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Postado em por eduardocardeal em NotíciasPolítica

Ações contra Sarney no Conselho de Ética já são onze

O Conselho de Ética do Senado recebeu até o momento onze ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). São cinco representações - duas do PSOL e três do PSDB - e seis denúncias - quatro de autoria do líder tucano Arthur Virgílio (AM) e duas assinadas em conjunto por Virgílio e Cristovam Buarque (PDT-DF). Um parlamentar acusado de quebra decoro pode, se o processo é aprovado em plenário, perder o mandato. As duas denúncias apresentadas por Virgílio e Buarque foram registradas no Conselho de Ética nesta quarta-feira, 29.

 A primeira é baseada em reportagem publicada nesta quarta pelo jornal Folha de S.Paulo segundo a qual Sarney teria vendido propriedades sem o devido pagamento de impostos. A outra denúncia terá como fundamento notícia do jornal Correio Braziliense na qual Aluísio Guimarães Filho, agente da Polícia Federal (PF) cedido pela presidência da República ao senador José Sarney na cota de funcionários de ex-presidentes da República, passava informações sigilosas da PF ao empresário Fernando Sarney, investigado pela PF na Operação Boi Barrica.

A assessoria do senador Cristovam Buarque havia informado à imprensa que as novas denúncias seriam protocoladas nesta quinta, mas, por orientação do senador Arthur Virgílio, os documentos foram registrados por um funcionário de seu gabinete já na noite desta quarta-feira.

Segundo a assessoria de Virgílio, houve uma falha na comunicação entre o gabinete de ambos os senadores, pois opção do senador tucano sempre fora pela oficialização dos novos pedidos hoje.

Como algumas das representações contra José Sarney tratam todas do mesmo teor, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), deve propor que sejam unificadas, segundo informação de um interlocutor do senador à Agência Estado. As representações que poderiam ser unificadas são quatro: duas delas - uma registrada pelo PSDB e outra pelo PSOL - pedem ao conselho que investigue a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos; e duas - também apresentadas cada uma por um destes partidos - pedem a apuração da possível participação de José Sarney no esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome.

Das cinco representações recebidas pelo Conselho de Ética contra Sarney, apenas uma não seria vinculada: aquela em que o PSDB pede ao Conselho de Ética a apuração de suspeita de favorecimento do presidente do Senado a seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, cuja empresa operava crédito consignado a servidores da Casa.

Paulo Duque, apesar de ter a prerrogativa, como presidente do Conselho, de arquivar sumariamente as representações contra Sarney, não estaria disposto a enfrentar o desgaste político dessa opção. Ele estaria confiante em que, ao entregar aos conselheiros a decisão sobre as representações, a maioria deles pedirá o arquivamento delas.

Dez dos quinze senadores do Conselho de Ética são da base aliada ao governo.

Postado em por eduardocardeal em NotíciasPolítica

Diretório Estadual do PSDB paulista prorroga mandato por um ano

O PSDB de São Paulo prorrogou por mais um ano os mandatos dos integrantes do Diretório Estadual e da Executiva Estadual do partido. A decisão da Executiva Nacional foi referendada em uma reunião entre os integrantes do diretório paulista ontem à noite.

Segundo o presidente do Diretório Estadual, deputado federal Mendes Thame (SP), a prorrogação do mandato deve ser adotada também em outros Estados que tiveram resultados satisfatórios nas eleições de 2008.

"Primeiramente foi prorrogado o mandato da Executiva Nacional, com o objetivo de manter a continuidade do seu excelente trabalho, visando ao crescimento do partido e tendo em vista as eleições do próximo ano", disse Thame por meio de nota.

Além de referendar a decisão, o diretório estadual resolveu também delegar para a Executiva Estadual do partido a decisão de prorrogar ou não o mandato de diretórios municipais e zonais. Segundo Thame, a situação desses diretórios deverá ser analisada caso a caso durante o mês de agosto.

