Postado em 12/06/2010 às 11:06 por Redação em Política

PMDB abre convenção com dois candidatos a presidente

O PMDB abriu neste sábado (12) a convenção nacional do partido com dois candidatos à presidência da República e a indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, como nome para compor a chapa petista ao Palácio do Planalto ao lado da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

A votação sobre a postura do partido em nível nacional nas eleições de outubro foi iniciada por volta das 9h10 e contempla duas cédulas para votação. Na primeira, aparece o nome de Temer como candidato único a vice-presidente na coligação PT-PMDB, "delegando à Comissão Nacional as deliberações sobre as demais coligações". Na outra opção de votação, as possibilidades de candidaturas são do ex-governador do Paraná, Roberto Requião, e do jornalista Antônio Pedreira, ambos pleiteando a indicação da legenda à presidência da República.

Pedreira já disputou a presidência da República em 1989 pelo PPB e obteve 86,1 mil votos na ocasião, terminando na penúltima colocação naquela oportunidade.

Ao longo deste sábado, terão direito a voto 569 convencionais entre senadores, deputados federais, membros do Diretório Nacional, membros do Conselho Nacional e delegados.
 

Postado em 12/06/2010 às 12:06 por Redação em Política

PT reduz espaço da oposição no Nordeste, avaliam especialistas

Para analistas políticos ouvidos pelo G1, o espaço de inserção do PSDB no Nordeste se reduziu à medida que o PT “engoliu” as alianças locais.

O coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan, avalia que, seguindo uma lógica de garantir espaço em qualquer grupo que esteja no poder, nenhum partido quer “ficar na chuva”.

“Os partidos mais conservadores estão na base do governo. Esse é um grande problema para qualquer outro partido que queira ganhar a eleição. Vai fazer alianças com quem? Com PP? Com o PR? Esses partidos estão na base do governo. As oligarquias mais tradicionais do interior estão na base do governo. (...) O pessoal não quer entrar numa coligação que vai perder no estado e no país e não vai ter direito a nada.”

Neste sábado (12), o PSDB lança oficialmente a candidatura de José Serra à Presidência da República. Segundo tucanos ouvidos pelo G1, o partido tem uma meta mínima de alcançar 35% dos votos da região e, para isso, aposta em palanques locais que deem sustentação ao tucano.

'Traquejo' com alianças

O cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), afirma que, ao chegar no poder, o PT rapidamente adquiriu “traquejo” para lidar com a política tradicional e isso, segundo ele, retirou margem de manobra para a aliança DEM-PSDB na região.

Ele aponta também que o Democratas, antigo PFL, perdeu espaço no Nordeste quando passou a ter ambições nacionais. Isso porque, para garantir lugar em alianças maiores, às vezes é preciso fazer concessões locais. “Quando o PFL começou a ter projeto nacional, ele definhou nos estados a ponto de se tornar um partido bem menor”, diz.

'Partido de classes médias do Sul e Sudeste'

Para Zaidan, ainda falta ao PSDB mais identificação com a região e isso, ao menos em parte, segundo ele, se deve a um processo histórico.

“Com exceção do Ceará, por conta da oligarquia de Tasso, esse PSDB não é um partido do Nordeste, é um partido de classes médias urbanas, sobretudo do Sul e Sudeste. (...) O antigo MDB era de centro-esquerda e, depois da redemocratização, começou a perder espaço. Esse lugar estava disponível para que uma força política pudesse empolgar o eleitorado. Em São Paulo, o PSDB ocupou bem esse espaço. Mas no Nordeste, não. Quem ocupou foi o PT. O PSDB não tem discurso para essa população”, afirma.

Some-se a isso o que ele chama de uma “boa alquimia” feita pelo governo Lula: contemplar a população pobre com políticas sociais e aumento da renda e as camadas mais altas de renda com taxas de juros baixas que incentivaram o crédito e atraíram investimentos. Um espaço possível para a inserção dos tucanos, segundo ele, estaria na faixa central da pirâmide social.

“O eleitorado da classe média, de profissionais liberais, pode reclamar da carga tributária. A questão da moralidade administrativa é outro ponto forte. E outro ponto é a reforma política. O governo Lula tergiversou sobre isso e tirou partido da miséria do Congresso Nacional. Esses eleitores são os formadores de opinião, os que lêem jornais, ouvem debates, acompanham um pouco o Senado e a Câmara. Esses são os mais suscetíveis a terem uma postura crítica em relação ao governo Lula”, avalia.

