Postado em 05/06/2010 às 00:06 por Redação em Política

Comissão do Senado aprova voto secreto

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o fim do voto secreto em casos de perda de mandato parlamentar

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o fim do voto secreto em casos de perda de mandato parlamentar. Segundo o relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), “não se pode admitir que o julgamento seja secreto por se tratar de um igual e, assegurada a ampla defesa, o senador deve votar conforme sua convicção”.

A proposta também acaba com o voto secreto nas análises de vetos presidenciais sobre projetos de lei e na aprovação ou exoneração de autoridades: indicação de embaixadores, de presidente e diretores do Banco Central, de titulares de agências reguladoras e governadores de território.

A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário antes de seguir para a Câmara. Se aprovada nas duas casas, manterá votação secreta apenas para a escolha de ministros dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior do Trabalho –, além de ministros do Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e integrantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

“Está correto porque são aquelas autoridades que vão investigar e julgar os parlamentares e aqueles que vão analisar as contas do governo. Isso é necessário para que não haja qualquer tipo de constrangimento nos processos”, disse o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO).

Postado em 04/06/2010 às 16:06 por Redação em Política

"Não sei o que levou Almeida a voltar atrás", diz Lourdinha Lyra

Vice-prefeita agradeceu a indicação do prefeito para o cargo de vice de Lessa

Em entrevista exclusiva ao Cada Minuto, a vice-prefeita de Maceió Lourdinha Lyra (PR) não soube dizer o que levou Cícero Almeida (PP) a romper com a indicação de vice-governador na chapa de Ronaldo Lessa (PDT).

“Eu não sei o que aconteceu. Não sei o que levou ele a voltar atrás. Não tive contato com ele. Mas mesmo assim ainda sou muito grata pela indicação. Estou à disposição da Frente Popular”, garantiu a vice-prefeita. Ela confirmou o contato do ‘Chapão’ e garantiu que a indicação partiu do próprio Almeida. “Não somos do mesmo partido, mas mantemos uma ótima relação em todos estes anos de mandatos”, disparou.

Lourdinha garantiu que esse mês será agitado politicamente. “Estou à disposição nesse processo. Desde cedo essa inquietude me levava a uma participação ativa neste processo. Eu chego para somar, sempre”, concluiu".

Cícero Almeida

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), veio a público – no programa Cidadania, da Rádio Jornal – esclarecer que não vai mais indicar ninguém para o cargo de vice do candidato Ronaldo Lessa (PDT), nesta sexta-feira.

“Vou cuidar da minha vida. Quem quiser ser governador que se vire”, disparou o prefeito. Com isso, o acordo firmado na última reunião da Frente Popular, o Chapão, está desfeito.

Postado em 04/06/2010 às 20:06 por Redação em Política

Lula e ministro são vaiados em evento em Brasília por atraso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro dos Esportes, Orlando Silva, foram recebidos com vaia pela plateia da 3ª Conferência Nacional do Esporte, em Brasília, composta por mais de 1,5 mil secretários, educadores e profissionais do esporte.

De acordo com a programação da conferência, a fala de Lula estava marcada para as 10h. Na agenda do presidente, no entanto, o horário era o de 11h30. Lula só apareceu para discursar às 13h.

Logo depois das vaias, ambos foram aplaudidos ao pedir desculpas pelo atraso. Antes da chegada de Lula, a plateia vaiou várias vezes e pedia respeito. Em coro, gritavam "horário, horário", "Lula, cadê você?, Eu vim aqui só para te ver".

Lula disse que estava em reunião sobre assuntos internacionais e, por isso, se atrasou. "Fiquei sabendo que tinha muita gente nervosa por causa do atraso e, neste País, normalmente um presidente não tem o hábito de pedir desculpas, mas eu tenho o hábito e quero pedir desculpas. Não pude chegar antes porque tinha uma agenda com assuntos internacionais que tinha que decidir hoje e cheguei atrasado. O ministro Orlando não tem culpa nenhuma, ele estava me esperando", disse.

A 3ª Conferência Nacional do Esporte segue em Brasília até domingo. A expectativa é planejar políticas públicas para os próximos 10 anos e transformá-las em projeto de lei.

