Postado em 01/09/2010 às 08:25 por Redação em Política

Vídeo: Collor se torna instrumento de ataque eleitoral de Serra contra Dilma

Defesa vê estratégia como positiva para candidato

O candidato ao Governo de Alagoas Fernando Collor de Mello (PTB) voltou a ser instrumento de ataque de José Serra (PSDB) contra a sua adversária, Dilma Rousseff (PT). Depois de ser usado, ao lado de Renan Calheiros (PMDB), para denegrir a imagem da petista, o tucano utilizou o nome do ex-presidente para comparar o episódio de vazamentos de dados da Receita Federal que envolve tucanos e também sua filha, Verônica Serra.

“Hoje veio a público um fato criminoso, que foi a quebra do sigilo da minha filha [Verônica Serra]. Utilizar filhos dos outros para ganhar eleição, eu só me lembrava de Fernando Collor ter feito isso com o Lula, para ganhar em 1989. A turma da Dilma está fazendo a mesma coisa, pegando a minha filha, que não faz política, para me chantagear porque tem preocupação quanto à minha vitória”, disparou – em entrevista.

Para Serra, Dilma repete a tática de campanha do ex-presidente. “Agora que eles são aliados, quem sabe ele tenha transferido a tecnologia”, alfinetou. Questionado sobre o fato de a Receita Federal dizer que o acesso aos dados de sua filha foi feito a pedido dela mesma, o candidato disse que "isso é mentira descarada".

Defesa discute estratégia para rebater o uso da imagem

Os advogados de defesa do candidato estão em Brasília e devem discutir o assunto com ele, ainda esta quarta-feira. De acordo com Fábio Ferrário, o ex-presidente é uma figura de destaque da política nacional, talvez por isso, ele venha sendo usado com tanta intensidade nas campanhas federais.

“O fato de ele ter sido presidente muito novo, retirado através de um golpe de Estado e muitos dos que votaram, por seu afastamento, terem declarado que o resultado seria diferente, torna o seu nome ainda mais forte. Mas, por outro lado, - em âmbito estadual – mostra claramente que ele faz parte do grupo petista: enquanto muito se tenta provar o contrário”, dispara o advogado.

Neste sentido Ferrário ressalta que ligações como esta só fazem ressaltar a unidade de seu cliente ao grupo petista e a importância que Fernando Collor teve – e ainda tem – para a história política nacional.

Postado em 01/09/2010 às 07:18 por Redação em Política

‘Não quero mandato, mas corrigir uma aberração’, diz João Caldas

STF julga ação que questiona quociente eleitoral movida pelo candidato

João Caldas

PR

O Supremo Tribunal Federal (STF) está às vésperas de apreciar a ação movida pelo candidato a deputado federal, João Caldas (PSDB). A questão é polêmica e põe em xeque o quociente eleitoral de Alagoas: fator que teria impedido a sua reeleição em 2006. Em entrevista exclusiva ao Cada Minuto, o ex-deputado conta que esta ação não é nova e o objetivo não é requerer o seu mandato: ‘mas corrigir uma aberração’.

De acordo com candidato, o alvo de sua proposta é o parágrafo segundo da Lei Eleitoral nº 109. Ele conta que tal dispositivo viola os princípios da Constituição Federal de 1988, como o que estabelece o voto direto e secreto “com valor igual para todos” e outro que coloca o pluralismo político como um dos fundamentos da república brasileira.

Para entender um pouco melhor o assunto, a coligação da qual o candidato faz parte deve atingir o quociente eleitoral, que é calculado dividindo o número de votos válidos pela quantidade de vagas em disputa. No caso de Alagoas, os 1.388.854 votos válidos na eleição de 2006 divididos pelas nove vagas que o estado tem direito na Câmara dá um quociente de 154.317 votos, mais do que os 152.049 alcançados pela coligação de João Caldas. Se a coligação tivesse superado a marca, o candidato, na época filiado ao PL e o mais bem votado em sua chapa, com 34.314 votos, teria sido eleito.

João Caldas diz que Alagoas tem uma das maiores cláusulas de exclusão - 11,11% dos votos válidos para deputado federal - enquanto em São Paulo, por exemplo, esse índice é de 1,42%. No entanto, diferentemente da argumentação apresentada pelo candidato, na prática é mais difícil eleger um deputado em São Paulo. Se os percentuais exigidos são maiores em Alagoas, o eleitorado e o número de votos necessário para fazer um deputado em São Paulo são maiores: foram mais de 20 milhões de votos válidos em 2006, dando um quociente eleitoral de 296.519.

João Caldas, que é novamente candidato a deputado federal na atual eleição, pelo PSDB, já teve seu pedido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte onde ainda está recorrendo por meio de um recurso ordinário. Ele pede ainda uma decisão rápida no STF, já que o mandato acaba em 31 de janeiro de 2011. Assim, se demorar para ser tomada, uma eventual decisão favorável a Caldas pode não surtir o efeito desejado.

“Matéria constitucional de uma questão esdrúxula”, dispara João Caldas

Com receio de sofrer as mesmas penas, o candidato tenta combater o ‘mal’ na raiz. “Eu quero que esse parágrafo seja suprido da Legislação. Estou lutando contra milhares de votos, nesta eleição”, justifica. Ele descarta a possibilidade de sua ação ter fins eleitoreiros, afinal, ele deu entrada no processo logo após a diplomação de seus adversários eleitos.

“Eu estou defendendo uma tese jurídica, uma anomalia do direito eleitoral. Não é uma questão particular, quero garantir a democracia plena de direito da população”, conclui João Caldas.

Postado em 01/09/2010 às 06:55 por Redação em Política

Candidatos em Alagoas apresentam propostas para reconstruir cidades

Maioria quer reconstruir casas em áreas seguras e longe dos rios. Enxurrada em junho deste ano 19 municípios e 268 mil habitantes.

Arquivo CadaMinuto

A enxurrada que devastou municípios inteiros na zona da mata alagoana, em junho deste ano, está na agenda de campanha dos candidatos ao governo de Alagoas.

Dados do gabinete de reconstrução montado pelo governo estadual, atualizados em 20 de agosto, mostram que as chuvas atingiram mais de 268 mil habitantes em 19 municípios, que decretaram situação de calamidade ou estado de emergência. A enxurrada provocou 26 mortes e os últimos levantamentos ainda apontavam para 29 desaparecidos. O prejuízo total foi calculado em R$ 953 milhões no estado.