Postado em 12/06/2010 às 11:06 por Redação em Política

PT revoga decisão de diretório estadual e aprova apoio a Roseana

Por 43 votos a 30, o Diretório Nacional do PT decidiu nesta sexta-feira (11) apoiar a candidatura à reeleição da governadora Roseana Sarney no Maranhão. A decisão ocorre momentos depois de a cúpula partidária ter revogado, por 40 votos a 30, a decisão adotada no encontro do diretório petista do Maranhão, que decidiu apoiar a candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao governo maranhense, contra Roseana. Houve apenas duas abstenções de militantes de Minas Gerais.

A decisão da cúpula petista enquadra movimento de lideranças estaduais do partido que trabalhavam pela aliança com o PCdoB. Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu o tom da reunião ao analisar o impasse no Maranhão. “Roseana abre o palanque integralmente e assume integralmente a candidatura da Dilma. É um palanque de 2 a 2,5 milhões de votos”, analisou Padilha.

No dia 27 de março, o PT maranhense realizou um encontro estadual que decidiu pelo apoio ao candidato do PCdoB. A decisão foi de encontro com a orientação nacional, que previa a aliança com PMDB em torno de Roseana e da candidatura de Dilma ao Palácio do Planalto.

Para Padilha, a intervenção no diretório estadual do Maranhão foi necessária porque o estado é importante: “Tem 4,5 milhões de votos.” Padilha lembrou que o apoio a Roseana tem relação com o seu passado de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Ela foi líder do governo no Congresso.”

Repercussão

Tão logo terminou a reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, o deputado Domingos Dutra postou no Twitter comentário revoltado contra a decisão: “Acabaram de consumar o estupro contra a ética, a decência, para favorecer o crime organizado.”

Também pelo microblog, o próprio candidato do PCdoB, Flávio Dino, comentou a decisão dos petistas: “O PT resolveu apoiar o grupo Sarney, retirando o apoio à aliança PCdoB/PSB. Nada a dizer. Que fale o povo do Brasil e do Maranhão.”

Postado em 12/06/2010 às 07:06 por Redação em Política

66% dos parlamentares alagoanos têm ações contra eles no STF

Alagoas tem o maior número de parlamentares processados (66,66%) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre as bancadas dos nove estados do Nordeste. São ao todo oito parlamentares, seis deputados e dois senadores, entre os 12 representantes do estado

Entre os acusados estão Fernando Collor de Mello, pré-candidato ao governo do Estado acusado de ter cometido sete tipos de crimes diferentes (corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica, crime contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária) em duas ações penais

Veja aqui a lista dos parlamentares processados com as respectivas acusações:

Senadores

Fernando Collor (PTB-AL)
Ação Penal 465 Corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica
Data de autuação: 09/10/2007
Ação Penal 451 crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária
Data de autuação: 27/08/2007

Renan Calheiros (PMDB-AL)
Inquérito 2593 Investigação penal
Data de autuação: 06/08/2007

Deputados
 

Augusto Faria (PTB-AL)
Inquérito 2669 Trabalho escravo e apropriação indébita
Data de autuação: 19/12/2007

Carlos Alberto Canuto (PSC-AL)
Inquérito 2668 Crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 18/12/2007
Inquérito 2883 Crime de emprego irregular e nepotismo
Data de autuação: 10/06/2009
Inquérito 2884 Improbidade administrativa, dano ao erário e crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 27/11/2009
Inquérito 2885 Improbidade administrativa e crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 27/11/2009

Francisco Tenório (PMN-AL)
Inquérito 2622 Crime eleitoral, captação ilícita de votos e corrupção eleitoral
Data de autuação: 24/09/2007
Inquérito 2773 Quebra de sigilo bancário e crime contra a administração em geral Data de autuação: 11/11/2008

Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
Inquérito 2749 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 08/09/2008

Maurício Quintella (PR-AL)
Inquérito 2893 Peculato
Data de autuação: 18/12/2009

Olavo Calheiros (PMDB-AL)
Inquérito 2426 Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Data de autuação: 11/09/2006
Inquérito 2695 Competência
Data de autuação: 26/03/2008
 

Postado em 12/06/2010 às 07:06 por Redação em Política

Nota do PSOL diz que PV em Alagoas explorou “suposto” apoio de Heloisa a Marina

Bahia Noticias

A coordenação Nacional da Campanha do PSOL não gostou nem um pouco das notícias veiculadas sobre a visita de ontem em Alagoas da pré-candidata a presidente Marina Silva e de um suposto apoio que seria dado a ela pela candidata a senadora e presidente do partido Heloisa Helena.