Postado em por teresa em NotíciasPolítica

FPM - Julho fecha com queda de 11%

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já alertava aos prefeitos e prefeitas que devido a sazonalidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o mês de julho deveria registrar queda no repasse do fundo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que “este é um mês em que o FPM é bem menor, mas a queda verificada esta bem acima do estimado o que pode indicar que a recuperação da economia e o aumento da arrecadação de IPI e IR ainda vai demorar um pouco para chegar aos cofres municipais”.

Segundo Paulo Ziulkoski, esta queda deverá fazer com que o governo  tenha que buscar mais suplementação orçamentária para repor esta perda como prometido na medida provisória 462/09 que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). “O primeiro crédito de R$ 1 bi já está se esgotando, então é imprescindível que o presidente Lula encaminhe rapidamente ao Congresso Nacional o pedido de mais recursos para os Municípios”, afirma o presidente da CNM. Até o mês de junho o governo já pagou R$ 962 mi a título de AFM restando somente R$ 38 mi em caixa.

Está sendo creditado nesta quarta-feira, 29 de julho, nas contas dos Municípios brasileiros o repasse do 3º  decêndio do mês de julho que é de R$ 805.651.234 em valores já descontados a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.007.064.042.

Com este repasse o mês de julho de 2009 somou R$ 3.083.737.763 em valores brutos e ficou 11% menor que o mesmo mês do ano anterior que foi de R$ 3.464.989.234, ou seja, com uma diferença a menor de R$ 381.251.471.

Somando os valores do FPM destes primeiros 7 meses do ano chegamos a R$ 27.499.710.851 que é R$ 905.316.778 menor que o mesmo período do ano anterior.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) está estimando que o FPM bruto do mês de agosto será 31% maior que este dó mês de julho, ou seja, chegará em torno de R$ 4 bilhões de reais.

 

Postado em por teresa em NotíciasPolítica

Joaquim Beltrão se reúne com José Wanderley

O deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB) na companhia do prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão e dos secretários de Saúde de Feliz Deserto, José Harry; de Coruripe, Djalma Beltrão Brêda e de Jequiá da Praia, Juliana Coutinho, participou na segunda-feira, 28, de uma reunião com o vice-governador José Wanderley Neto. A reunião aconteceu na sede da vice-governadoria, no bairro da Gruta.

O objetivo principal do encontro, segundo o deputado, foi debater formas de parcerias entre o governo de Alagoas – através da Secretaria de Estado da Saúde – com o setor de saúde pública dos três municípios, visando melhorar o atendimento prestado à população. Joaquim Beltrão e os secretários aproveitaram o encontro para fazer algumas reivindicações, como a doação de ambulâncias para Feliz Deserto e Jequiá da Praia.

Foi solicitado ainda apoio do governo para a reforma e a construção de unidades de saúde nos três municípios, equipamentos para a área de saúde em Jequiá da Praia, implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), bem como a doação de motocicletas para uso na coleta de exames laboratoriais nos diversos povoados existentes em Coruripe. José Wanderley ficou de estudar as propostas apresentadas e levar ao governo do Estado.

 

Postado em por annaclaudia em NotíciasPolítica

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de motoboy e mototaxista

Para ministro, governo não pode fechar os olhos para a atividade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista em todo país. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o governo vai autorizar esses serviços porque “não pode fechar os olhos a uma atividade que já existe”.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai editar uma resolução com as regras dos cursos obrigatórios de formação específica desses condutores. Aqueles que já estão na profissão têm até 365 para se adaptar às novas regras exigidas para as atividades de motoboy e mototaxistas.

Apenas condutores com pelo menos 21 anos, com habilitação específica para motocicletas há pelo menos dois anos, poderão exercer as novas profissões. 

Os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. As motos serão obrigadas a instalar equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de ter identificação especial.

Placas vermelhas

Segundo o ministro, os municípios terão que regulamentar questões específicas de funcionamento desses serviços, como locais de circulação e tarifas cobradas pelos mototaxistas, por exemplo, que passarão a usar placas vermelhas de identificação.