A grandiosidade da destruição causada pela força das águas levou o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva a visitar a região no dia 24 de junho, seis dias após o começo da catástrofe.

Dados do Ministério da Integração Nacional mostram que o governo liberou R$ 25 milhões para Alagoas logo nos primeiros dias da tragédia e outros R$ 50 milhões foram repassados ao governo estadual para a reconstrução e socorro de vítimas.

Do total de R$ 75 milhões, R$ 10 milhões foram divididos pelo governo alagoano entre os 19 municípios. Outros R$ 200 milhões foram destinados pelo governo federal para investimentos nas obras de reconstrução de pontes, estradas e para a desapropriação de terrenos destinados à construção de novas casas.

De olho no trabalho de reconstrução e cientes das necessidades de evitar que novas catástrofes climáticas surpreendam a população, candidatos que disputam o Palácio República dos Palmares, sede do governo alagoano, apresentaram ao G1 suas propostas. A ordem das respostas segue o desempenho de cada um na última pesquisa Ibope, de 24 de agosto.

Ronaldo Lessa (PDT)

Propostas para evitar danos com chuvas - Utilizar a experiência adquirida enquanto governador quando, em agosto de 2000, enxurrada semelhante deixou cerca de 100 mil desabrigados no estado.

Identificar moradias, ainda sob risco de enchentes, num trabalho articulado com as Comissões Municipais de Defesa Civil, com vista à transferência dos moradores para áreas seguras, em locais dotados de água, luz e saneamento básico.

Atuar para dar maior agilidade e trabalhar pela união de todas as esferas de poder, num trabalho solidário e coordenado, no sentido de amparar as vítimas, beneficiando-as com soluções definitivas e seguras, distantes das áreas de risco.

Como ajudar a reconstruir as cidades - Utilizar a experiência adquirida enquanto governador quando, em agosto de 2000, enxurrada semelhante deixou cerca de 100 mil desabrigados no estado.

Identificar moradias, ainda sob risco de enchentes, num trabalho articulado com as Comissões Municipais de Defesa Civil, com vista à transferência dos moradores para áreas seguras, em locais dotados de água, luz e saneamento básico.

Atuar para dar maior agilidade e trabalhar pela união de todas as esferas de poder, num trabalho solidário e coordenado, no sentido de amparar as vítimas, beneficiando-as com soluções definitivas e seguras, distantes das áreas de risco.

Fernando Collor de Melo (PTB)

Propostas para evitar danos com chuvas - Reconstruir novas casas para a população com planejamento urbano e em áreas que tenham segurança e não sejam atingidas por novas enxurradas.

Apresentar projetos para captar recursos da União para elaborar um plano de prevenção de catástrofes climáticas.

Utilizar experiência adquirida enquanto governador do estado para criar novas áreas habitacionais, convencendo a população a sair das áreas de risco.

Como ajudar a reconstruir as cidades - Buscar recursos junto ao governo federal para criar linhas de crédito que fomentem a atividade comercial nas áreas atingidas.

Trabalhar na reconstrução das cidades que foram totalmente destruídas pelas chuvas e fornecer serviços à população atingida.

Voltar a estimular a criação de empregos na região, como forma de fazer com que as famílias tenham renda para recomeçar.

Teotônio Vilela Filho (PSDB)

Propostas para evitar danos com chuvas - Continuar as ações do governo do Estado para reconstruir as áreas destruídas.

Como ajudar a reconstruir as cidades - Continuar as ações do governo do Estado para reconstruir as áreas destruídas.

Postado em 01/09/2010 às 03:14 por Redação em Política

Programa de TV de Serra diz que Dilma está ao lado de Renan e Collor

A campanha do PSDB à Presidência, José Serra, começou a exibir nesta terça-feira a mais agressiva propaganda contra a petista Dilma Rousseff até o momento. Um spot de 15 segundos ataca o que acha de "turma da Dilma".

"A eleição nem começou e a turma da turma da Dilma já está dividindo o governo. O Zé Dirceu, do escândalo do mensalão, Sarney, Renan e até o Collor. O Brasil não mereceu isso", diz o locutor enquanto a peça exibe imagens da petista ao lado deles.

A identificação da coligação de Serra no comercial aparece em pequenas letras brancas de díficil leitura.
O programa partidário de Serra, que foi ao ar na noite de hoje, também atacou Dilma.

"A Dilma nunca veio aqui. Só apareceu agora, na véspera da eleição para dizer que foi ela quem fez", diz o locutor sobre a favela que foi visitada por Dilma ontem.

"Hoje eu posso dizer que eu tenho um endereço fixo, graças ao Serra, né", afirma uma moradora.
Já a propaganda de Dilma destacou a liderança das mulheres.

"Mulheres são pulso firme, mas com a voz e o amor de mãe, são predestinadas a vencer, assim é a mulher", afirma o jingle.

 

Postado em 01/09/2010 às 03:07 por Redação em Política

Ficha Limpa: TSE barra a candidatura de Joaquim Roriz

Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou nesta terça-feira a participação de Joaquim Roriz (PSC) nas eleições deste ano. Favorito nas pesquisas de opinião para o governo do Distrito Federal, Roriz teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 4, com base na Lei da Ficha Limpa.

Nesta terça-feira, no julgamento de um recurso apresentado pelo político, o TSE manteve a decisão. Roriz ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até a manifestação da mais alta Corte do país, ele poderá continuar fazendo campanha.

Para a Justiça Eleitoral, Roriz não pode ser candidato porque, em 2007, ele renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. A Lei da Ficha Limpa barra a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandatos eletivos para fugir de processos de cassação.

Segundo a lei, quem renuncia ao mandato nessas condições fica inelegível por oito anos após o fim do mandato. Como Roriz foi eleito para ocupar uma das cadeiras do Senado até 2014, a inelegibilidade se estenderia até 2022. Em 2007, o político foi flagrado em gravação telefônica negociando a partilha de R$ 2,2 milhões de origem suspeita.

O primeiro a votar foi o relator, ministro Arnaldo Versiani. Segundo ele, Roriz conhecia a intenção do Senado de investigar sua conduta antes da renúncia. A defesa do político argumentou que, à época, Roriz não sabia que poderia ficar inelegível por uma lei criada no futuro. Versiani discordou da tese:
- Não se pode ter a renúncia como prática isenta de conseqüências futuras de inelegibilidade.