Em nota enviada ao Cadaminuto a coordenaão classificou como “exploração do comitê de campanha local do PV” as notícias sobre este apoio.Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

A imprensa está anunciando que a candidata Maina Silva, em sua visita a Alagoas, solicitará apoio de Heloísa Helena à sua candidatura à presidência da república. Trata-se de uma exploração do comitê de campanha local da referida candidata. A ex senadora Heloísa Helena é presidente do PSOL e apóia a candidatura própria do partido, Plínio de Arruda Sampaio.
 

Postado em 12/06/2010 às 06:06 por Redação em Política

Ficha Limpa: Para desembargadores lei deve atingir os já condenados

Responsáveis por dois dos maiores colégios eleitorais do país, os presidentes do TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de São Paulo e do Rio de Janeiro deixaram claro nesta sexta-feira que esperam que a Lei da Ficha Limpa considere todas as condenações já determinadas por órgãos colegiados (tomadas por mais de um juiz), e não apenas os casos que tenham sido julgados a partir da sanção da lei, no último dia 4 de junho.

A polêmica nasceu de alteração feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) no texto da lei, durante a tramitação no Senado, após ser aprovado na Câmara dos Deputados. No trecho em que estava escrito que a lei vedaria o registro de candidaturas de políticos que "tenham sido condenados", ficou dos "que forem condenados".

- Eu, particularmente, gostaria que a interpretação fosse no sentido de "os que forem condenados" não tenha alterado essencialmente o tempo (verbal). Também porque, se tiver alterado essencialmente o tempo verbal, o projeto deve voltar para a Câmara dos Deputados. Se entender que o Senado alterou, é uma alteração muito importante, então teria de voltar para a Câmara dos Deputados - disse o presidente do TRE/SP, desembargador Walter de Almeida Guilherme.

Para o presidente do TRE/RJ, Nametala Machado Jorge, os políticos com condenações, mesmo proferidas antes da entrada da lei em vigor, deverão ter o registro de candidatura negado nas eleições deste ano.

- Em linha de princípio, entendemos que ela (a lei) se aplica ao fato existente ao tempo da sua edição. Se alguém está condenado naquele momento da sua edição, nós vamos aplicar. Entendo que não houve uma modificação substancial na redação (do texto da lei) que saiu da Câmara e foi para o Senado. Se entendermos diferente, teríamos uma inconstitucionalidade aí, porque teria que voltar o texto para a Câmara (para uma nova votação). Como isso não aconteceu, tanto faz o que forem ou que estão (condenados) - disse Nametala Jorge, concordando com o colega paulista.

O presidente do TRE do Rio Grande do Sul, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, concorda com os seus colegas de Rio e São Paulo:

- Ainda é uma questão a ser esclarecida. Eu, pessoalmente, creio que, se a emenda for só de redação, tem que abranger todas as condenações já havidas.

Os desembargadores se reuniram nesta sexta-feira, em São Paulo, para o 49º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, no qual tomaram decisões relativas às eleições deste ano, mas não trataram formalmente da Lei da Ficha Limpa. A polêmica ficou nos bastidores. E, na opinião de alguns desembargadores, deve se estender até as eleições:

- Ainda haverá discussões acaloradas sobre a retroatividade. Na área penal e mesmo na área cível, a lei só retroage para beneficiar o réu (para diminuir ou eliminar uma pena ou punição). Então, mesmo que o TSE decida pela validade retroativa da lei, ao candidato cabe recorrer ao Supremo (Tribunal Federal) - disse o presidente do TRE de Minas Gerais, Baía Borges.