Postado em 04/06/2010 às 14:06 por Redação em Política

"Não vou indicar mais ninguém para vice de Lessa", afirma Almeida

Prefeito diz que está fora do processo, "quem quiser ser governador que se vire"

Arquivo - CadaMinuto

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), veio a público – no programa Cidadania, da Rádio Jornal – esclarecer que não vai mais indicar ninguém para o cargo de vice do candidato Ronaldo Lessa (PDT), nesta sexta-feira.

“Vou cuidar da minha vida. Quem quiser ser governador que se vire”, disparou o prefeito. Com isso, o acordo firmado na última reunião da Frente Popular, o Chapão, está desfeito. De acordo com a assessoria do PDT, os partidos definiram – em consenso – que os candidatos ao Senado seriam Eduardo Bonfim (PCdoB) e Renan Calheiros (PMDB). E que o Cícero indicaria o nome do vice-governador.

“O meu compromisso não é partidário. Eu estou fora do processo”, concluiu Almeida.

Convite

A assessoria da vice-prefeita confirmou que a mesma recebeu a proposta para o cargo e aceitou, pelo fato de ter havido consenso entre as partes. Pessoas ligadas à Lyra confirmaram que a indicação saíra de Almeida.

No início do ano, ela já cogitava a possibilidade de ser candidata. Principalmente, depois da definição de Almeida – quando o mesmo decidiu não ser mais candidato. Desde então, a vice-prefeita começou a se mobilizar em torno de uma candidatura própria.

Na época, ela já sondava sua família. “Eu preciso ouvir os meus entes e, também, meus eleitores. Se depender do que estou vendo, por onde passo, é que sou muito querida. Muito bem recebida por todos”, declarou Lyra.

Diálogo

A conversa com o ex-deputado federal João Lyra, segundo o prefeito, aconteceu na última quarta-feira (02). “Foi um diálogo saudável e respeitoso e cheguei a esta conclusão de que estou fora do processo político. Estou com passe livre para apoiar quem eu achar melhor e seguir o projeto que for melhor para a capital do Estado de Alagoas. Foi uma decisão pessoal, e, dessa vez, não conversei com Deus para que os irônicos que não conhecem o amor de Deus não tragam isso como polêmica”, divulgou.

Almeida ainda se referiu sobre os últimos acontecimentos envolvendo a provável coligação Frente por Alagoas, grupo formado para que surgisse um candidato forte para o governo do Estado.

“Na reunião que se formou o grupo, ficou acordado que dali sairia o pré-candidato ao governo. Mas, aos poucos, o grupo foi se esfacelando, foi um para um lado, outro para outro. João Lyra, que tentou compor, colocar uma esponja no passado, unir todo mundo, até na reunião com o presidente ele trabalhou para isso acontecer, e naquele dia o presidente não pode nos atender e o Doutor João precisou se submeter a uma cirurgia. Mas ele foi o grande articulador”, ressaltou o prefeito.

Lourdinha Lyra

O prefeito confirmou que teve uma conversa séria, em seu gabinete, com a vice-prefeita Lourdinha Lyra (PR), para saber quais eram os projetos políticos dela para este ano. No diálogo, foi colocada a possibilidade dela ser a indicada dele para ser a vice de Ronaldo Lessa.

“Este foi um tema que surgiu em Brasília, na semana em que Collor lançou a pré-candidatura. E um dos nomes que surgiu foi o da Lourdinha diante do presidente Lula

Tive uma conversa no gabinete de mais de uma hora e perguntei qual era o projeto dela, queria dar oportunidade para ela”.

João Lyra

Almeida deixou claro que apoiaria o ex-deputado João Lyra em qualquer circustância. Ele é amigo pessoal do empresário há bastante tempo e grande aliado político.

