humilde... Respostas tão vazias e tão sem originalidade, quanto às próprias matérias. Respostas rotineiras para um “jornalismo” não menos comum.

Nisso, lembrei de um poema de Carlos Drummond de Andrade que diz que “quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial”. Segundo o poeta, tal ser “industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão”. E mais, diz Drummond que “doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente.”

Apesar do tom agradável do escrito poético e da retratação do senso comum, tenho algumas objeções à mensagem do texto. Diferentemente do poeta, não acredito que datas – ou a mudança de números – sejam suficientes para mudar as pessoas. Se olharmos bem, as promessas que nos fizemos há anos são as mesmas que continuamos fazendo hoje. Aquelas que temos como cumpridas, na verdade, não dependeram de virada de ano algum.

De fato, a idéia de começar de novo, um novo ano, um novo janeiro, gera um impacto psicoemocional. Mas este efeito dura, no máximo, até a manhã do dia 2 ou 3 de janeiro. Todas as promessas feitas são esquecidas no primeiro dia de retorno ao trabalho, ao cotidiano. Aquele “ôba ôba” e o repentino altruísmo que nos invade nos últimos dias do ano somem como que por mágica logo na primeira semana do novo ano.

E aí, ficamos enchendo o saco de baboseiras e de novas velhas promessas para que, no dezembro do ano que apenas acabou de começar, prometamos a nós mesmos que, mais uma vez, “daqui pra frente tudo vai ser diferente”.

Na verdade, Drummond, quem teve a idéia de dividir o tempo e criar o calendário apenas procurou uma forma de criar a rotina, instrumento que viabiliza a vida em sociedade. Nada tinha a ver com renovação de idéias ou mesmo de personalidade, como atualmente a virada de ano quer sugerir.

Não se trata de sisudez. Quem me conhece sabe que de siso eu nada entendo. Mas é que me dói o juízo ver que, a cada ano, parecemos mais conformados com as idéias industrializadas, massificadas, que não passam de pura aparência. Essas matérias idiotas, esses votos de mudança vazios, essa indústria do fim de ano, essa pouca preocupação com a essência das coisas.

Quer fazer uma boa promessa para esse ano novo? Comece ponderando todas as promessas que você fez ou vai fazer até a virada do ano. Antes de prometer, delibere bem. Veja quais são as reais possibilidades de cumprir o que está prometendo.

Estude se seu coração está pronto para amar ou para perdoar. Se sua disposição aguentará a dieta e a malhação. Se seus estudos serão suficientes para passar no vestibular ou conseguir aquele emprego público. Se seu egoísmo deixará você doar mais um pouco de você ou de seus bens em prol de uma causa justa. Se você realmente terá palavra para manter tudo o que tem dito o que vai fazer. Faça essa análise. Se tem de prometer algo, comece o ano prometendo que suas promessas só sairão de sua boca se não nascerem apenas dela.

Ah, e o mais importante: se não der para prometer agora, não tem problema: a virada do ano não é um portal mágico para as mudanças que precisamos fazer. O réveillon é só a mudança no calendário. Qualquer dia é dia para que uma “virada” mais efetiva seja dada. Importa que, mais que uma mudança de data, a tal “virada” seja uma mudança deliberada e consciente de comportamento, uma mudança de vida.

Estou no twitter: @sjteles

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Olá, pensadores!

Nunca gostou do natal. Talvez fosse porque a família religiosa, para quem trabalhava, nunca lhe deixara sentar à mesa que ela, há tantos anos, servia.

Que todos conheçam o sentido do verdadeiro natal!

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Olá, pensadores!

A idéia de correição é indispensável para evitar que as instituições detentoras da delegação do uso da força estatal cometam abusos e arbitrariedades. As principais instituições democráticas brasileiras são dotadas de órgãos correcionais, sejam corregedorias internas ou órgãos de controle externo, visando balizar o uso da força dentro de limites legais e, também, evitar desvios de conduta de seus membros.

Na prática, a corregedoria se apresenta como os ouvidos do órgão para as denúncias que não podem ser feitas em outro lugar. Afinal, para se queixar de um juiz funcionalmente “mal intencionado”, o cidadão deverá procurar a corregedoria, único órgão com poder disciplinar sobre o magistrado. A correição é, portanto, peça fundamental ao exercício regular de qualquer das instituições democráticas.

Pois bem. A Constituição de 1988, por força da EC n° 45, instituiu a figura do Conselho Nacional de Justiça, órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ é composto por membros do judiciário de diversas instâncias e especialidades, do MP e por cidadãos. O parágrafo quinto do art. 103-B da CF atribui ao ministro do STJ integrante do CNJ a missão de corregedor, dando-lhe as funções de receber as reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários e de exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e de correição geral. Tais funções ganham especial relevo, atualmente, época em que o Judiciário se encontra envolto em denúncias de corrupção de toda sorte.

Pois é... O STF, entretanto, de acordo com as últimas decisões monocráticas de seus ministros, parece andar na contramão do clamor social. Sob o argumento (até relevante) de violação de competência, forma e prerrogativa, tem esvaziado as atribuições constitucionais do CNJ, num comportamento que mais está parecendo julgamento em causa própria. Segundo, o ministro Marco Aurélio, "a atuação legítima [do CNJ], contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar."