Já o presidente do TRE do Pará, João José Maroja, acha que só terão os registros de candidatura negados os candidatos condenados após a entrada em vigor da lei.

Para Graça Figueiredo, presidente do TRE do Amazonas, o mais importante é que o TSE decida logo qual a regra válida:

- Precisamos ver como aplicar a nova lei. Não aplicamos a lei retroativa para prejudicar. Estamos discutindo isso aqui no colégio (de presidentes dos TREs). Sou favorável ao Ficha Limpa desde o pleito anterior, a eleição municipal (2008). Acho que a condenação não precisava nem ser colegiada. A primeira condenação judicial, de primeiro grau, para homicidas, traficantes, que tenha prova material, já deveria valer na lei.
 

Postado em 11/06/2010 às 17:06 por Redação em Política

Em campanha, Marina Silva cobra diálogo entre PT e PSDB

Candidata do PV defende candidatura programática: "não somos frankstein"

Marina Silva

Beto Macário

Em seu primeiro dia de campanha em Maceió, Marina Silva (PV) defendeu um novo acordo social para as próximas eleições. A senadora cobrou o diálogo com a sociedade e a diminuição do debate entre os concorrentes, através de um programa de Governo programático e não pragmático.

“Muitas pessoas vêm me perguntar: ‘a senhora não tem alianças’? Hoje, nós vemos muitas pessoas que nunca se abraçariam ou nunca estariam juntas dividindo a mesma chapa. O resultado de tudo isso são candidaturas remendadas, um verdadeiro Frankstein”, alfinetou a candidata.

A senadora justificou que esse novo acordo social deve priorizar os projetos e programas de outros governos. “Não dá para ignorarmos o que foi feito por Fernando Henrique Cardoso, as benfeitorias do próprio Lula, enfim, por isso que eu não defendo a reeleição e sim um mandato de cinco anos”, justificou Marina.

De acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente, todos achavam que o atual governo não teria equipe ou não seria preparado para comandar o país. “Eu sinto essa comparação muitas vezes comigo. Sem querer me comparar com ele, mas esse tipo de questionamento é quase que constante. O que precisamos daqui para frente é fazer um realinhamento histórico”, sugeriu.

A candidata aposta na maturidade que o país vem demonstrando nestes 20 anos de democracia, seja enfrentando crise, controlando a inflação ou, até mesmo, estabilizando a economia. Ela acredita em uma virada a começar por seus adversários. “Enquanto o PT e o PSDB não conversarem, o Brasil vai ficar à mercê deste fisiologismo fascista”, concluiu Marina.

Postado em 11/06/2010 às 15:06 por Redação em Política

Depois de Minas, PT nacional cala diretório no Maranhão e declara apoio à reeleição de Roseana

Cúpula do partido anulou decisão anterior de endossar nome de Flávio Dino (PCdoB)

Após a Executiva Nacional do PT invalidar a decisão do diretório regional de Minas Gerais e apoiar a candidatura do peemedebista Hélio Costa ao governo do Estado, a cúpula do partido enquadrou agora seus correligionários do Maranhão e, mais uma vez em nome da aliança nacional com o PMDB, invalidou o apoio ao senador Flávio Dino, do PCdoB, em favor da governadora Roseana Sarney, candidata à reeleição.

A reunião do PT que selou o respaldo à peemedebista começou às 9h no Diretório Nacional do partido, em Brasília, e só terminou às 13h50. O encontro ganhou ainda mais peso porque foi aberto pela pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, que só deixou o local às 10h40 - e sem conversar com a imprensa. A apuração apontou 43 votos pró-Roseana, 30 pró-Dino e três abstenções.

A reunião, na realidade, já começou decidida. Quando o PMDB embarcou na aliança, fez quatro principais exigências ao PT. Queria a vice-presidência, para a qual foi indicado o presidente do partido, Michel Temer, e apoio a seus candidatos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Maranhão.

Com a decisão de hoje, a fatura com o PMDB foi paga, mas agora o PT terá de arcar com prejuízos internos: a mágoa do PCdoB, aliado histórico dos petistas, de todo o PT maranhense e das correntes minoritárias do partido nacionalmente, que representam cerca de 45% da legenda.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defendeu a decisão da Executiva Nacional, que segundo ele é importante para a aliança em favor de Dilma.