“Tem um homem que eu tenho compromisso com ele, pelo que fez ao Estado de Alagoas, pelo que fez a minha candidatura quando ninguém acreditava. Ele se dedicou de corpo e alma para a minha campanha e foi também graças a ele que eu correspondi às expectativas da sociedade. Ele se chama João José Pereira de Lyra. Enquanto ele tiver vida e Deus der vida a ele eu estarei do seu lado”, finalizou

Postado em 04/06/2010 às 11:06 por Redação em Política

Lourdinha Lyra aceita convite para ser vice de Lessa

Indicação foi do prefeito Cícero Almeida e existe consenso entre partidos

Lourdinha Lyra

Internet

A vice-prefeita de Maceió, Lourdinha Lyra (PR) aceitou o convite de ser vice na chapa da candidatura de Ronaldo Lessa (PDT). A indicação foi feita pelo prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), que mesmo contrariando o direcionamento de seu partido, manteve a palavra e o apoio à candidatura do ex-governador.

Na última reunião da Frente Popular, os partidos ‘acordaram’ dois pontos: primeiramente, o nome dos candidatos ao Senado, com Eduardo Bonfim (PC do B) e Renan Calheiros (PMDB); e, em seguida, que o nome do vice-governador passaria pela mão de Almeida.

No entanto, ainda faltam alguns detalhes. O CADA MINUTO apurou que para que haja um pronunciamento oficial é preciso uma definição interna do próprio PT, para a remoção da candidatura de José Pinto de Luna. “Isso deve acontecer neste fim de semana, durante a reunião partidária”, confirmou a assessoria.

Pessoas ligadas a Lourdinha Lyra confirmam que o convite partiu de Almeida. Mas, houve um consenso prédio da coligação. Entre os que concordaram estão o presidente estadual do PT, Joaquim Brito, o senador Renan Calheiros, entre outros nomes.

Incógnita

O nome do vice de Lessa sempre foi peça chave desta articulação. Até a visita do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), o próprio Lessa garantiu que a indicação para a vaga seria petista. No entanto, a mesa virou. Ao que tudo indica, o peso do apoio de Almeida falou mais alto.

O prefeito de Maceió, acertadamente, não seguiu o seu partido e continuou com a Frente Popular – mesmo sem fazer alarde. Se a maré não mudar, o prefeito de Maceió larga na frente para pleitos futuros.

Ronaldo Lessa está viajando e chega esta tarde em Alagoas. O pré-candidato deve seguir, diretamente, para Delmiro Gouveia. Lá ele tem encontro marcado com lideranças da região.

Candidatura 

No início do ano, Lourdinha Lyra já cogitava a possibilidade de ser candidata. Principalmente, depois da definição de Almeida – quando o mesmo decidiu não ser mais candidato. Desde então, a vice-prefeita começou a se mobilizar em torno de uma candidatura própria.

Na época, ela já sondava sua família. “Eu preciso ouvir os meus entes e, também, meus eleitores. Se depender do que estou vendo, por onde passo, é que sou muito querida. Muito bem recebida por todos”, declarou Lyra.
 

Postado em 04/06/2010 às 06:06 por Redação em Política

Partidos da base de Teotonio vão ter que “engolir” Arthur Lira na coligação

José Costa como vice vira opção

Reprodução

O governador Teotonio Vilela (PSDB) continua afirmando que só fala em política após as convenções, mas nos bastidores se intensificam os acordos para que até a próxima semana a chapa de apoio ao governador seja consolidada.

Ainda sem saber quem serão seus adversários, (os tucanos duvidam que Collor seja mesmo candidato), os integrantes do PSDB passaram um recado aos que insistem em não aceitar a candidatura de Arthur Lira (PP) para a Câmara Federal.

O CADA MINUTO apurou que o PPS, o DEM e até mesmo os integrantes do PSDB, caso de João Caldas, terão que aceitar o fato de que o filho do candidato a senador, Benedito de Lira (PP), será mesmo candidato a deputado em uma composição que contará com pelo menos esses três partidos.

Duas ações estão sendo postas em prática para abrandar o estrago feito pela entrada de Arthur Lyra na chapa. Uma delas é a indicação do advogado José Costa, pré-candidato ao Senado pelo PPS, para ser vice na chapa de Teotonio.

Com isso Alexandre Toledo (PSDB) seria candidato ao Senado, ou talvez apenas coordenador da campanha, com direito a uma secretaria posteriormente.

A outra é a inclusão do PSB, de Givaldo Carimbão, na chapa para a Câmara Federal, o que aumenta a possibilidade do grupo fazer quatro deputados. Com essa possibilidade, além de Carimbão e Artur Lira, os candidatos João Caldas, Rui Palmeira, José Thomaz Nonô e Carlos Alberto Canuto lutariam por duas vagas.