Um dos votos mais contundentes foi o do ministro Aldir Passarinho Junior. Para ele, a renúncia de Roriz foi uma forma do próprio político admitir que tinha poucas chances de absolvição.

- Renunciar com sete anos e meio de mandato para frente... O próprio candidato não acreditava que aquela investigação não geraria o andamento. Seria esconder o sol com peneira (não perceber isso).
O presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que é preciso ponderar princípios constitucionais ao julgar uma causa. Neste caso, ele deu maior importância à probidade administrativa em detrimento da presunção de inocência - princípio pelo qual uma pessoa só pode ser considerada culpada se não puder mais recorrer de sentença judicial.

Marco Aurélio foi o único a discordar do relator. Ele argumentou que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém. Ou seja, uma pessoa não pode ser punida por algo ocorrido antes da existência da lei. O ministro também lembrou que, pela Constituição Federal, uma lei aprovada em ano eleitoral não pode entrar em vigor imediatamente, para não afetar as regras da disputa de forma inesperada para os candidatos.

- A lei veio a alterar de forma substancial o processo eleitoral em curso. Uma lei só pode retroagir para beneficiar o acusado - disse.

Marco Aurélio afirmou que o candidato não teria renunciado se soubesse que, no futuro, isso impediria sua candidatura. O ministro Hamilton Carvalhido retrucou:

- Ninguém seria capaz de prever, mas mandato político exige um mínimo de probidade administrativa. Procuremos proceder retamente, é uma exigência ética.

No início da sessão, dois advogados de Roriz fizeram sustentação oral. Um deles, Pedro Gordilho, sustentou que as condições da renúncia do político deveriam ser examinadas apenas pelo Congresso Nacional, por se tratar de questão "interna corporis" - em linguagem jurídica, um assunto restrito aos poderes de um órgão específico. O outro advogado, Eládio Carneiro, argumentou que a Lei da Ficha Limpa causou insegurança jurídica no país, pois cada TRE a interpreta de forma diferente. Ele pediu que o TSE concedesse o registro a Roriz até que o assunto seja discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Em cada estado temos uma interpretação. Infelizmente, acabou por acontecer em nosso país uma Torre de Babel de decisões jurídicas, cada uma conflitante com as demais - disse Carneiro.
Também tiveram direito a se manifestar um advogado do PSOL e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel - autores da ação que questionou o direito de Roriz de se candidatar neste ano. Ambos defenderam a aplicação da Lei da Ficha Limpa no caso específico

- O Ministério Público está absoluta e completamente convencido que as normas da Lei Complementar 135 homenageiam os princípios da Carta Magna - afirmou Gurgel.

Antes de começar o julgamento, cerca de 50 apoiadores de Roriz entraram em conflito com menos de dez opositores na porta do tribunal. A briga começou quando a oposição chegou ao tribunal com um caixão e foi barrada pelos rorizistas. A Polícia Militar interferiu para evitar o conflito. Ninguém saiu ferido. Ao longo da sessão, os militantes de Roriz estiveram em maior número, empunhando bandeiras e entoando palavras de ordem.

 

Postado em 31/08/2010 às 17:12 por Redação em Política

Ficha Limpa: Suplente de senador alagoana é impugnada por 6x1

Por seis voto a um, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AL) obteve mais uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) em ação de impugnação de pedido registro de candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa (Lc 135/2010). Desta vez, o acórdão (n.º 7.196, de 30.08.2010) do Tribunal alagoano reconheceu a inelegibilidade de Tereza Ferro.

A pré-candidata tentava uma vaga de 1º suplente de senador pelo PTB, embora tivesse sido demitida do serviço público (DNOCS), por lesão aos cofres e dilapidação do patrimônio nacional, conforme levantamento feito pelo MP com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU).

A PRE/AL havia compilado os nomes das pessoas que foram demitidas do serviço público federal em 2010. Dentre eles, estava o da candidata Tereza Ferro. Segundo o disposto na LC 64/90, alterada pela LC 135/2010(Lei Ficha Limpa) são inelegíveis "para qualquer cargo, os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos...". Na sua argumentação, o procurador regional Eleitoral, Rodrigo tenório, destacou que a candidata sequer contestou (apresentou resposta) à ação do Ministério Público.

Postado em 31/08/2010 às 19:42 por Redação em Política

MPF utiliza reportagens para mover ação contra acusados de tortura no regime militar

Três delegados que atuaram pelo Doi/Codi poderão ser afastados, perderão seus cargos e aposentadorias

Reconhecidos por vítimas a partir de imagens veiculadas em jornais, revistas e na televisão, três ex-agentes do departamento de repressão da ditadura militar podem ser indiciados caso a Justiça aceite ação civil do Ministério Público Federal. Entre os acusados, está o ex-delegado que teria forjado o suicídio do jornalista Vladimir Herzog.

O MPF pede o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadorias dos delegados Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araujo e Dirceu Gravina (ainda ativo) que, durante o regime (1964-1985), atuaram pelo Doi/Codi e teriam participado diretamente de sessões de tortura, de atos de abuso sexual e do desaparecimento e assassinato de presos.

A ação foi baseada em relatos colhidos por procuradores da República com ex-presos políticos e com alguns de seus familiares. O pedido de inquérito reúne, ainda, documentação de processos de auditorias militares, arquivos do Dops, livros sobre a repressão, entre eles “Brasil: Nunca Mais” e “Direito à Memória e à Verdade”, e alguns registros jornalísticos.

De acordo com a documentação apresentada pelo MPF, o delegado Aparecido Laertes Calandra, utilizando-se do codinome “Ubirajara”, participou da tortura e desaparecimento de Hiroaki Torigoe, da tortura, morte e da falsa versão de que Carlos Nicolau Danielli fora morto em um tiroteio da tortura do casal César e Maria Amélia Telles, além de participar da montagem da versão fantasiosa de que o jornalista Vladimir Herzog teria cometido suicídio na cadeia. Reportagens dão conta de que Calandra teria participado também de torturas contra Paulo Vannuchi e Nilmário Miranda.

David dos Santos Araújo, o conhecido como “capitão Lisboa”, estaria envolvido na tortura e morte de Joaquim Alencar de Seixas, preso junto com seu filho, Ivan Seixas, à época com 16 anos. Segundo Ivan, atual presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa, Lisboa era o que mais lhe batia durante os dias em que ficou preso.
Dirceu Gravina foi reconhecido em 2008 por Lenira Machado, uma de suas vítimas, após aparecer em reportagem a respeito da investigação que ele conduzia acerca de “um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes”.