Na verdade, a corregedoria geral do CNJ, a meu sentir, muito embora esteja situada em posição hierárquica superior, tendo, exatamente por isso, condições de exercer a correição em qualquer das instâncias do poder Judiciário, incluindo Tribunais Superiores, não visou suprimir ou diminuir as atribuições das corregedorias existentes em cada tribunal. Muito pelo contrário, a correição exercida pelo CNJ, pelo menos em tese, deveria somar-se à desenvolvida pelas corregedorias locais, sempre visando a prestação jurisdicional o mais perfeita possível e livre de condutas desviantes.

É preciso reconhecer, contudo, que quanto mais distante dos denunciados situa-se o órgão correcional há maior isenção para apuração das denúncias. Basta pensar que, em alguns estados, dado o pequeno número de magistrados, não é difícil acreditar que a amizade possa fazer a diferença em determinados atos de correição. Nesses casos, parece-me que o papel do CNJ, órgão que mantém, via de regra, certo distanciamento dos denunciados, é mesmo fundamental, indispensável. Tanto é assim que seu papel correicional tem sede na própria Constituição Federal.

A verdade é que se há denúncias, se há desvios de conduta, se há magistrados bandidos escondidos nas togas, pouco importa de onde vêm as punições que lhe são devidas. Não há relevância em saber se quem puniu foi a corregedoria dos tribunais ou a corregedoria do CNJ, que, como já dito, deveriam trabalhar harmonicamente, complementarmente. É absolutamente desnecessário saber quem é o corregedor, ou delimitar exclusividades correcionais a órgãos que deveriam trabalhar sintonizadamente. Ambos os órgãos deveriam, sim, estar preocupados em expurgar do sistema a peça nociva.

De uma coisa estou certo: o magistrado e o servidor da justiça que agem dentro de seus deveres funcionais, honrando a missão que lhe fora confiada, oferecendo à população um serviço honesto e qualificado, não estão preocupados com quem os vai fiscalizar. Todavia, para os mal-intencionados e corporativistas, parece-me que a ação firme do CNJ e, em especial, da moralmente inflexível ministra Eliana Calmon, é peso demais para suportar.
 

Estou no twitter: @sjteles

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Olá pensadores!

Antes de mais nada, é preciso reconhecer: no que tange à segurança pública, Alagoas amarga dias tenebrosos. Os dados oficiais estão aí, para quem quiser ver, medir e comparar! Alagoas está sendo dominada, dia a dia, por uma onda de crimes capaz de tirar o sossego de qualquer cidadão de bem.

Entretanto, não obstante a essa triste constatação, tal fator não nos autoriza, enquanto população e enquanto imprensa, a contribuir e, até mesmo, aumentar esse já insuportável clima de insegurança pública que vivemos. Não acredito que, mesmo diante da iminente calamidade  que o Estado vive em termos de segurança pública, estejamos autorizados a prolatar o apocalipse, da forma como foi feito, em Maceió, na manhã deste domingo.

Os boatos sobre supostos arrastões, que teriam começado, para alguns internautas e para boa parte da mídia eletrônica do Estado, na noite e madrugada anteriores, tendo se espalhado pela cidade de Maceió, são um exemplo de como nós, simples cidadãos, temos nossa parcela de culpa no aumento, não da criminalidade, mas da sensação de insegurança que já nos assola.

O que aconteceu no centro da capital alagona, hoje, é perfeitamente explicável. No comércio repleto de pessoas, de repente, alguém gritou: “Assalto! Pega ladrão! Olha o arrastão!”. Para cada ouvido que captou essa mensagem, uma reação foi desencadeada, como um efeito dominó. Daí, a multidão desordenada tratou de compor o restante do cenário: dezenas de pessoas correndo, assustadas e passando mal; portas das lojas sendo fechadas; polícia sem entender nada; um verdadeiro tumulto geral e sem foco.

Na internet, tivemos a pior repercussão, creio, de tudo isso. Milhares de internautas, dando como certo o arrastão, passaram a ser vítimas de não sei quantos outros arrastões em diversos lugares da cidade. Ninguém dizia “eu vi!”. Era sempre “um amigo meu disse que...”. O telefone sem fio do medo se espalhou e, em poucas horas, estávamos trancados em nossas casas pensando que, a qualquer momento, o arrastão iria bater em nossas portas.

Pior que a ação dos usuários da net, foi o trabalho da mídia alagoana no caso. Sem atentar para o grau de responsabilidade que possui para a construção de um clima de tranqüilidade e sem o devido trabalho de apuração, a mídia passou a noticiar, em manchetes, que Maceió estava sendo dominada! Meu Deus! Quanta irresponsabilidade! Quem, como eu, acorda procurando saber das notícias do Estado, ao se deparar com uma manchete dessas, pensou o quê? Estamos lascados!

Pouco a pouco as notícias da não ocorrência do arrastão foram sendo divulgadas. Então, os boateiros de plantão passaram questionar: “e as pessoas que estavam no centro? Elas estavam mentindo?”. Não, respondo. As pessoas que estavam no centro não estão mentido. Mas o que houve não tem nada a ver com arrastão. Hoje, no centro, tivemos um exemplo, comum inclusive nos estudos policiais de comportamento de turbas, de tumulto generalizado sem causa relevante. Era como uma manada de cervos fugindo da sombra de um possível leão.

Meus amigos, repito: Alagoas está agonizando no quesito segurança pública e isto é fato notório. Esperamos ansiosos que o Estado saia desta UTI social e possamos respirar dias melhores. Mas, enquanto isso, estou certo, há comportamentos nossos, enquanto cidadãos, que podem fazer dessa agonia algo muito mais doloroso, muito mais sofrido... Aliás, desmotivadamente sofrido, como hoje. O que nós, alagoanos, menos precisamos é nos tornarmos escravos da boataria do terror.

Estou no twitter: @sjteles