- O PT participa do governo Sarney. O Dino sempre foi um aliado, mas queremos dar uma chance para Dilma.

A cúpula do PT, representada pela corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil, esmagou todas as decisões do partido no Estado para cumprir o acordo com o PMDB, incluindo a reunião que referendou o apoio a Dino no fim de março com uma votação de 87 a 85.

A diferença apertada de votos serviu de desculpa para que a Executiva Nacional passasse por cima da decisão estadual. Mas, segundo interlocutores ouvidos pelo R7, a diferença só foi pequena porque aliados de Roseana teriam comprado o voto de uma dezena de petistas. O governo nega.

Ainda assim, o secretário de organização do PT, Paulo Frateschi, e o secretário-geral do partido, deputado federal José Eduardo Cardoso (SP), foram até o Maranhão apurar as denúncias e levaram o que colheram para a reunião de hoje. O assunto, porém, ficou em segundo plano.

Enquanto a decisão não saía, o PT maranhense fazia o que podia para tentar comover a Executiva Nacional. Os militantes ficaram de plantão na sede do partido desde as 9h. O mesmo ocorreu nas cidades de Imperatriz (a 650 km da capital São Luís), Caxias (240 km) e Macabal (240 km).

Em Brasília, o deputado federal Domingos Dutra faz uma vigília no Congresso Nacional junto a outros 12 dirigentes do PT maranhense desde a tarde de ontem. Ao R7, ele confirmou que irá começar uma greve de fome “por tempo indeterminado” para protestar contra o que considerou uma ingerência da direção nacional da sigla.

- Isso é uma violência à democracia interna do PT para beneficiar uma família oligárquica. Daqui mesmo decreto greve de fome por tempo indeterminado.

Postado em 11/06/2010 às 21:06 por Redação em Política

Audiência pede pressa para aprovação da PEC dos Jornalistas

Jornalistas e deputados defenderam a importância de agilizar os trabalhos da Comissão Especial que analisa a PEC dos Jornalistas, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados. A audiência foi proposta pela Comissão Especial criada para analisar a matéria e elaborar um relatório a ser votado no final do mês. A FENAJ e entidades que participam da Campanha em Defesa do Diploma preparam manifestações para o dia 17 de junho, quando completa-se um ano da desastrosa decisão do STF que extinguiu com esta exigência para o exercício da profissão.

O relator da Comissão Especial, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), marcou para o próximo dia 16 de junho uma visita à Associação Nacional dos Jornais (ANJ) para ouvir a presidente da entidade, Judith Brito. No dia seguinte está prevista a ida à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Convidada para a audiência desta quarta-feira, Judith Brito não compareceu.

Degradação da profissão
O presidente da FENAJ, Sergio Murillo de Andrade, fez duras críticas à decisão do STF, sob pressão dos empresários da área. Lembrou que o Ministério do Trabalho hoje não tem nenhum critério para a concessão do registro profissional de jornalista. "Simbolicamente não foi a toa que o primeiro registro de jornalista foi justamente pedido por um patrão, o bispo Edir Macedo, proprietário da Rede Record de
Televisão", disse, para lembrar que sem regulamentação os patrões dos veículos de comunicação é que passaram a dizer quem deve ou não ser jornalista.

Sérgio Murillo lembrou, também, que o Congresso Nacional já se posicionou favorável ao diploma para jornalista. "Há mais de 20 anos os constituintes de 1988 rejeitaram uma proposta apresentada pela Folha de S.Paulo que previa acabar com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão", disse.

Fuga do debate
O jornalista Audálio Dantas, que também foi um dos convidados a comparecer na audiência, lamentou "profundamente" a ausência da presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito, que foi convidada com antecedência de pelo menos uma semana para participar. Na opinião de Audálio, os empresários no Brasil se recusam a debater todas as questões relacionadas com a comunicação.

Foi assim com a primeira Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro do ano passado. Somente duas entidades patronais com pouca representatividade participaram dos debates. As demais recusaram-se a comparecer. "Sempre que aparece uma questão referente à comunicação, levantam-se vozes em defesa do que chamam de ataque à liberdade de expressão", criticou.