A ação é assinada pelo procurador regional da república Marlon Alberto Weichert, os procuradores da República Eugênia Augusta Gonzaga, Luiz Costa, Sergio Gardenghi Suiama, Adriana da Silva Fernandes, e o Procurador Regional dos Diretos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias.
 

Postado em 31/08/2010 às 15:35 por Redação em Política

De cada quatro ações sobre propaganda eleitoral, três são de Serra contra Dilma

Ações movidas por tucano são por suposta “invasão” da petista no horário estadual

A coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato à Presidência José Serra (PSDB), lidera com folga as representações movidas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda irregular no horário eleitoral da TV.

Das 80 ações propostas no tribunal desde o início da exibição (em 17 de agosto) até a última sexta-feira (27), 60 (75%) são do tucano contra a candidata do PT, Dilma Rousseff. Todas pedem desconto no tempo de Dilma por suposta “invasão” da petista em programas de outros candidatos de sua coligação, “Para o Brasil Seguir Mudando”, principalmente nos Estados.

Boa parte dessas representações contesta propagandas em Santa Catarina, onde a candidata do PT ao governo, a senadora Ideli Salvatti, também elogia Dilma.

A lei não proíbe que candidatos a deputado, governador ou senador associem sua imagem a algum presidenciável da mesma coligação nacional. Mas para o coordenador jurídico da campanha de Serra, o advogado Ricardo Penteado, as propagandas questionadas vão além, ao promoverem a candidatura de Dilma, em vez da do próprio candidato. Isso, diz, distorce a distribuição do tempo.

- O tempo de televisão é dosado de acordo com critérios legais [representatividade na Câmara] e o uso de um tempo maior do que a lei dá significa, sim, um uso indevido do meio de comunicação. Um abuso que de fato prejudica o processo eleitoral.

A suposta “invasão” é negada pela campanha de Dilma. O advogado da petista Márcio Silva argumenta que o apoio à candidata nas propagandas regionais parte dos próprios candidatos, de forma “espontânea”.

- Não é a Dilma que está querendo invadir o espaço dos regionais, eles é que querem associar a imagem deles à Dilma. Até porque quem é responsável pela produção do programa local não é a campanha nacional.

O TSE ainda não julgou nenhuma dessas representações por suposta invasão dos programas. Seguindo recomendação do Ministério Público Eleitoral, os ministros decidiram antes ouvir as coligações regionais para saber se houve ou não pressão da campanha nacional para incluir Dilma nos programas.

As decisões devem ocorrer ainda nesta semana. Caso favoreçam Serra, a propaganda de Dilma terá um desconto de tempo equivalente ao usado para elogios no programa dos aliados.

Ações do PT

Do lado oposto, os advogados da campanha de Dilma levaram ao tribunal 17 representações por supostas irregularidades na propaganda de TV, todas contra Serra. A maioria, 12, acusavam o tucano de usar jingles que seriam “ofensivos” à petista. Todas, porém, foram julgadas improcedentes pelos ministros do TSE.

Em outras duas ações, o PT questionou o uso da imagem de Lula na propaganda de Serra. Também foram indeferidas, segundo a tese de que só o presidente poderia ter ingressado com as ações alegando uso indevido de sua imagem pessoal. Na propaganda, Lula aparecia com o tucano em um evento oficial.

Tramitam ainda mais duas ações do PT contra propagandas da coligação de Serra sem a devida identificação dos partidos integrantes e mais uma por propaganda negativa de Dilma.
 

Postado em 31/08/2010 às 09:41 por Redação em Política

Parecer da PGE trava entrada do processo de Lessa na pauta do TSE

Defesa aguarda avaliação do caso de Joaquim Brito

Arquivo - CadaMinuto

O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) sobre a impugnação da candidatura de Joaquim Brito (PT) está impedindo a entrada do caso de Ronaldo Lessa (PDT) na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o advogado do ex-governador, Marcelo Brabo, o parecer emitido pela Procuradoria foi apenas o de Lessa, sem emitir opinião sobre o caso de seu vice.

“Nós mandamos os recursos do processo em dois volumes. No entanto, a PGE só se debruçou só sobre um deles. Agora, resta esperar o posicionamento da Procuradoria sobre o caso do Brito, para que os dois entrem em pauta juntos”, declarou Brabo. Ele prefere não falar em prazo, a expectativa é de que os dois sejam apreciados pelo Tribunal ainda esta semana: ‘mas só saberemos, praticamente, no dia’, antecipa.

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, deu parecer favorável à ação impugnatória proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Alagoas e deve utilizá-la para a manutenção do veto à candidatura de Lessa. Ela assume a cadeira destinada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) durante as sessões que vão julgar os recursos impetrados pelos candidatos que não concordaram com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e levaram a discussão às instâncias superiores.

No entanto, este fato não quer dizer que será determinante no julgamento do TSE. Afinal, a vice-procuradora senta ao lado do presidente Lewandowski, assim como o procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, se posiciona ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Estácio Gama.

O que pesa, sobre o caso, é que o tempo está passando. Os julgamentos dos recursos estão cada vez mais próximos e o rumo das eleições pode ser decidido: na manutenção ou extração da ação impugnatória – com base na Lei Ficha Limpa.

Postado em 31/08/2010 às 04:13 por Redação em Política

Nordeste lidera em número de candidaturas rejeitadas

A região Nordeste é a que mais teve negados registros de candidaturas a governos estaduais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Dos 65 candidatos que se registraram para concorrer, 12 tiveram o pedido indeferido. Além disso, dos 52 aprovados, há recurso contra o registro de quatro deles. Dos 12 impedidos, dez já recorreram da decisão. Houve ainda uma renúncia em Pernambuco.

O Piauí registrou nove concorrentes ao governo, o maior número de candidatos entre os nove estados da região. Em Pernambuco e Rio Grande do Norte, oito candidatos se registraram em cada estado. Bahia, Sergipe, Ceará e Maranhão receberam, cada um, o registro de sete concorrentes. Em Alagoas e na Paraíba, seis candidatos pediram o registro.

No Norte, 31 cadidatos pediram registro para concorrer ao governo estadual. Trinta concorrentes estão aptos a participar do pleito, sendo que 25 já tiveram as solicitações deferidas. No Acre, Amazonas, Amapá, Pará, em Rondônia e em Tocantins, todos os candidatos inscritos foram considerados aptos. Conforme o sistema de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, das 31 requisições de registro para o cargo de governador, quatro foram deferidas com recurso, e uma foi indeferida por meio de recurso. Apenas um candidato, pelo estado de Roraima, foi considerado inapto.

Os estados do Sul somaram 26 candidatos ao cargo. No Paraná, todos os oito concorrentes tiveram seus registros deferidos. Em Santa Catarina, que também tem oito postulantes, sete conseguiram o registro sem questionamentos, e um candidato recorreu ao TSE contra o indeferimento de seu pedido. O Rio Grande do Sul soma o maior número de candidatos entre os estados da região Sul. Dez candidatos disputam a vaga do palácio do Piratini, sendo que apenas um deles teve o registro indeferido.

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro é o único estado em que todos os seis candidatos tiveram o registro concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entretanto, a decisão que deferiu o registro ao candidato Sérgio Cabral está sendo questionada por recurso no Tribunal Superior Eleitoral. Já em São Paulo, quatro dos nove candidatos ao Palácio dos Bandeirantes tiveram o registro negado, mas continuam na disputa até que seus recursos sejam analisados em definitivo. Espírito Santo e Minas Gerais tiveram apenas um candidato com registro indeferido.

Com base em dados do Sistema de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, a região Centro-Oeste do país apresentou, ao todo, 20 pedidos de registro de candidatos ao cargo de governador. Deste total, 15 concorrentes estão aptos a participar do pleito, dois tiveram os pedidos deferidos com recuso, um indeferido e outros dois indeferidos com recurso. Nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás, todas as solicitações foram concedidas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Veja abaixo a lista de candidatos:

Nordeste:
Bahia
Neste estado, apenas Carlos José Bispo do Nascimento (PSTU) teve o registro indeferido e apresentou recurso contra a decisão. Todos os outros seis concorrente tiveram o registro deferido. São eles: O atual governador e concorrente à reeleição Jaques Wagner (PT/coligação “Pra Bahia seguir em frente”), Geddel Vieira Lima (PMDB/coligação “A Bahia tem pressa”), Luiz Carlos Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL), Paulo Souto (DEM/coligação “A Bahia merece mais” e Sandro Santa Barbara (PCB).

Sergipe
Todos os pedidos de registro dos candidatos a governador em Sergipe foram deferidos. Porém, foram apresentados recursos contra o registro do governador e candidato à reeleição Marcelo Deda (PT/ coligação “Para Sergipe continuar seguindo em frente”), assim como o de João Aves (DEM/coligação “Em nome do povo”). Os demais candidatos são: Arivaldo José (PSDC), Avilete Silva e Cruz (PSOL), Henrique de Aragão (PRTB), João Alves (DEM/coligação “Em nome do povo”), Leonardo Dias (PCB) e Vera Lucia Salgado (PSTU).

Alagoas
Em Alagoas, o único recurso de candidato a governador indeferido foi o de Ronaldo Lessa (PDT/coligação “Frente popular por Alagoas”). O candidato já recorreu desta decisão. Os candidatos com o registro deferido são: Teotônio Vilela, que concorre à reeleição pelo PSDB/ coligação “Frente popular por Alagoas, Fernando Collor (PTB/coligação “O povo no governo”), Jeferson Piones (PRTB/ coligação “Renova Alagoas”), Mario Agra (PSOL) e Tony Clovis (PCB).

Pernambuco
Neste estado, Roberto Numeriano (PCB) está na situação de registro indeferido com recurso. Anselmo Campelo, que concorreria ao cargo de governador por Pernambuco pelo PRTB/ coligação “Um novo tempo” renunciou à candidatura e Fernando Rodovalho, que o substituiu, teve o registro deferido.Também estão com o registro deferido: o candidato à reeleição Eduardo Campos (PSB/coligação “Frente popular de Pernambuco), Jarbas Vasconcelos (PMDB/coligação Pernambuco pode mais”),Edmilson Silva (PSOL), Jair Pedro (PSTU) e Sérgio Xavier (PV).

Paraíba
Todos os seis candidatos a governador na Paraíba tiveram o registro de candidato deferido. Foi apresentado, no entanto, recurso contra o registro de Ricardo Moutinho (PSB/ coligação “Uma nova Paraíba”). Os demais candidatos são: José Maranhão (PMDB/ coligação “Paraíba Unida”), que concorre à reeleição, Francisco Oliveira (PCB), Marcelino Rodrigues (PSTU), Lourdes Sarmento (PCO) e Nelson Junior (PSOL).

Rio Grande do Norte
Dos oito pedidos de registro de candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, dois foram indeferidos e estão com recursos: Roberto Ronconi (PTC) e Simone Dutra (PSTU). Já o registro de Bartô Moreira (PRTB) foi deferido, mas há recurso contra o deferimento. Os cinco com registro deferido são: Carlos Eduardo (PDT/ coligação “Coragem pra mudar”), Iberê Paiva (PSB/ coligação “Vitória do povo”), José Walter Xavier (PCB), Rosalba Ciarlini (DEM/ coligação “Força da União”) e Sandro Pimentel (PSOL).

Ceará
Quatro candidatos ao governo cearense estão com o registro deferido: Cid Gomes (PSB/coligação “Por um Ceará melhor para todos”) — candidato à reeleição —Francisco das Chagas Gonzaga (PSTU), Lúcio Alcantara (PR/coligação “Para fazer brilhar o Ceará”), Marcos Cals (PSDB/ coligação “Por um Ceará Moderno e forte” Soraya Tupinambá (PSOL). Os outros dois candidatos, Maria da Natividade Pinho (PCB) e Marcelo Silva (PV) estão com o registro indeferido e apresentaram recurso.

Piauí
No Piauí, nove concorrentes registram-se para concorrer ao cargo de governador. O registro de Lourdes Melo (PCO) foi indeferido. O de Francisco Macedo (PMN) também foi indeferido, mas há recurso contra esta decisão. Os sete candidatos com registro deferido são: Geraldo Carvalho (PSTU), João Vicente Claudino (PTB/ coligação “Por um Piauí novo”), José Avelar (PSL), Romualdo Brazil (PSOL), Silvio Mendes (PSDB/ coligação “A força do povo”), Teresa Britto (PV) e Wilson Martins (PSB/ coligação “Para o Piauí seguir mudando).

Maranhão
Neste estado, há recursos contra o deferimento do registro da candidata à reeleição, Roseana Sarney (PMDB/ coligação “O Maranhão não pode parar”) e de Jackson Lago (PDT/ coligação “O povo é maior”). Já o pedido de Marcos Igreja (PCB) foi indeferido, e o candidato foi substituído por Josivaldo Corrêa, cujo registro foi deferido, assim como o de de Flávio Dino (PC do B/ coligação “Muda Maranhão”), Marcos Silva (PSTU) e Saulo Arcangeli (PSOL).

Norte:
Acre
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deferiu todos os três pedidos de registro de candidatura. Os concorrentes são: Antonio Neres Gouveia (Coligação Poder Popular Acreano: PRTB e PSOL); Sebastião Afonso Viana Macedo Neves (Coligação FPA I: PRB, PP, PDT, PT, PTB, PTN, PR, PSDC, PHS, PTC, PSB, PV, PRP e PC do B); e Sebastiao Bocalom Rodrigues (Coligação Liberdade e Produzir para Empregar: PMDB, PSL, PSC, PPS, DEM, PMN, PSDB e PT do B).

Amazonas
Todos os seis candidatos ao cargo de governador pelo estado do Amazonas também tiveram seus pedidos acatados pelo TRE-AM. Concorrem no pleito os seguintes candidatos: Alfredo Pereira do Nascimento (Coligação O Amazonas Melhor para Todos: PDT, PT, PSL, PR, PSDC, PSB e PT do B); Herbert Amazonas Massulo (PSTU); Hissa Nagib Abrahao Filho (Coligação O Amazonas de Todos Nós: PPS, PV e PSDB); Luiz Carlos Carvalho Sena (PSOL); Luiz Manoel Navarro (PCB); e Omar Jose Abdel Aziz (Coligação Avança Amazonas: PRB, PP, PTB, PMDB, PTN, PSC, DEM, PRTB, PHS, PMN, PTC, PRP, PC do B).

Amapá
No Amapá, todos os cinco pedidos de registro de candidatura ao cargo de governador foram aceitos pelo TRE-AP. Dessa forma, os candidatos considerados aptos pela corte eleitoral amapaense são: Carlos Camilo Goes Capiberibe (Coligação Frente Popular: PT e PSB); Genival Cruz de Araújo (PSTU); Jorge Emanoel Amanajas Cardoso (Coligação Amapá Mais Forte: PMDB, PTN, PSC, PPS, PV e PSDB); Luiz Cantuária Barreto (Coligação União Popular pela Mudança: PTB, PCB, PSDC, PRTB, PMN, PTC, PRP e PSOL); e Pedro Paulo Dias de Carvalho (Coligação O Trabalho Precisa Continuar: PRB, PP, PDT, PSL, PR, DEM, PHS, PC do B e PT do B).

Pará
No Pará, todos os cinco candidatos cadastrados para concorrer ao cargo de governador foram considerados aptos pelo TRE-PA. O pedido de um concorrente, o da candidata Ana Julia de Vasconcelos Carepa (Coligação Frente Popular Acelera Pará: PRB, PP, PDT, PT, PTB, PTN, PSC, PR, PHS, PTC, PSB, PV, PC do B e PT do B), foi deferido com recurso. Os demais concorrentes pelo estado do Pará ao cargo de governador são: Domingos Juvenil Nunes de Sousa (PMDB); Fernando Antônio Martins Carneiro (PSOL); José Cleber Barros Rabelo (PSTU); e Simão Robson Oliveira Janete (Coligação Juntos com o Povo: PPS, DEM, PSDC, PRTB, PMN, PRP e PSDB).

Rondônia
O TRE-RO deferiu quatro das cinco requisições de registro para o cargo de governador pelo estado. O candidato Expedito Gonçalves Ferreira Junior (Coligação Unidos para Avançar: PRB, PSC, PR, PTC, PSDB e PT do B) teve sua solicitação aprovada pela corte eleitoral rondoniense, mas aguarda julgamento de recurso que contestou a decisão. Também concorrem ao cargo no estado de Rondônia os seguintes candidatos: Confucio Aires de Moura (Coligação Aliança por uma Rondônia Melhor para Todos: PDT, PMDB, PRTB, PC do B e DEM); Eduardo Valverde Araújo Alves (Coligação Rondônia Melhor para Todos: PT e PSB); João Aparecido Cahulla (Coligação Avança Rondônia: PP, PTB, PSL, PTN, PPS, PSDC, PHS, PMN, PV e PRP); e Marcos Augusto Gomes Sussuarana (PSOL).

Roraima
O TRE-RR foi o único da região Norte do País a indeferir um pedido de registro de candidatura ao cargo de governador, o de Ariomar Farias Lima (PCO). Uma solicitação, a de Neudo Ribeiro Campos (Coligação Para Roraima Voltar a ser Feliz: PP / PT / PTB / PSC / PHS / PTC / PSB), foi deferida com recurso. Além de Neudo Ribeiro Campos, estão aptos a concorrer ao cargo os seguintes candidatos: Jose de Anchieta Junior (Coligação União por Roraima: PMDB, PTN, PR, PPS, DEM, PSDB); Petronio Pereira de Araújo (PHS); e Robert Dagon da Silva (PSOL).

Tocantins
Em Tocantins, os únicos dois concorrentes ao cargo de governador foram considerados aptos pelo TRE-TO. Ambos tiveram seus pedidos de registro deferidos com recurso. São eles: Carlos Henrique Amorim (Coligação Força do Povo: PP, PDT, PT, PMDB, PSL, PPS, PSDC, PHS, PSB, PRP e PC do B); e José Wilson Siqueira Campos (Coligação Tocantins Levado a Sério: PRB, PTB, PTN, PSC, PR, DEM, PRTB, PMN, PTC, PV, PSDB e PT do B).

Sul:
Paraná
O Paraná teve todos os candidatos ao cargo de governador do estado com seus pedidos de registro deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Concorrem ao cargo os seguintes candidatos: Amadeu Felipe (PCB); Avanilson (PSTU); Beto Richa (Coligação Novo Paraná: PRB, PP,PTB, PSL, PTN, PPS, DEM, PSDC, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PSDB); Luiz Felipe Bergmann (PSOL); Osmar Dias (A União faz um novo amanhã: PDT, PT, PMDB, PSC, PR, PC do B); Paulo Salamuni (PV); Robinson de Paula (PRTB).