A lei proíbe o transporte de combustíveis, de produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de “side-car”.

Segundo Márcio Fortes, o risco de acidentes aumenta quando as pessoas fazem atividades sem regulamentação e, por isso, o governo acredita que não haverá aumento de acidentes com motocicletas. “O problema é quando a pessoa não está habilitada. Aí se corre um enorme risco de acidentes. Com a capacitação esse risco diminui”, afirmou.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, ressaltou que, para exercer a nova atividade, os condutores terão que fazer um curso específico, além daquele para obter a habilitação. Esse curso deve ser ministrado pelas autoescolas.

Postado em por annaclaudia em NotíciasPolítica

Sarney é acusado de empregar funcionária fantasma no Senado

Denúncias de envolvimento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em contratações suspeitas de servidores para os quadros da Casa não param de surgir. Uma nova acusação afirma que Gabriela Aragão Guimarães Mendes, filha do ajudante de ordem de Sarney, Aluísio Mendes Filho, é funcionária fantasma do gabinete do peemedebista.

Segundo reportagem do jornal "O Estado de São Paulo", Gabriela, que é estudante, foi nomeada em 5 de janeiro de 2007 pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia e recebe salário, mas não aparece para trabalhar.

A assessoria de imprensa do presidente do Senado informou à Folha Online que está apurando a denúncia e que uma nota deve ser divulgada para comentar o caso. A nossa reportagem ligou no gabinete de Sarney e o funcionário afirmou que não tinha informações para confirmar se Gabriela é ou não servidora do local.

O presidente do Senado foi denunciado ao Conselho de Ética da Casa pelo PSDB e pelo PSOL, entre outras acusações, por ter favorecido a nomeação de aliados e familiares por atos secretos. De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

A situação de Sarney ficou mais delicada depois que foram divulgadas gravações da Polícia Federal que indicaram que Sarney participou diretamente na contratação do ex-namorado de sua neta, nomeado por ato secreto. Trata-se de Henrique Bernardes, que tem cargo com salário de R$ 2.700 na Diretoria Geral, mas dá expediente no serviço médico do Senado.

O PSOL deve protocolar hoje nova representação. Com a reclamação, Sarney terá que enfrentar nove acusações por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Ontem, ele foi denunciado em três representações do PSDB, além de já responder a outras quatro denúncias apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

As punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.

Postado em por teresa em NotíciasPolítica

Governo Lula reintegra perseguidos no governo Collor

Nos sete anos de governo do presidente Lula, 7.617 funcionários públicos demitidos na administração de Fernando Collor (1990-1992) conseguiram reaver os empregos.
 
A Comissão Especial Interministerial (CEI), que analisa caso a caso, já examinou 10.567 processos. Ainda há 3.823 pedidos de reintegração na fila, entre eles os da Vale e da Telebrás.
 
A volta desses funcionários tem base na Lei da Anistia, de 1994. Ela garante retorno a servidores demitidos por razões políticas ou por realização de greve.
 
Também podem voltar os afastados por processos que violam a Constituição, leis, regulamentos, acordos, convenções ou sentenças normativas.
 
No caso de órgãos extintos, a lei permite a volta dos que exerciam funções que continuam existindo na administração pública.
 
"As demissões feitas durante o Governo Collor foram o maior atentado à democracia da história da República", disse o presidente da CEI, Idel Profeta, frisando o caráter político das demissões.
 
"Não sabendo lidar com a oposição, que tinha base muito organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) nos sindicatos, ele começou a desmontar a máquina pública".
 
Segundo Profeta, muitos funcionários conseguiram reaver empregos no Governo Itamar Franco (1992-1994), quando a Lei da Anistia foi sancionada.
 
Os dados, porém, foram perdidos, segundo informou o Ministério do Planejamento. Durante o Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), as reintegrações pararam. Foram retomadas no Governo Lula, após pressões.
 