O problema é o compromisso de Carimbão com os outros candidatos a deputado federal do PSB, caso de Julio Houly, em Arapiraca, e Alvaro Guimarães, em Campo Alegre, entre outros que têm a esperança de conseguir uma segunda vaga, caso a votação de Carimbão seja mesmo tão expressiva como se espera.

“O acordo para que essas duas hipóteses aconteçam já esteve mais longe”, explicou um integrante do PSDB, ouvido pelo CADA MINUTO.
 

Postado em 03/06/2010 às 18:06 por Redação em Política

PSDB e DEM entrarão com ação contra Centrais Sindicais por usar imposto sindical em Campanha

Comerciais alagoanos fazem parte do processo

O PSDB e o DEM preparam uma ação na Justiça Eleitoral contra as centrais sindicais - Força, CUT, CGTB, CTB e Nova Central . O motivo seria a utilização das verbas do imposto sindical para a utilização na campanha da candidata a presidente Dilma Roussef e seus aliados nos Estados.

Em Alagoas os dois comerciais de TV que foram produzidos pela CUT foram retirados do ar pela Justiça que exigiu das entidades saber quanto foi gasto na exibição destas peças.

Esta semana durante a assembléia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em São Paulo, que reuniu sindicalistas de todo o Brasil, foi defendido a continuidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva e alertaram para um "retrocesso", em clara referência ao pré-candidato tucano à Presidência, José Serra.

O evento, pago pelo imposto sindical, que desconta um dia de salário ao ano de todos os trabalhadores com carteira assinada, custou pelo menos 800.000 reais, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

O Cadaminuto apurou que as peças publicitárias veiculadas nas TVs locais em Alagoas onde críticas ao governo de Teotônio Vilela e elogios ao governo Lula foram enviadas adireção nacional do PSDB para consubstanciar a ação.

Em entrevista ao site Revista Veja o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é "natural e desejável" que o partido entre com representação contra as cinco centrais sindicais, especialmente pelo uso de verba do imposto sindical. "É dinheiro público", salientou
 

Postado em 04/06/2010 às 07:06 por Redação em Política

Sérgio Guerra critica intenção do PT de interpelar Serra

O senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, criticou hoje à tarde em sua página na rede de microblogs Twitter a intenção do PT de interpelar na Justiça o presidenciável tucano José Serra pelas declarações em que o ex-governador atribui ao PT e à pré-candidata Dilma Rousseff a elaboração de um suposto dossiê que reuniria denúncias contra ele.

"(José Eduardo) Dutra deveria partir pra cima dos aloprados dele. Por que não o faz? Talvez porque não possa!", escreveu o senador no microblog. E continuou: "Não faz sentido a agressão de Dutra contra mim. Não é este o meu estilo. Não faço a mesma coisa."

Um dos coordenadores da campanha petista, o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) também comentou o caso do dossiê pelo Twitter, dizendo que as declarações de Serra ontem denotam a preocupação da oposição com a candidatura petista. "Declarações do candidato tucano imputando à Dilma responsabilidade sobre o dossiê que sequer existe mostra histeria e falta de orientação política", disse Cardozo. "É muito ruim para um candidato agir dessa forma. Mostra que nossos adversários políticos estão perdidos e desesperados."

Postado em 03/06/2010 às 12:06 por Redação em Política

Processo que culminou na cassação de Dino Júnior é enviado ao TRE

Dino Júnior

Jonathas Maresias - Arquivo

O processo que resultou na cassação do vereador Dino Júnior (PC do B) foi entregue, na manhã de ontem (02), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo juiz Hélder Loureiro. A entrega do parecer do magistrado acontece em meio à polêmica sobre as declarações do suplente Paulo André Gomes Barreto, que garantiu que testemunhas receberam dinheiro para testemunhar contra Dino, indiciado pela Polícia Federal por compra de votos.

"As denúncias feitas pelo senhor Paulo Barreto serão apuradas pelo TRE, até porque elas foram feitas depois da minha decisão", disse Loureiro, que há cerca de 15 dias enviou cópias da denúncia de Barreto ao Ministério Público Eleitoral e à Polícia Federal.