"A quem interessa a desregulamentação da profissão? Por que a exceção para a profissão de jornalista?", perguntou e lembrou que a decisão do Supremo derrubou uma luta iniciada há mais de 100 anos. A Associação Brasileira de Imprensa, por meio do seu presidente, Gustavo de Lacerda, já propunha em 1908 a necessidade de criação de curso específico de Jornalismo para formar profissionais independentes preocupados com a qualidade da informação.

Liberdade de expressão
Na sua opinião, a desregulamentação serve para desmobilizar a categoria e criar jornalistas descompromissados com o trabalho sindical e principalmente com os acordos e as convenções que buscam melhorar as condições salariais e de trabalho a cada ano. "Estão contra o diploma os que querem aviltar o trabalho dos jornalistas e trazer para o mercado os que não têm compromisso com as lutas maiores da categoria".

Outra crítica de Audálio Dantas se referiu à paralisação das atividades do Conselho Nacional de Comunicação, que foi instalado em seguida e chegou a funcionar durante um período, mas deixou de se reunir desde então. A formação do Conselho está previsto pela Constituição de 1988 e deve ser integrado por empresários de comunicação e representantes dos meios universitários, sindicatos e da sociedade civil.

Para provar que a obrigatoriedade do diploma não se relaciona com liberdade de expressão, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), vice-presidente da Comissão, disse que não é jornalista e nem por isso foi impedida de escrever artigos na imprensa. Por esse motivo, Audálio Dantas disse que o fato comprova que a obrigatoriedade do diploma não está relacionada com a liberdade de qualquer um poder se expressar nos meios de comunicação. "É uma falácia pensar o contrário".

Mobilização
No dia 17 de junho, quando completa-se um ano da decisão do STF que extinguiu com a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, entidades integrantes da Campanha em Defesa do Diploma realizarão manifestações e debates em diversos estados. O principal deles, organizado pela FENAJ e pelos Sindicatos de Jornalistas do Rio de Janeiro, será às 10 horas, em frente à sede da ABI, quando membros da Comissão Especial que analisa a PEC 386/09 visitarão a entidade.

Câmara de Campo Grande aprova exigência de diploma
Na noite desta quarta-feira (9), em sessão itinerante realizada na Uniderp/Anhanguera, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou projeto de lei que torna obrigatório o diploma de jornalista para o exercício profissional no âmbito do poder público municipal em todas as instâncias.
 

Postado em 11/06/2010 às 20:06 por Redação em Política

Lula e Dilma fecham com Sarney; petistas do MA vão resistir

O presidente Lula e a pré-candidata Dilma Rousseff já acertaram o apoio do PT à governadora Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. Os militantes do Estado pretendem resistir à decisão verticalizada e abrir uma dissidência. Cogita-se uma greve de fome coletiva. Nesta sexta-feira (11), em Brasília, o petista Silvio Bembem representa os defensores da aliança com Flavio Dino (PCdoB) na reunião do diretório nacional do PT, que discute nesta manhã o impasse no Estado.

Os críticos de Roseana indagaram por que a questão foi trazida para a instância nacional, já que havia sido resolvida no Maranhão, por dois votos de margem favoráveis ao PCdoB. Foram aventadas medidas judiciais. Nesta hora, o deputado federal José Genoino pediu questão de ordem. Segundo apurou o Terra, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e os petistas Valter Pomar e Virgílio Guimarães ainda tentam argumentar pela neutralidade.

Por enquanto, a maioria do diretório é pró-Roseana, para consolidar a aliança nacional com o PMDB. Durante o almoço, haverá a última tentativa de pacificação. O senador José Sarney, pai da governadora, pressiona os aliados pelo acordo.

Pela manhã, Dilma esteve no diretório do PT e discutiu estratégias de campanha. Ela analisou seu crescimento nas pesquisas, garantiu que vai debater na televisão. Às 10h40, seguiu para o aeroporto de Brasília. No início da tarde, em Tiradentes (MG), ela tem um encontro com empresários mineiros. No primeiro andar da sede petista, há gritos de militantes que acompanham a abertura da Copa do Mundo, África do Sul x México. Os torcedores dos africanos vibram mais alto.
 