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou parecer favorável à recontratação. A Justiça também proferiu sentenças determinando a reintegração de ex-funcionários.
 
Segundo Profeta, a CEI costuma negar os pedidos de reintegração de funcionários que tenham pedido demissão ou ingressado em programas de demissão voluntária (PDV). "Nesse caso, eles demonstram a vontade de deixar o serviço público", explicou.
 
A comissão admite, porém, que há casos em que o funcionário pode ter sido pressionado a pedir demissão.
 

Postado em por igor2 em NotíciasPolítica

Deputados entregam documento contra PEC Pró-Toledo ao procurador-geral do MP

Paulão, Rui e Judson se reuniram ainda com secretário Paulo Rubim

Os deputados que fazem oposição assídua a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Alagoas, Judson Cabral (PT), Paulão (PT) e Rui Palmeira (PR), estão neste momento reunidos com o procurador-geral do Ministério Público, Eduardo Tavares, para entregar o documento que pede a anulação da PEC Pró-Toledo.

Apenas os deputados Judson e Paulão compareceram ao MP. Para Paulão rasgaram a Constituição Federal. “É interessante existir várias batalhas para que a gente possa evitar esse procedimento que consideramos que rasgou frontalmente a constituição. A vara que competi ao poder executivo do governo anterior ex-governador Ronaldo Lessa colocou irmão por livre escolha. A gente tem probabilidade de anular essa decisão que só fez rasgar a constituição federal.”, disse o deputado.

Judson Cabral completou o pensamento de Paulão. “Nós vinhemos trazer uma representação para que o ministério público possa receber o nosso posicionamento. Já que existe uma ação correndo. Tudo isso, é para que o ministério possa ter mais embasamento no parecer e que venha manter a decisão que já foi dada na liminar. É proibir a nomeação de qualquer conselheiro que não seja o auditor”, disse Cabral.  

Após o encontro, os parlamentares e Paulinho do PT seguiram para outra audiência, dessa vez com o secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, sobre o assassinato do segurança do Paulinho do PT, ocorrido na última segunda-feira.

Entenda

A Proposta de Emenda à Constituição, que altera a forma de escolha do governador para o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas, para favorecer o presidente Fernando Toledo (PSDB), foi aprovada no final do mês de junho e contestada pelos deputados de oposição, que disseram haver inconstitucionalidade.

Uma semana após ser aprovada, o desembargador Eduardo José Andrade decidiu que a vaga é destinada aos auditores e não ao deputado. A decisão teve como base a análise feita pelo desembargador a uma mandado de segurança, impetrado pelos auditores do Tribunal de Contas de Alagoas João Batista de Camargo Júnior e Anselmo Roberto de Almeida Brito.

Postado em por carlinhos em NotíciasPolítica

Empresário afirma que Deputados participaram de venda ilegal de bilhetes

Esquema tem a participação dos parlamentares,diz ele

Empresário envolvido no esquema de comércio ilegal de passagens aéreas de parlamentares admitiu, em depoimento, que comprava os bilhetes diretamente de deputados.

Ouvido pela comissão da Câmara que investiga o caso, Pedro Damião Pinto Rabelo, dono da agência de viagens Morena Turismo, disse que adquiria o crédito para passagens com deságio de 15% a 25%. Depois, revendia as passagens a preço de mercado a seus clientes.

Rabelo não citou o nome dos parlamentares supostamente envolvidos. E disse que também negociava os créditos com servidores autorizados pelos deputados.

O depoimento, ao Departamento de Polícia Legislativa, figura num inquérito aberto em 2005. Segundo o relatório da comissão criada para apurar os casos, o esquema da Morena Turismo continuou em voga "com deságios ainda maiores, chegando a 35% do valor nominal".

Procurado pelo GLOBO, o dono da agência não foi encontrado.

O relatório detalha como funcionou o esquema em dois bilhetes emitidos - um em nome de Gilmar Mendes, outro de Eros Grau, ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a comissão, ambos foram vítimas do esquema, pois adquiriram os tíquetes em agências comerciais, sem saber que as passagens tinham sido desviadas.

"Os trechos de viagem foram pagos com MCOs (créditos) de parlamentares, mas o bilhete encaminhado às autoridades judiciárias, excelentíssimos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau, foi adulterado para fazê-los crerem que o custeio havia sido feito com recursos de outra natureza", diz o documento.

As passagens de Gilmar (ida e volta entre São Paulo e Nova York) foram compradas em julho, na Mania Tour, em Brasília. O relatório diz que a agência procurou os serviços do agente Paulo César Pereira de Medeiros - que, por sua vez, deu dinheiro ao agente Vagdar Fortunato Ferreira, dono da Polo Turismo, para comprar créditos de bilhetes de parlamentares.

Os bilhetes usados por Gilmar saíram da cota de Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando Coruja (PDT-SC). Os créditos foram negociados com Ferreira pelos servidores dos gabinetes Luiz Gustavo Nogueira e Arquísio Bites Leão Leite, respectivamente. Ambos serão alvo de processo administrativo.

Os bilhetes usados por Eros Grau (trecho entre Brasília e Rio, ida e volta), saíram da cota do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA).

Postado em por eduardocardeal em NotíciasPolítica

Relatório final de atos secretos deve pedir a demissão de 100 no Senado

A comissão criada no Senado para analisar os chamados "atos secretos" deve pedir a demissão de cerca de 100 servidores, e não dos 218 inicialmente cogitados, de acordo com apuração da reportagem do G1.

Os atos secretos são determinações que não foram publicadas durante 14 anos de gestão do diretor-geral do Senado Agaciel Maia, que foi afastado em março pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

No dia 13 de julho, Sarney determinou a anulação de todos os atos secretos. Uma primeira contagem indicou a existência de 663 desses atos. Mas a comissão criada para analisá-los diz ter localizado 152 medidas que haviam sido publicadas e, portanto, cumpriam os preceitos da Constituição. Entre as ações que tiveram divulgação, há uma parcela que trata da contração de servidores.

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, deve divulgar os números na próxima segunda-feira (3), depois da liberação de Sarney, que deve analisar o documento no fim de semana. Sarney vai dar a última palavra sobre o trabalho dos técnicos.

Relatório assinado pelo advogado-geral, Luis Fernando Bandeira de Melo, no dia 20 de julho e entregue à Diretoria Geral apontava a contratação irregular de 218 funcionários.

Depois de analisar cada um desses atos de nomeação, os técnicos elaboraram um gráfico de apenas uma página dividindo as nomeações entre casos de “exoneração” e “extinção de cargo”.

Até esta terça-feira (28), o suposto namorado da neta de Sarney, Henrique Dias Bernardes, estava entre os servidores nomeados por atos secretos que serão automaticamente desligados.

Segundo a Diretoria Geral do Senado, os servidores que forem exonerados poderão ser recontratados depois da demissão. Mas, para isso, deverá ser publicada uma nova nomeação.

O relatório divulgado no dia 20 também mostrou que, entre os 218 nomeados por atos secretos, havia casos de servidores fantasmas, servidores que já foram exonerados e funcionários que foram nomeados por ato secreto, mas trabalham normalmente. A nova parcial que reduz pela metade esse número faz a distinção entre esses casos.

Postado em por eduardocardeal em NotíciasPolítica

Aécio diz que Senado precisa de uma reforma profunda

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta terça-feira que o Senado precisa passar por uma reforma total. O governador não quis comentar sua posição sobre a manutenção ou não do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa e afirmou que o assunto deve ser tratado pela bancada do partido.

"Independente ou não da licença do presidente José Sarney, o Senado precisa de uma reforma absolutamente profunda, com transparência, uma reorganização gerencial e administrativa", afirmou Aécio em entrevista divulgada por sua assessoria de imprensa.

Para o governador, a atual crise é fruto de uma gestão ineficiente ao longo de mais de uma década e do acúmulo de ações que não foram transparentes.