Santa Catarina
Em Santa Catarina, Rogério Novaes (PV) teve seu registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas continua na disputa, sub judice, em razão de um recurso apresentado ao TSE. Nesta situação, o candidato do Partido Verde pode realizar qualquer ato permitido aos candidatos até que seu recurso seja julgado em definitivo. Os outros sete candidatos ao governo do estado tiveram seus registros concedidos. Os candidatos ao governo de Santa Catarina são: Amadeu (PCB); Angela Amin (Aliança com Santa Catarina: PP, PDT e PT do B); Gilmar Salgado (PSTU); Ideli Salvati (A Favor de Santa Catarina: PRB, PT, PR, PSDC, PRTB, PHS, PSB e PC do B); Raimundo Colombo (As Pessoas em Primeiro Lugar: PTB, PMDB, PSL, PSC, PPS, DEM, PTC, PRP, PSDB); Carmelito (PMN); Rogério Novaes (PV); Professor Valmir (PSOL).

Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de candidatos ao governo da Região Sul. Entre os dez concorrentes à vaga do Palácio do Piratini, apenas o candidato do PRTB, Professor Guterres, teve o seu pedido de registro indeferido. Como não recorreu da decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, que indeferiu o registro por ausência de documentação obrigatória, a decisão tornou-se definitiva e o candidato do PRTB não concorrerá ao pleito do dia 3 de outubro. Os nove candidatos que disputam ao cargo de governador do RS são: Aroldo Medina (Coligação Despertar Farroupilha: PTC, PRP); Schneider (PMN); Humberto Carvalho (PCB); Fogaça (Coligação Juntos pelo Rio Grande: PDT, PMDB, PTN, PSDC); Júlio Flores (PSTU); Montserrat Martins (PV); Pedro Ruas (PSOL); Tarso Genro (Coligação Unidade Popular pelo Rio Grande: PT, PR, PSB, PC do B); Yeda Crusius (Coligação Confirma Rio Grande: PRB, PP, PSL, PSC, PPS, PHS, PSDB, PT do B).

Sudeste:
São Paulo
Dos nove candidatos que disputam o cargo de governador do estado, quatro tiveram o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista, são eles: Celso Russomano (Em Defesa do Cidadão: PP, PTC); Igor Grabois (PCB); Mancha (PSTU); Paulo Búfalo (PSOL). Entretanto, eles permanecem na disputa até que seus recursos sejam julgados em definitivo. Outros cinco candidatos ao governo paulista tiveram seus pedidos de registro aceitos: Aloízio Mercadante (UNIÃO PARA MUDAR: PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PC do B e PT do B); Anai Caproni (PCO); Fábio Feldmann (PV); Geraldo Alckmin (UNIDOS POR SÃO PAULO: PMDB, PSC, PPS, DEM, PHS, PMN, PSDB); Skaf (PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO: PSL, PSB).

Rio de Janeiro
Todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro tiveram o registro aceito pelo TRE-RJ. Entretanto, a Coligação Rio Esperança, que apoia Gabeira, apresentou recurso ao TSE questionando a concessão do registro ao candidato Sérgio Cabral (JUNTOS PELO RIO: PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP e PC do B). Os candidatos que disputam a vaga no Palácio da Guanabara são: Cyro Garcia (PSTU); Eduardo Serra (PCB); Fernando Peregrino (A FORÇA DO POVO: PR, PT do B); Gabeira Rio Esperança: (PPS, DEM, PV e PSDB); Jefferson Moura (PSOL); Sérgio Cabral (JUNTOS PELO RIO: PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP e PC do B).

Minas Gerais e Espírito Santo
Em Minas Gerais e no Espírito Santo apenas um candidato, em cada estado, teve o registro indeferido à disputa do cargo de governador. Pepê e Avelar, ambos do PCO, tiveram o registro negado ao cargo de governado de Minas Gerais e do Espírito Santo, respectivamente. Entretanto, os dois já recorreram ao TSE e concorrem, sub judice, podendo realizar todos os atos próprios aos candidatos. Oito candidatos concorrem ao governo de Minas Gerais: Antonio Anastasia (SOMOS MINAS GERAIS: PP, PDT, PTB, PSL, PSC, PR, PPS, DEM, PSDC, PMN, PSB e PSDB); Edilson Nascimento (MINAS NO RUMO CERTO I: PTN, PRTB, PHS, PTC, PRP e PT do B); Fabinho (PCB); Hélio Costa (TODOS JUNTOS POR MINAS: PRB, PT, PMDB e PC do B); Zé Fernando Aparecido (PV); Professor Luiz Carlos (PSOL); Vanessa Portugal (PSTU); Pepê (PCO). Já o Espírito Santo conta com cinco opções para governador: Brice Bragato (PSOL); Advogado Dr. Gilberto (FRENTE RENOVA ESPIRITO SANTO: PSL e PRTB); Renato Casagrande (JUNTOS PELO FUTURO: PRB, PP, PDT, PT, PMDB, PTN, PSC, PR, PSDC, PHS, PTC, PSB, PV, PRP, PC do B e PT do B); Luiz Paulo (O ESPIRITO SANTO QUER MAIS: PTB, PPS, DEM, PMN e PSDB); Avelar (PCO).

Centro-Oeste:
Distrito Federal
No Distrito Federal, oito candidatos pediram registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Tiveram o pedido deferido cinco deles: Agnelo Queiroz (Coligação Novo Caminho), Toninho do PSOL (PSOL), Eduardo Brandão (PV), Newton Lins (Coligação Quero Mudar) e Rodrigo Dantas (PSTU). Ricardo Machado (PCO) foi o único candidato a ter o registro indeferido. Os concorrentes Joaquim Roriz (Coligação Esperança Renovada) e Frank Algot Eugen Svensson (PCB) tiveram seus pedidos indeferidos, mas recorreram da decisão ao TSE.

Goiás
Todos os cinco candidatos inscritos no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) foram considerados aptos a concorrer nas eleições 2010 ao cargo de governador. São eles: Iris Rezende (Coligação Rumo Ao Futuro), Marconi Perillo (Coligação Goiás Quer Mais), Marta Jane (PCB), Vanderlan Cardoso (Coligação No Rumo Certo), Washington Fraga (Coligação Goiás Pra Você, Não Pra Eles).

Mato Grosso
Já no estado de Mato Grosso, os candidatos Silval Barbosa (Coligação Mato Grosso Em Primeiro Lugar) — atual governador — e Marcos Magno (PSOL) poderão concorrer à vaga. Apesar de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) ter concedido o pedido a Mauro Mendes (Coligação Mato Grosso Melhor Pra Você) e Wilson Santos (Coligação Senador Jonas Pinheiro), a decisão foi questionada e os candidatos aguardam análise do recurso pelo TSE.

Mato Grosso do Sul
O Mato Grosso do Sul foi outro estado em que todos os candidatos tiveram os pedidos deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Portanto, disputarão as eleições para o cargo de governador três concorrentes: Andre Puccinelli (Coligação Amor, Trabalho e Fé) — atual governador —, Zeca do PT (Coligação A Força Do Povo), Nei Braga (PSOL).

Postado em 31/08/2010 às 04:08 por Redação em Política

Mendes de Barros diz a Folha que é um sobrevivente após campanha dos Marajás

Divulgação

"Sou um sobrevivente", diz o advogado e ex-procurador-geral da Assembleia alagoana Luiz Gonzaga Mendes de Barros, 76, sobre sua disputa com Fernando Collor de Mello (PTB) desde 1986.

Há 24 anos, Barros iniciou um confronto que tinha, de um lado, o então candidato ao governo de Alagoas e seu mote de combate aos marajás --servidores que recebiam supersalários inflados por gratificações-- e, de outro, um assumido marajá.

Barros foi apontado pelo próprio Collor (à época, filiado ao PMDB), ainda em 1986, como modelo de servidor público a ser combatido.

No poder, já com projeção nacional e o apelido de caçador de marajás, o governador cortou pela metade os vencimentos de cerca de 300 servidores de carreira jurídica do Estado --Barros incluído.

Contra a opinião pública, Barros foi o único, diz ele, a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reaver o salário integral. E ganhou.

Para isso, Barros vestiu a carapuça de marajá. Fez até protesto contra Collor, que propalava haver congelado os salários. Barros colocou seu cheque numa caixa de isopor como protesto. "Para não derreter até chegar ao banco", conta, rindo.

O mote de caça aos marajás se repetiu na campanha presidencial de Collor (no PRN, em 1989). Sua eleição também projetou nacionalmente Barros, que personificou de vez a figura de marajá.

Apesar da exposição, não se constrangia. "Só lamentava pelo fato de marajás da Índia serem comparados a um servidor alagoano, mestiço de índio, negro e europeu."

ANTI-COLLOR

A fama que ele ganhou, na verdade, não foi negativa, diz Barros. "[Até] Dei autógrafos em São Paulo e Brasília. Ele me transformou no anti-Collor", afirma.

Sobre os salários em questão, Barros diz não se lembrar ao certo o valor. Fala em Cz$ 40 mil _cerca de 40 vezes o salário mínimo de março de 1987 (Cz$ 964,80).

Ironicamente, o ex-procurador-geral diz que nunca concordou com o modelo de gratificação que dava até 140% de aumento aos servidores da área jurídica do Estado. "Sempre achei um absurdo." Como tinha direito, porém, não recusou.

O advogado se orgulha pelo fato de ter sido "um mísero procurador da Assembleia de um Estado pequeno" que entrou na Justiça contra um governador (posteriormente eleito presidente da República) e ganhou a causa. "Hoje, se perguntam qual é a minha profissão, digo que sou um sobrevivente."

Barros se aposentou em 2000 com o vencimento integral. Sem a legislação que fixa em cerca de R$ 22 mil o teto do funcionalismo público, estaria recebendo em torno de R$ 30 mil.

Recebe hoje R$ 15 mil, após novo cálculo da Assembleia. "É um bom salário [o de R$ 30 mil]", reconhece. Por ter essa opinião, recorreu novamente ao STF, mas ainda não foi julgado.

Hoje, tem um escritório de advocacia com um filho, um neto e outros três jovens advogados. Faz de tudo. Mas diz adorar o serviço público. "Mas não escreva isso porque vai parecer demagogia."

Diz que nunca votou em Collor e que só diverge dele politicamente. Afirma que não votará na petista Dilma Rousseff para a presidência. "Ela é o Lula de saias."

Seria melhor se isso tudo não tivesse acontecido? "Não sei. Se não tivesse acontecido, você não estaria aqui me entrevistando. O homem só pode o que sabe."

OUTRO LADO

A Folha procurou a assessoria do gabinete do senador Fernando Collor (PTB-AL), candidato a governador de Alagoas. Foi informada de que o senador não está dando entrevistas.

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria da campanha eleitoral do petebista.

Postado em 30/08/2010 às 16:09 por Redação em Política

STF: Gilmar Mendes libera cearense barrado pela ficha limpa

Ministro Gilmar Mendes

ArenaPública

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou provisoriamente a candidatura de Raimundo Marcelo Carvalho da Silva ao governo do Ceará pelo PV para voltar à disputa eleitoral. Na última quinta-feira (26), ele concedeu liminar para suspender os efeitos da rejeição de contas do tempo em que o verde era prefeito do município de Maranguape.

Raimundo teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo STF.

O candidato ao governo teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Na visão de Gilmar Mendes, o TCM deveria ter o mesmo o modelo de organização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dessa forma, o tribunal de contas não teria atribuição de julgar as contas prestadas pelo chefe do poder Executivo local, mas apenas de emitir parecer a ser enviado à Câmara de Vereadores, que ficaria responsável pelo julgamento das contas.

A Lei da Ficha Limpa prevê que os políticos que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente - a não ser que seja suspensa pela Justiça - ficam inelegíveis por oito anos. No entanto, ele atendeu ao argumento dos advogados de defesa. Segundo eles, não houve condenação do candidato quando era prefeito.

“Não há que se falar em decisão do TCM-CE, mas somente em parecer prévio, porquanto o único órgão competente para julgar as contas do chefe do executivo é a casa legislativa municipal”, afirmaram.

Esta não é a primeira decisão do ministro suspendendo condenações que levariam ao indeferimento de um registro de candidatura. Em julho, ele deu uma liminar favorecendo o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele foi condenado pelo uso irregular de verbas de publicidade no período em que foi prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993.

A denúncia inicial diz que ele usou o dinheiro para promoção pessoal. Com o efeito suspensivo, os ministros do Supremo devem julgar recurso apresentado por Heráclito contra a condenação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em 1998.