Postado em 22/08/2010 às 05:25 por Redação em Política

TSE: Somente Lula pode questionar uso de sua imagem em propaganda

O ministro Henrique Neves do Tribunal Superior Eleitoral determinou o arquivamento de duas representações ajuizadas pela coligação que apoia a candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, “Para o Brasil seguir mudando (PRB/PDT/PT/PMDB/PTN/PSC/PR/PTC/PSB/PC do B)”, contra José Serra e a coligação “O Brasil Pode Mais (PSDB/DEM/PPS/PTB/PMN/PT do B)”, alegando o uso indevido da imagem do presidente Lula em programas de bloco de José Serra, veiculados na TV nos dias 19 e 21 de agosto.

Em sua decisão o ministro Henrique Neves ressalta que o direito à imagem é pessoal e somente pode ser reclamado pela própria pessoa que teve a imagem utilizada sem autorização.

Decisão

Ao examinar o pedido da coligação que apóia Dilma Rousseff, o ministro Henrique Neves ressaltou que “a Constituição Federal assegura a proteção à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas”.

Salienta ainda, que o Código Civil determina que “salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”.

“Assim, ainda que a utilização da imagem dos homens públicos seja tema que, geralmente, envolve uma necessária ponderação de valores constitucionais, a Coligação requerente não possui legitimidade para requerer a proibição do uso da imagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ainda que Sua Excelência seja filiado a partido que a compõe” esclarece o ministro Henrique Neves.

“No caso, o direito é personalíssimo e, como tal, somente pode ser exercido por seu titular. Dessa forma, ausente uma das condições da ação (legitimidade), não cabe decidir se a imagem foi bem ou mal veiculada, o que, repita-se, somente seria possível a partir de pedido formulado pelo detentor do direito à imagem”, concluiu o ministro ao decidir pelo arquivamento das representações.

Representação

Para a coligação de Dilma a utilização teve o objetivo de confundir o eleitor, criando uma "armadilha propagandista" que liga o presidente Lula ao candidato José Serra. Pedia a concessão de liminar para impedir que o programa de José Serra utilize novamente a imagem do presidente e, no mérito, que fosse cassado o tempo de propaganda de Serra, equivalente ao dobro do tempo da exibição que veiculou a imagem do presidente Lula.

A coligação apontava violação do art. 54 da Lei 9.504/97, que não permite a participação da propaganda veiculada no horário eleitoral de pessoa filiada a outra agremiação, que dispute o pleito.

Quanto a este fundamento, o ministro ensinou que a veiculação da imagem não importa necessariamente em participação para pedir apoio.

Postado em 22/08/2010 às 05:01 por Redação em Política

PT recorre ao TSE contra uso de Lula na propaganda de Serra

Os advogados do PT estão entrando neste sábado com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de liminar, contra o PSDB. O objetivo é proibir a veiculação, durante a propaganda eleitoral da TV, da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com o candidato à Presidência da República José Serra.

- Eles não dizem que a propaganda é do PSDB, o que imprime uma falsa imagem ao eleitor - disse o advogado do PT, Admar Gonzaga.

A legislação eleitoral, afirmou Admar, proíbe a participação de integrante da corrente adversária no programa eleitoral. O pedido de liminar se justifica, explicou, porque eles já admitiram que vão usar a imagem nos próximos 15 dias.

Postado em 22/08/2010 às 04:15 por Redação em Política

Partido quer Câmara e Senado sob seu controle em 2011

Independentemente do resultado da eleição presidencial, o PMDB quer manter sob seu controle a Câmara e o Senado em 2011 e, com isso, aumentar o poder de negociação do partido.

Se a presidente for a petista Dilma Rousseff, o comando do Congresso terá serventia dupla porque fortalecerá o vice Michel Temer como interlocutor político do Palácio do Planalto.

Se o poder ficar nas mãos dos tucanos, o PMDB dará as cartas e abrirá a porta dos fundos para entrar mais uma vez no governo federal, como fez desde a eleição de 1989, que levou Fernando Collor ao poder.

Os presidentes das duas Casas têm o poder de fazer uma pauta de votação de interesse do presidente da República, além de controlar CPIs e iniciativas indesejadas originárias da oposição.