Prévias

Aécio afirmou que, se a situação atual se mantiver, as prévias serão um caminho natural para a escolha do candidato para as próximas eleições. Ele comentou ainda que o PSDB está realizando um recadastramento dos filiados que deve estar pronto até o final do ano.

"E obviamente, até o final do ano, se o quadro for esse quadro hoje, atual, nós teremos, sem qualquer trauma, sem qualquer resistência de nenhum segmento do partido, uma consulta a essas bases recadastradas, renovadas, para ver qual é a melhor proposta para o PSDB levar às eleições de 2010", disse.

Aécio e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disputam a indicação do partido para concorrer à Presidência nas eleições de 2010.

Em clima de pré-campanha, o governador disse ainda que mantém conversas regulares com o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e deve realizar reuniões com diretórios estaduais.

"Estarei no próximo dia 14 no Estado de Pernambuco, participando de eventos do partido. Depois estarei no Ceará. Farei no início de setembro um giro pelos estados da Amazônia".

Postado em por eduardocardeal em NotíciasPolítica

PSOL promete entrar com nova representação contra Sarney

Com a ameaça de aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), arquivar sem discussão as denúncias no Conselho de Ética, o PSOL deve protocolar amanhã a segunda representação do partido contra o peemedebista. O líder do PSOL no Senado, José Nery (PA) e a presidente do partido, a vereadora de Maceió Heloisa Helena, estarão em Brasília discutindo o texto com técnicos.

A ideia é que a nova reclamação contra o peemedebista inclua as denúncias de que ele interferiu a favor da fundação que leva o seu nome e que é suspeita de desviar R$ 500 mil de um patrocínio cultural da Petrobras, além de ter escondido da Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa avaliada em R$ 4 milhões.

"A pouca ou relativa transparência do patrimônio de Sarney levanta suspeita de incorreção, de imoralidade e de antiética em tais condutas omissivas", disse.

Com a nova representação do PSOL, Sarney terá que enfrentar nove acusações por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Hoje, ele foi denunciado em três representações do PSDB, além de já responder a outras quatro denúncias apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

As ações tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa da fundação

Ao propor novas representações, a oposição quer aumentar o desgaste de Sarney e enfraquecer da tropa de choque do peemedebista que trabalha evitar que os processos cheguem ao plenário e peçam a cassação do mandato dele.

A estratégia de propor mais representações pode fortalecer a oposição porque, com essa movimentação, aumenta as chances de senadores contrários à manutenção de Sarney no comando da Casa relatar algum dos processos.

O grupo de apoio ao presidente do Senado pretende dividir a responsabilidade pela crise com outros senadores e estudam apresentar representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Efraim Moraes (DEM-PB) e Tião Viana (PT-AC). Todos já estiveram envolvidos em denúncias de irregularidades nos últimos meses.

Postado em por gilcacinara em NotíciasPolítica

Segundo Morishita, os problemas das empresas não são seus funcionários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva armou para a campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff o mesmo comando de sua própria campanha em 2002, que foi atropelado por escândalos no governo: os nomes-chaves serão os dos ex-ministros Antonio Palocci (que ainda responde a processo no STF) e José Dirceu (que foi cassado na Câmara), informa reportagem de Eliane Cantanhêde e Valdo Cruz, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, na composição ditada por Lula, Palocci atua "por cima", mantendo contatos com o empresariado e garantindo que a política econômica conservadora seja mantida se Dilma for eleita, enquanto Dirceu age "por baixo", tentando acomodar os interesses do PT com os partidos da base aliada e montando os palanques estaduais.

A Folha informa que o coordenador nominal da campanha deverá ser o presidente do PT à época da eleição, provavelmente o ex-senador José Eduardo Dutra (SE), ex-presidente da Petrobras.

Lula afastou a possibilidade de Palocci ser nomeado ministro de Relações Institucionais, já que José Múcio está para ser nomeado para o TCU (Tribunal de Contas da União). Cândido Vaccarezza (PT) e Gim Argello (PTB), estrelas em ascensão da bancada governista, são cotados para a vaga.

Postado em por annaclaudia em NotíciasPolítica

Palocci e Dirceu farão campanha de Dilma Rousseff

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva armou para a campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff o mesmo comando de sua própria campanha em 2002, que foi atropelado por escândalos no governo: os nomes-chaves serão os dos ex-ministros Antonio Palocci (que ainda responde a processo no STF) e José Dirceu (que foi cassado na Câmara), informa reportagem de Eliane Cantanhêde e Valdo Cruz, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, na composição ditada por Lula, Palocci atua "por cima", mantendo contatos com o empresariado e garantindo que a política econômica conservadora seja mantida se Dilma for eleita, enquanto Dirceu age "por baixo", tentando acomodar os interesses do PT com os partidos da base aliada e montando os palanques estaduais.

A Folha informa que o coordenador nominal da campanha deverá ser o presidente do PT à época da eleição, provavelmente o ex-senador José Eduardo Dutra (SE), ex-presidente da Petrobras.

Lula afastou a possibilidade de Palocci ser nomeado ministro de Relações Institucionais, já que José Múcio está para ser nomeado para o TCU (Tribunal de Contas da União). Cândido Vaccarezza (PT) e Gim Argello (PTB), estrelas em ascensão da bancada governista, são cotados para a vaga.

Postado em por eduardocardeal em NotíciasPolítica

Justiça terá de informar providências sobre vazamento de grampo dos Sarney

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) terá 48 horas, a partir desta segunda-feira (27), para prestar informações sobre as providências em curso para apurar o vazamento do grampo em que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negocia com familiares a contratação do namorado de sua neta. O prazo foi estabelecido hoje pelo corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido.

O áudio com os diálogos, gravados por meio de escuta telefônica legal durante a Operação Boi Barrica, fazem parte do inquérito aberto pela Polícia Federal. As conversas foram divulgadas de maneira ilegal, uma vez que as investigações correm sob segredo de Justiça, e ligariam Sarney à emissão dos atos administrativos secretos no Senado. Desde 1995, os documentos sigilosos serviram, entre outros propósitos, para beneficiar senadores, parentes, amigos e aliados com contatações, aumentos, concessão de gratificações e extensão de prerrogativas parlamentares para ex-diretores.

Em um típico caso de nepotismo, Sarney, seu filho e sua neta Maria Beatriz, filha de Fernando, foram flagrados em diálogos ao telefone negociando a nomeação do namorado daquela, Henrique Bernardes, 27 anos, por meio de um acerto junto ao então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. O filho de Sarney, o empresário Fernando Sarney, também foi flagrado nos diálogos telefônicos.

Os diálogos (ouça-os aqui) foram revelados na edição de hoje (22) do jornal O Estado de S. Paulo. Intitulada “Gravação liga Sarney a atos secretos”, a reportagem do periódico paulista diz que a “mobilização” da família Sarney em torno da contratação de Henrique foi iniciada em 30 de março de 2008.

O pedido de informações sobre as providências executas pela Justiça Federal foram encaminhadas por Carvalhido ao corregedor do TRF-1, desembargador Olindo de Menezes. Como ele está de férias em razão do recesso judiciário, o desembargador Mário César Ribeiro responde pela corregedoria na ausência do titular. A assessoria de imprensa do tribunal informou que Ribeiro já forneceu informações sobre o vazamento da escuta telefônica autorizada.

Por meio de nota divulgada na última quarta-feira (22), a defesa dos Sarney, responsabilidade do advogado Eduardo Ferrão, disse que a conversa foi “mutilada” (retirada de contexto), e que tomaria as providências cabíveis para punir o executor da violação de privacidade e de sigilo judicial. “(...) trata-se da divulgação mutilada de trechos de longas conversas telefônicas mantidas entre familiares, as quais não revelam a prática de qualquer ato ilícito”, diz trecho da nota