Postado em 11/06/2010 às 11:06 por Redação em Política

PRE/AL obtém condenação de senador e rádio por propaganda antecipada

Pleno do TRE/AL confirmou multas de R$ 5 mil para rádio e senador

Renan Calheiros

Cortesia:Luis Carlos/Agência Senado

A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) obteve, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), a condenação do senador Renan Calheiros (PMDB) e da rádio CBN por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a decisão da última quarta-feira (09), Calheiros e CBN terão que pagar multas de cinco mil reais e estão proibidos de voltar a utilizar a programação da rádio para divulgação de conteúdo eleitoral.

O acórdão do TRE/AL confirma sentença do juiz eleitoral Raimundo Alvez Júnior, proferida em 11 de maio, ao apreciar representação oferecida pela PRE em 28 de abril. O Ministério Público havia recorrido duas vezes para que fossem aplicadas nove multas independentes (uma para cada inserção ilegal na programação da rádio) para cada um dos condenados.No entanto, o pleno do tribunal decidiu manter as multas em cinco mil reais, cada uma.

O Ministério Público havia apurado a veiculação de sete inserções (spots) eleitorais e duas matérias jornalísticas que, a pretexto de divulgar a atuação parlamentar do senador, "propagaram informações tendenciosas, com vistas a influenciar o eleitorado de que o representado é o mais apto para o exercício da função pública", como descreve a ação do MP. Por isso, a PRE pediu a condenação por inserção, o que elevaria o total das multas para 45 mil reais.

Na representação, o MP alega que as inserções tinham o objetivo de incutir no eleitorado que o senador Renan Calheiros é a pessoa responsável pela realização de obras custeadas com recursos públicos federais, além de ser o mais competente e habilidoso para ocupar o cargo de senador.

Postado em 11/06/2010 às 10:06 por Redação em Política

'Ficha Limpa' pode impugnar deputados, senadores e candidatos ao Governo de AL

Caso seja retroativa, cenário político muda completamente

Mesmo com a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o uso da ‘Lei Ficha Limpa’ nestas eleições, a sociedade organizada ainda não comemora. A decisão, em si, é encarada como uma conquista, mas, algumas dúvidas ainda pairam: principalmente, no que diz respeito à aplicação da Lei. Em outras palavras, se ela será retroativa ou não.

De acordo com o coordenador do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) em Alagoas, o advogado Adriano Argolo, existem grandes chances de ela ser aplicada a políticos já condenados, pelos mais variados crimes. “Pela experiência que temos com o assunto isso certamente vai acontecer. Agora falta uma posição do Tribunal [Superior Eleitoral] anunciar essa decisão. Se isso realmente acontecer, candidatos à Câmara Federal, atuais senadores e, até mesmo, candidatos ao Governo do Estado podem ter candidatura impugnada”, declarou.

A partir do momento que esta decisão for anunciada pelo TSE, o quadro eleitoral atual será bastante modificado. O Movimento não comenta nomes, muito menos a dimensão desta mudança, aqui no estado. “Para se ter uma idéia, no Paraná e em Rondônia a mudança pode impugnar 68% das candidaturas que já apontam como certas”, ponderou. No entanto, Alagoas é um estado emblemático. “Nós somos referência em matéria de impunidade eleitoral, por isso que estou articulando a vinda do comitê nacional, para um estudo de caso”, explicou o advogado.

Argolo sustenta sua posição com base na ‘luta’ que diz travar – e não esconde de ninguém – contra os grandes escritórios de advocacia de Alagoas. “A nossa luta está sendo vitoriosa em todos os aspectos. Eles zombavam, de maneira incauta e inconsistente, que esse até então projeto não iria para frente, que os seus clientes não deveriam se preocupar. Essa postura, para mim, é simplesmente anti-republicana. Vai contra o princípio legal da democracia”, alfineta o advogado.

Sem citar nomes, Adriano Argolo assegurou que entre os envolvidos, no recente cenário político, há condenados por escravatura, improbidade administrativa, assassinatos, dentre outros crimes. “Não podemos esquecer, também, daqueles que foram condenados a perder seus cargos por mudanças partidárias ilegais”, relembrou.

O Movimento acredita que esta seja a melhor hora para cobrar do juiz Gustavo Souza Lima que ele julgue os envolvidos na Operação Taturana. “Agora não há nada mais que o impeça de julgar cada processo. Nós cansamos de entrar em contato, a sociedade quer Justiça”, concluiu.