Por isso, o presidente da República sempre tem o interesse de manter no comando, tanto da Câmara quanto do Senado, parlamentares com os quais tenha um bom entendimento. Sem o apoio do Congresso dificilmente alguém governa.

Um exemplo recente, já no período democrático, foi quando o então presidente Fernando Collor, sem apoio dos congressistas, sofreu um processo de impeachment (1992) e foi afastado. Collor não foi apeado do poder apenas por causa do mau relacionamento com o Congresso, mas a sua sobrevivência política ficou comprometida.

Desde então, todos os presidentes negociaram com a Câmara e com o Senado. Seja liberando verbas para as emendas parlamentares, seja nomeando para os ministérios, estatais e cargos do segundo escalão os próprios congressistas ou apadrinhados.

Cálculos feitos com base nas informações fornecidas pelos diretórios estaduais do PMDB apontam para a eleição de 95 a 100 deputados peemedebistas. No Senado, eles deverão eleger entre 13 e 16 senadores que, somados aos três atuais, garantirão a bancada de 16 a 19 parlamentares ao partido.

Na Câmara, o atual líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), já costurou o apoio do presidente do partido e da Câmara, Michel Temer, que também é candidato a vice de Dilma, além das direções dos outros partidos aliados. Se os cálculos dos peemedebistas estiverem corretos, Alves tem tudo para se tornar o novo presidente da Câmara.

No Senado, o favorito para presidir a Casa até agora é o atual líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR). Também já manifestaram o desejo de se candidatar à vaga em 2011 os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves (RN) e Valdir Raupp (RO). Renan ocupou o cargo entre 2006 e 2007. Renunciou diante do escândalo "Renangate" - a Construtora Mendes Jr. pagaria a pensão alimentícia para uma filha do senador com a jornalista e modelo Mônica Veloso. Foi substituído por Garibaldi Alves.

Postado em 22/08/2010 às 03:53 por Redação em Política

Governistas devem eleger 380 deputados

A previsão é de que os partidos que integram a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) elejam até 380 deputados, do total de 513 vagas na Câmara. A oposição ficaria com uma bancada em torno de 130 a 140 deputados.

No Senado, os aliados de Dilma podem chegar a 54 cadeiras do total de 81 parlamentares - número superior aos 49 votos necessários para aprovar emenda constitucional. A oposição pode eleger em outubro 27 senadores.

Postado em 21/08/2010 às 10:06 por Redação em Política

Dilma abre 17 pontos sobre Serra e venceria no 1º turno, aponta pesquisa

Levantamento mostra petista com 47% das intenções de voto, contra 30% do tucano

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ampliou para 17 pontos a vantagem sobre o adversário José Serra (PSDB), e seria eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje, aponta pesquisa Datafolha divulgada na madrugada deste sábado (21).

O levantamento mostra a petista com 47% das intenções de voto, contra 30% de Serra. Marina Silva (PV) aparece isolada na terceira colocação, com 9% da preferência do eleitorado. Os demais candidatos não obtiveram 1% das intenções de voto.

Os votos brancos e nulos somam 4% do total. Outros 8% disseram que ainda não sabem em quem vão votar. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Considerando apenas os votos válidos - quando os brancos e nulos são descartados -, Dilma tem hoje 54%. A pesquisa revela que a petista cresceu ou oscilou positivamente em todas as classes, com exceção dos eleitores de maior renda, com ganhos acima de dez salários mínimos.

Esta é a primeira pesquisa Datafolha desde o início da propaganda eleitoral de rádio e TV. O levantamento aponta que 34% das 2.727 pessoas entrevistadas viram o horário eleitoral alguma vez. Destas, 53% votariam em Dilma e 29% em Serra.

No levantamento anterior do Datafolha, divulgado na última sexta-feira (13), Dilma tinha 41% das intenções de voto, Serra foi mencionado por 33% dos entrevistados, e Marina registrou 10% das citações.

A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e realizada nesta sexta-feira (20), está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 24460/2010

Postado em 21/08/2010 às 04:53 por Redação em Política

TSE recebe 361 recursos contra decisões sobre registros de candidatos

Até a tarde desta sexta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 361 recursos ordinários e especiais contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais sobre os pedidos de registro de candidaturas. Os motivos da impugnação dos pedidos de registro de candidatos são diversos.

Há candidatos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), por ausência de filiação partidária, por falta de quitação eleitoral ou com base na exigência legal da necessidade de respeito pelos partidos dos percentuais mínimo e máximo (30% e 70%, respectivamente) de candidatos por sexo para determinado cargo proporcional (Deputado Estadual e Federal).

O recurso ordinário ao TSE é cabível quando o assunto nele tratado versar sobre inelegibilidade. Já o recurso especial deve tratar de condições de elegibilidade. Esses recursos deverão ser apresentados ao Tribunal Superior no prazo de três dias a contar da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que rejeitou a candidatura ou manteve um candidato elegível.

Tramitação

Recebido o recurso ordinário ou especial na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, ele é autuado e apresentado no mesmo dia ao presidente da Corte, que também na mesma data o distribuirá a um relator e mandará abrir vista ao Ministério Público Eleitoral pelo prazo de dois dias. Ao final deste prazo, com ou sem parecer do MPE, os autos do processo serão enviados ao ministro relator, que os apresentará para julgamento em três dias, independentemente de publicação de pauta.

Na sessão de julgamento no TSE, lido o relatório pelo ministro relator, será facultada a palavra às partes do processo e ao Ministério Público pelo prazo de dez minutos. No caso de pedido de vista dos autos por algum ministro, o julgamento deverá ser retomado na próxima sessão.

Conforme a Resolução 23.221/2010, ao ser proclamado o resultado do julgamento do recurso, o Tribunal lavrará o acórdão, que conterá o direito, os fatos e as circunstâncias, com base nos fundamentos do voto do relator ou do primeiro voto vencedor. Encerrada a sessão, será lido e publicado o acórdão, passando a correr a partir dessa data o prazo de três dias para a proposição de recurso contra a decisão tomada pelo plenário do TSE.

No caso de admitido pela Presidência do TSE o recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF), o recorrido será notificado para apresentar suas alegações no prazo de três dias.

Postado em 21/08/2010 às 04:33 por Redação em Política

Datafolha: Dilma dispara e faz 47% contra 30% do tucano José Serra

Pesquisa Datafolha divulgada na madrugada deste sábado (21) aponta que a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, tem 47% das intenções de voto, contra 30% do candidato do PSDB, José Serra. A candidata do PV, Marina Silva, aparece com 9% no levantamento.

Dos demais candidatos, nenhum candidato obteve 1% das intenções de voto. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos totalizam 4% e os que não sabem, 8%.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Desta forma, Dilma pode ter entre 49% e 45%, Serra, entre 32% e 28%, e Marina, entre 11% e 7%.

O levantamento foi encomendado pelo jornal "Folha de S.Paulo". Foram realizadas 2.727 entrevistas nesta sexta-feira (20). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 24460/2010.

A pesquisa anterior do Datafolha foi divulgada no dia 13 deste mês, com entrevistas feitas dos dias 9 a 12. No levantamento, Dilma teve 41%, Serra, 33%, e Marina, 10%. Dos demais candidatos, nenhum atingiu 1%.

Segundo turno

Segundo a pesquisa divulgada neste sábado, num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, a petista teria 53% e o tucano, 39%. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 49% das intenções de voto, e Serra, 41%.
 

Postado em 20/08/2010 às 13:42 por Redação em Política

PGE dá parecer favorável à ação de impugnação contra Lessa e Brito

Sandra Cureau vai defender veto no TSE

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, deu parecer favorável à ação impugnatória proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Alagoas e deve utilizá-la para a manutenção do veto às candidaturas de Ronaldo Lessa (PDT) e Joaquim Brito (PT), no pleno do Tribunal Superior Eleitoral: sem nenhuma ressalva.


Ela assume a cadeira destinada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) durante as sessões que vão julgar os recursos impetrados pelos candidatos que não concordaram com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e levaram a discussão às instâncias superiores. De acordo com a assessoria da PRE, todo esse processo faz parte do trâmite normal. Mas o aval de Cureau mostra que o trabalho realizado em Alagoas é sólido e deve ser defendido – amplamente – no julgamento dos casos.


No entanto, este fato não quer dizer que será um fato determinante no julgamento do TSE. Afinal, a vice-procuradora senta ao lado do presidente Lewandowski, assim como o procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, se posiciona ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Estácio Gama.


O que pesa, sobre o caso, é que o tempo está passando. Os julgamentos dos recursos estão cada vez mais próximos e o rumo das eleições pode ser decidido: na manutenção ou extração da ação impugnatória – com base na Lei Ficha Limpa.
 

Postado em 20/08/2010 às 13:06 por Redação em Política

PF conclui inquérito contra prefeitos de Jacuípe e São Luiz do Quitunde

Inquéritos contra Amaro Jorge e Cícero Cavalcante serão encaminhados para o TRE

Após concluir os inquéritos referentes aos prefeitos de Jacuípe, Amaro Jorge Marques da Silva (PP) e de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante de Araújo (PMDB), acusados de corrupção nas eleições de 2008 a Polícia Federal (PF) deverá fazer o encaminhamento para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta sexta-feira (20. O procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório irá decidir se vai oferecer a denúncia.


A demora para a conclusão dos inquéritos aconteceu devido a grande quantidade de processos envolvendo políticos, de acordo com o delegado Políbio Brandão, coordenador da Força tarefa eleitoral. Amaro Jorge foi acusado de pagar com dinheiro público o combustível doado durante sua campanha para prefeito. Cícero Cavalcante foi denunciado por corrupção eleitoral.

"Em 2009 eles foram indiciados, mas baseado nos indícios colhidos pela força tarefa só pudemos concluir a instrução dos inquéritos agora, conforme a possibilidade, pois foram muitas denúncias de corrupção eleitoral em Alagoas”, explicou o delegado.

Ele destacou que a PF montou um esquema desde fevereiro deste ano para agir nos municípios onde os crimes eleitorais são mais frequentes. “Vamos nos basear nas denúncias de 2006 e 2008 para reprimir a corrupção em outubro”.

 

Postado em 20/08/2010 às 17:12 por Redação em Política

Especialista aponta relação entre aumento das queimadas e expansão rural

O coordenador do Centro Nacional de Prevenção aos Incêndios Florestais (Prevfogo) em Mato Grosso, Cendi Ribas Berni, afirmou que o período de seca e a expansão rural são os principais responsáveis pelos mais de 12 mil focos de incêndios registrados no mês de agosto em todo país. Segundo ele, é preciso uma mudança de pensamento sobre o meio ambiente.

“Esse ano está sendo muito seco e, associada a isso, temos a expansão rural com a abertura de novas áreas. O fogo é a maneira mais barata de expandir territórios. Estamos vivendo um momento como em 2007, com essas duas características, a seca e a expansão rural afetando o meio ambiente”, disse hoje (20) o coordenador, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. O Prevfogo é ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Desde janeiro até ontem (19) foram registrados 33.177 mil focos de incêndio no Brasil. Isso equivale a um aumento de 100% em comparação com o mesmo período de 2009. Nos últimos cinco anos, o maior número de focos de incêndio nesse período foi registrado em 2007, 59.915, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Desde 2004, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) desenvolve um experimento para apontar transformações na floresta amazônica por causa dos incêndios. Um espaço de 150 hectares no nordeste do Mato Grosso foi dividido em três partes iguais. Da área total, 50 hectares não sofrem queimadas, 50 são queimados anualmente e 50 são queimados a cada três anos.

A pesquisa mostra, até agora, que a mortalidade de árvores nas áreas queimadas é 80% maior do que naquelas onde não ocorrem incêndios. Outro dado é que nos locais de queimada houve uma diminuição de 50% na quantidade de espécies em relação às florestas que não foram afetadas pelo fogo.

Segundo o Ipam, antes da queima, os pesquisadores coletam diversos tipos de informações como espécies de árvores, quantidade de galhos e folhas espalhados e também sobre alguns grupos de animais como insetos e pequenos mamíferos.

Postado em 20/08/2010 às 16:57 por Redação em Política

Presidente do PSDB diz que ações de Franklin Martins ameaçam liberdade de imprensa

As acusações foram feitas durante o 8º Congresso de Jornais

O presidente do PSDB e coordenador de campanha do presidenciável José Serra, senador Sérgio Guerra, rebateu em nota as críticas do jornalista Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que classificou como "grave e descabida" as acusações do candidato de que o governo cercea a liberdade de imprensa. Na opinião de Guerra, as ações do ministro têm "ameaçado" a liberdade de imprensa.

As acusações de Serra foram feitas na última quinta-feira (19), durante discurso no 8º Congresso Brasileiro de Jornais, no Rio de Janeiro (RJ). No encontro, o candidato tucano assinou a Declaração de Chaputelpec, carta de compromisso com a liberdade de imprensa e expressão reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

"As liberdades de imprensa e de informações não são dádivas de governo. São conquistas da sociedade brasileira, imperativos constitucionais indissociáveis do Estado Democrático de Direito. O PT tem investido contra elas desde o início do atual governo. As ações do ministro Franklin Martins as têm ameaçado desde o início de sua gestão", diz Guerra em trecho da nota, segundo informa o blog do Noblat.

Sobre as declarações de Serra, Martins sublinhou que jornalistas e veículos de imprensa "jamais" sofreram pressão ou represália do governo.

"Ao dizer que o governo federal censura e persegue a imprensa, o candidato Serra não apenas falta com a verdade. Contribui também para arranhar a imagem internacional do Brasil, dando a entender que nossas instituições são frágeis e os valores democráticos, pouco consolidados", afirmou o ministro.

Postado em 20/08/2010 às 12:41 por Redação em Política

Ronaldo Patriota assume presidência da Serveal

Assessoria

O engenheiro-civil Ronaldo Patriota – que assim como o ex-presidente Modesto Cajueiro, integra o quadro de funcionários da Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas S/A (Serveal) – assumiu, nesta sexta-feira, dia 20, a presidência da empresa. Patriota foi empossado pelo Conselho da Serveal por unanimidade.

Com a posse de Patriota, Modesto Cajueiro, que já havia solicitado sua saída da presidência por motivos pessoais, deixa o cargo oficialmente. Durante o discurso de posse, o novo presidente ressaltou a importância de dar continuidade ao dinamismo implantado por Cajueiro na gestão da empresa.

“Estou satisfeito por assumir o cargo dentro de uma equipe que tem mostrado um trabalho sério, para dar continuidade ao que foi desenvolvido pelo presidente Modesto Cajueiro, nestes últimos meses”, colocou. Patriota lembrou ainda que durante a presidência de Cajueiro, a Serveal atendeu de forma célere a demanda de várias pastas do Governo do Estado de Alagoas, priorizando as ações voltadas a Educação e a Saúde.

“Pretendo emprestar a minha experiência e a minha vontade para dar sequência a este trabalho”, frisou ainda. Ronaldo Patriota se disse ainda “honrado pela indicação” e frisou: “A Serveal tem ainda muito serviço a prestar ao Estado de Alagoas”.

Modesto Cajueiro

Durante a posse de Patriota, Modesto Cajueiro ressaltou o período vivenciado na presidência da empresa e elogiou os funcionários da Serveal pelo empenho nos projetos desenvolvidos. Cajueiro lembrou o papel importante do órgão nos trabalhos de reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes.

“Agradeço muito aos funcionários da Serveal, que vestiram a camisa em um momento de crise”, colocou o ex-presidente. “Deixo a Serveal com força ativa e o Ronaldo Patriota tem tudo para consolidar isto”, complementou ainda.

Novos conselheiros

Além da posse de Patriota, o conselho da Serveal também passou a contar com dois novos conselheiros que foram empossados nesta sexta-feira, dia 20. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes passa a ser conselheiro administrativo da empresa; e o secretário de Cultura, Osvaldo Viegas, assume a cadeira de conselheiro fiscal.

Luzi Otávio ao usar da palavra elogiou a gestão de Modesto Cajueiro. “O senhor foi um presidente extraordinário. Não falhou nas demandas solicitadas, sempre atendendo a todas com extrema competência e empenho. O Estado de Alagoas lhe deve muito. O Ronaldo (Patriota) é um bom nome para continuar este trabalho e sabemos que sempre podemos contar com a Serveal, que tem papel importantíssimo neste governo”, frisou o novo conselheiro.