"Independente do que houve, a verdade sempre prevalecerá. Se for comprovado o que o Paulo Barreto está dizendo, mesmo assim, isso não é suficente para que Dino Júnior volte à Câmara, já que há outras provas de compra de voto e abuso do poder econômico", colocou o magistrado.

Barreto afirmou que teria feito um acordo com Marcelo Malta, que assumiu a vaga de Dino, em troca de um emprego com um salário de R$ 3 mil. Barreto disse que entraria com a ação pedindo a cassação de Dino e, quando Malta fosse empossado, teria o emprego garantido. As denúncias foram desmentidas por Malta, que tratou o caso como "provocação política".

Postado em 03/06/2010 às 20:06 por Redação em Política

DEM faz concurso para lançar jovem candidato a deputado

"Por que você deseja ser candidato a deputado no Brasil?" Essa é a pergunta feita pelo DEM no concurso organizado pelo partido para escolher um jovem filiado que queira disputar uma cadeira de deputado federal ou estadual em outubro.

Os candidatos do projeto "Torne-se um jovem deputado" devem ter entre 21 e 35 anos e ser filiados ao DEM.

No site da Juventude Democrata eles deverão responder à questão, dizer quais são suas propostas e postar um vídeo deles próprios.

Segundo o presidente da ala jovem, deputado Efraim Filho (PB), a expectativa é que cerca de 30 filiados se inscrevam. A decisão será tomada pela Executiva Nacional em 9 de junho.

"Queremos jovens que nos ajudem com novas ideias. O papel é maior do que agitar bandeira em comício", diz Efraim, eleito aos 27 anos e filho do senador Efraim Morais, do DEM paraibano.

O ganhador terá assistências jurídica e de marketing e receberá material de campanha e apoio na produção de programas de TV e rádio.

O DEM é o partido mais jovem da Câmara. Em 2006, a média era de 38 anos. Os principais nomes --Rodrigo Maia (RJ), ACM Neto (BA) e Paulo Bornhausen (SC)-- são filhos de caciques do antigo PFL, rebatizado em 2007.

Postado em 03/06/2010 às 19:06 por Redação em Política

Lula e PT realizam ‘arrastão’ pró-Dilma na região Sul

Com a ajuda de Lula, o PT desenvolve um “arrastão” partidário nos Estados do Sul. Nesse naco do mapa, José Serra prevalece sobre Dilma Rousseff nas pesquisas.

 

O petismo realiza dois movimentos. Num, tenta armar os palanques de Dilma. Noutro, trabalha para desarmar os de Serra. Abaixo, o mapa da guerra:

 

1. Paraná: O palanque dos sonhos do PT tem a seguinte composição: para o governo, Osmar Dias (PDT). Para o Senado, Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT).

 

Nesta quarta (2), Lula recebeu, em privado, o governador paranaense, Orlando Pessuti (PMDB). Era vice de Requião. Herdou dele a cadeira de governador.

 

Candidato à reeleição, Pessuti resistiu aos apelos de Lula para que abdicasse de suas pretensões em favor de Osmar Dias.

 

Pessuti repetiu a Lula o que dissera ao presidente do PMDB, Michel Temer, num jantar realizado na véspera. Não abre mão do projeto reeleitoral. Mas se dispõe a promover uma composição com o bloco pró-Dilma.

 

Deseja acomodar a petista Gleisi, mulher do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), como vice de sua chapa. Para o Senado, Requião e Osmar Dias.

 

A fórmula não serve aos interesses de Lula. Primeiro porque Pessuti frequenta as pesquisas com a cara de azarão. Segundo porque Osmar Dias, segundo nas sondagens eleitorais, ameaça se compor com o líder, o tucano Beto Richa.

 

Lula e Pessuti combinaram de empurrar para o final de junho as convenções do PMDB e do PT no Paraná. Uma forma de ganhar tempo, para tentar chegar a um acordo.

 

2. Santa Catarina: Nesse Estado, o petismo considera duas hipóteses. Uma está sendo tricotada com a deputada Ângela Amin, candidata ao governo pelo PP.

 

A outra envolve uma negociação com Eduardo Pinho Moreira, presidente do PMDB-SC e candidato do partido ao governo local.

 

Dá-se preferência, por ora, ao acerto com Ângela. Líder nas pesquisas, a deputada é assediada também pelo PSDB de Serra.

 

Para fechar com o PT, Ângela exige que o partido a apóie já no primeiro turno. Algo que levaria o petismo a sacrificar a candidatura de Ideli Salvatti.

 

Num surpreendente surto de pragmatismo, o PT federal passou a considerar a sério a hipótese de “rifar” Ideli, empurrando-a para a reeleição ao Senado.

 

Eis o que disse ao repórter um dos operadores de Dilma: “Se estivermos convencidos de que faremos um palanque forte, com chance de vitória, nada é impossível...”

 

“...A candidatura da Ideli é questão fechada para o PT de Santa Catarina, não para o diretório nacional...”

 

“...Se nós vamos abrir mão da candidatura do [Fernando] Pimentel em Minas, não faria sentido fechar as portas em Santa Catarina”.

 

Em movimento simultâneo, o PT abriu negociação também com Pinho Moreira, o candidato do PMDB. Nesse caso, o objetivo primordial é atrapalhar a vida de Serra.

 

O PMDB catarinense integrava a chamada tríplice aliança, junto com PSDB e DEM. Serra tenta reunificar as três legendas. Por ora, sem sucesso.

 

Enquanto dialoga com Serra, Pinho Moreira achegou-se a Michel Temer, o virtual vice de Dilma. Apresentou duas fórmulas que, se adotadas, o fariam dar adeus a Serra.

 

Na primeira, ele encabeçaria a chapa e ofereceria a vice ao deputado Claudio Vignatti (PT-SC). Ideli trocaria o governo pelo Senado. A segunda vaga de senador iria para o ex-governador Luiz Henrique (PMDB), hoje alinhado com Serra.

 

Na segunda fórmula, Pinho Moreira admite a manutenção da candidatura de Ideli ao governo. Desde que o PT desista de fechar acordo com Ângela Amin.

 

Nessa hipótese, Pinho Moreira abriria seu palanque para Dilma. Mediria forças com Ideli. Assumiria o compromisso de apoiá-la caso vá ao segundo turno. E vice-versa.

 

3. Rio Grande do Sul: Nesse Estado, Dilma já dispõe do palanque de Tarso Genro (PT). Tenta-se agora impedir que o PMDB de José Fogaça feche com Serra.

 

Rival histórico do petismo gaúcho, o PMDB é majoritariamente favorável ao acerto com o tucano. Enfrenta, porém, uma conspiração urdida em Brasília.

 

O PDT gaúcho dará o vice do pemedebê Fogaça. Acionado, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), mandachuva do PDT federal, ameaça melar a coligação.

 

Lupi assumiu com Lula o compromisso de arrancar seu partido da coligação de Fogaça se o candidato franquear o palanque para Serra.

 

Pelas informações que chegaram a Michel Temer, o PMDB gaúcho acusou o golpe. Parece se encaminhar para uma posição de neutralidade. Nem Dilma nem Serra.

Postado em 03/06/2010 às 07:06 por Redação em Política

Fidelidade: Aprovado projeto que obriga a ser filiado a partido um ano antes da eleição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) um substitutivo ao Projeto de Lei 289/05, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que endurece as regras da fidelidade partidária.

Ele estabelece que o candidato esteja filiado ao respectivo partido político pelo menos três anos antes de concorrer a uma eleição. Atualmente, a regra exige pelo menos 12 meses de filiação. A proposição será encaminhada ao plenário.

A proposta prevê ainda que quem mudar de partido terá automaticamente a perda do mandato decretada. As regras da fidelidade partidária não estão estabelecidas na Constituição. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que, para mudar de partido e não perder o mandato, o parlamentar deve ter justa causa.

A corte definiu quatro causas como justificativa para a troca de legendas. São elas: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Caso o parlamentar saia da legenda sem justa causa, ele perde o mandato, que é devolvido à agremiação política. "O Congresso Nacional precisa definir, com urgência, regras mais rigorosas para impedir as constantes mudanças de agremiação partidária", disse o relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO)