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Políticos apimentam Twitter de olho nas eleições de 2010

Veloz e perigoso, o microblog Twitter tornou-se o território virtual preferido de vários políticos que buscam eleitores na rede mundial de computadores - apesar de eventuais constrangimentos irrevogáveis por conta de postagens polêmicas. Ali, quase sempre fazem comentários genéricos e sugestões, mas já aprenderam a melhor maneira de atrair mais seguidores e atenção: cutucando os adversários. No horizonte, as eleições de 2010.

De acordo com políticos de vários partidos, ironias e críticas duras de fatos daquele mesmo dia são a melhor estratégia para ganhar seguidores e obter repercussão na mídia. Nenhum deles se disse arrependido de postagens menos cordiais, que variam entre suposto uso de remédios tarja preta por um colega de partido e insinuações de alcoolismo do presidente da República.

"Quando você põe uma frase mais polêmica e sacaneia um adversário, tem resposta", disse o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), cujo perfil tem pouco mais de 1.100 seguidores. "Tem que ter bom humor, sem agressividade, mas é uma ferramenta que se encaixa bem para quem quer ser mais econômico. Os comentários ganham atenção na mídia também porque às vezes você está em casa, pensando na vida, e vem uma ideia boa. O Twitter te permite usá-la."


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Campanha na internet, cassação de mandatos e prestação de contas são os temas principais da reforma eleitoral

Blogs, páginas, sítios e redes sociais serão ocupados pelos batalhões eleitorais com vistas a atrair votantes em número maior

As regras para a utilização desse novo terreno da informação e da propaganda são um dos pontos principais da reforma eleitoral

As eleições de 2010 serão as primeiras a se realizar no Brasil tendo a internet como um veículo capaz de exercer grande influência nos resultados. Seguindo o exemplo do que ocorreu na campanha presidencial norte-americana do ano passado, partidos, candidatos e cabos eleitorais brasileiros tentarão explorar ao máximo as possibilidades de propaganda e obtenção de fundos disponíveis na rede multimídia.

Como tem sido destacado por diversos analistas, a eleição de Barack Obama para a Casa Branca foi beneficiada decisivamente pela mobilização de seus partidários na rede, tanto no que se refere à disseminação de mensagens quanto no que diz respeito à arrecadação de verbas.

Blogs, páginas, sítios e redes sociais serão ocupados pelos batalhões eleitorais com vistas a atrair votantes em número maior e bem mais acostumados à navegação na internet do que há três anos, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito.

Os jornais tradicionais, por outro lado, estão totalmente estabelecidos na web, com os tradicionais recursos de texto e fotos mais os de áudio e vídeo. Esse é também o patamar dos chamados provedores com conteúdo próprio, como os sites Terra e o UOL.

O que se espera é que tendo cavado com antecedência suas trincheiras nos blogs e páginas, os candidatos empreendam um esforço significativo para ocupar tempo e espaço nos meios tipicamente jornalísticos.

Liberdade

As regras para a utilização desse novo terreno da informação e da propaganda são um dos pontos principais da reforma eleitoral que o Senado está examinando há algumas semanas e pretende concluir nesta terça-feira (15), para enviar à Câmara dos Deputados. Até o dia 2 de outubro, a nova lei eleitoral precisa estar aprovada, e publicada, para vigorar no pleito do próximo ano.

Limitada por regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a internet quer se libertar das amarras. Entretanto, o grau de liberdade- pelo menos formal - a ser concedida à rede mundial de computadores no Brasil ainda é um dos pontos polêmicos do PLC 141/09, cujo texto-base, junto com algumas emendas, foi aprovado na noite da quarta-feira (9) pelo Senado.

De um modo geral, os senadores pregam a liberdade para a internet, mas divergem quanto ao grau de abertura a constar das novas regras. O líder do governo, Aloizio Mercadante (SP), e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), por exemplo, tem se manifestado a favor de ampla liberdade. Já o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) gostaria de disciplinar certos aspectos, como a diferenciação entre a atuação dos blogs e páginas daquela a ser permitida a sites jornalísticos e informativos.

Cassações e prestação de contas

Outra questão polêmica é a do que fazer em relação às eleições de presidente da República, governadores e prefeitos no caso de cassação após os dois primeiros anos de mandato. Uma emenda ao projeto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), propõe um sistema de eleição indireta que provocou discussão acalorada navotação da última quarta-feira.

Assunto igualmente controverso é o da prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos nas campanhas. Emenda do Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) prevê exatamente a utilização da internet para deixar transparentes os valores arrecadados e os seus doadores, assim como o destino do dinheiro.

Seja em função da complexidade dos temas, seja em razão do pouco tempo restante para o exame da matéria, a votação desta terça-feira deverá ser marcada por disputas apertadas.


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Senadores querem limites na propaganda de alimentos para crianças

A formação dos hábitos alimentares, bons ou ruins, começa na infância e costumam ser mantidos ao longo da vida

Com o propósito de restringir a influência dos anúncios na dieta alimentar de crianças e adolescentes, ameaçados cada vez mais por fenômenos como a obesidade e o colesterol alto, tramitam no Congresso diversos projetos alterando as regras para propaganda direcionada a esse segmento.

Um dos primeiros senadores a propor restrições à propaganda de alimentos infantis foi o também médico Tião Viana (PT-AC). Ele e vários outros senadores, como os médicos Augusto Botelho (PT-RR) e Papaléo Paes (PSDB-RR) e as senadoras Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Marisa Serrano (PSDB-MS), têm como alvo a sedução exercida pela propaganda sobre os brasileiros mais jovens, faixa etária que hoje apresenta índices de obesidade próximos até mesmo aos norte-americanos.

O PLS 25/03, de Tião Viana, só permite a propaganda de alimentos no rádio e na TV entre as 21h e as 6h, exatamente como pretende a Anvisa. Como lembra o senador pelo Acre, a formação dos hábitos alimentares, bons ou ruins, começa na infância e costumam ser mantidos ao longo da vida. Por isso é tão importante que, desde cedo, a pessoa não se acostume a uma dieta que possa acarretar sobrepeso já na infância e obesidade na fase adulta.

Já o PLS 150/09, da senadora Marisa Serrano, é bastante abrangente. Define em lei os teores máximos de açúcar, gordura e sódio dos alimentos que sofrerão restrições de publicidade, estabelece critérios para a propaganda e outras ações de divulgação.

- Em todo o mundo, é possível verificar uma tendência no sentido de uma ação reguladora do Estado em relação ao marketing de alimentos. Diversos países já adotaram medidas semelhantes às aqui propostas, como uma forma de proteger a saúde pública.

O PLS 121/05, de Papaléo Paes, já aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), quer obrigar as empresas a informar nos rótulos de alimentos e bebidas o valor energético dos produtos, mesma providência sugerida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) no PLS 196/07. Papaléo diz que é preciso incentivar o consumo responsável e, consequentemente, auxiliar no controle da obesidade, que já atingiria, em algumas cidades, 30% das crianças e adolescentes.

- O caminho para modificar os desequilíbrios na dieta do brasileiro e prevenir a obesidade é seguir as orientações da Assembléia Mundial de Saúde, em 2004: informar a população sobre a importância de uma alimentação equilibrada e implementar políticas públicas que permitam a adoção de práticas saudáveis de alimentação.

Lúcia Vânia vai mais além. Seu PLS 431/03, aprovadopela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) diz que a propaganda e os rótulos de refrigerantes deverão advertir sobre os riscos que o consumo excessivo pode provocar à saúde.

- O consumo nacional de refrigerantes duplicou em cinco anos. Esses alimentos têm elevado conteúdo energético, mas baixíssima ou nenhuma quantidade de proteínas, vitaminas ou sais minerais. Do ponto de vista nutricional, são alimentos de elevada concentração de calorias vazias.

Augusto Botelho também quer impor restrições à publicidade de alimentos e bebidas, especialmente os de baixo valor nutricional ou os que podem ser nocivos à saúde. O senador acredita que essa mudança poderá beneficiar a sociedade brasileira, ao impedir a veiculação de publicidade de alimentos "nefastos", dirigida a crianças e adolescentes.

Botelho optou por uma proposta de emenda constitucional (PEC 73/07) que incluiria tais alimentos e bebidas entre as exceções ao artigo 220 - que proíbe o cerceamento à "manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação" -, onde já constam tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias.


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Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento

Autor do projeto diz que o sistema de pagamentos adotado no país permite a integração entre os bancos

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento. Após esse prazo, o consumidor é obrigado a efetuar o pagamento apenas nas agências do banco emissor do boleto. Para acabar com essa restrição, foi apresentado um projeto de lei (PLS 138/09) que tramita no Senado desde abril. Esse texto está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne na terça-feira (15).

Segundo o autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), "inexiste justificativa para que o consumidor tenha de enfrentar enormes filas e perder tempo, quando poderia pagar em qualquer agência". Ele afirma que o pagamento após o vencimento é viável porque "o sistema de pagamentos adotado no país permite a integração entre os bancos e, além disso, qualquer instituição financeira pode realizar o cálculo do valor dos juros e da multa devidos ao atraso".

O projeto altera a Lei 10.214, de 27 de março de 2001, que "dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências".

Antes de chegar à CMA, a matéria já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). E, após a votação na CMA, que pode ocorrer na terça-feira, o texto ainda terá de ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tomará decisão terminativa no Senado. Não sendo apresentado recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

O relator da proposta na CMA, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), recomendou a sua aprovação com o acréscimo de uma emenda de redação. A reunião dessa comissão, que tem uma pauta com 23 itens (entre requerimentos e projetos de lei), está prevista para iniciar às 11h30.


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Estatuto permitirá a inclusão a 90 milhões de negros, diz deputado

Presidente da comissão especial que debateu e aprovou o Estatuto da Igualdade Racial, o deputado Carlos Santana (PT-RJ) afirma que a aprovação representa o reconhecimento de que não há igualdade racial no Brasil, "o que sempre foi negado".

De acordo com o parlamentar, foram necessárias mais de 40 reuniões na comissão especial - em que foram ouvidas cerca de 200 entidades - para que se chegasse ao consenso que permitiu a aprovação da matéria por unanimidade.

Em entrevista à Agência Câmara, o deputado explica melhor o que é o Estatuto:

Agência Câmara - Como surgiu a ideia de elaborar um Estatuto da Igualdade Racial?
Carlos Santana - Da luta dos negros e negras, com a solidariedade dos brancos e de todas as etnias. Ele é o resultado também da luta iniciada há 350 anos com a indignação de nossos antepassados. Mais recente, ele é consequência de uma luta de mais de dez anos no Legislativo. A versão aprovada na Câmara é a que foi aprovada pelo Senado e modificou alguns itens do texto que os deputados haviam aprovado em 2002.

Agência Câmara - O que garante o Estatuto?
Carlos Santana - O projeto original (PL 3198/00) é do ex-deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS), que foi concebido para garantir direitos essenciais à população negra brasileira em sua totalidade. O texto, que tem caráter compensatório e sobretudo reparatório, impõe normas com finalidade de combater a discriminação racial incidente sobre a população negra, com a implementação de políticas públicas pelo Estado.

Agência Câmara - Como foi o processo para aprovação da matéria?
Carlos Santana - Foram várias fases, mas quero destacar a importância da II Conferência Nacional da Igualdade Racial, ocorrida dos dias 25 a 28 de junho em Brasília. No evento, ficou definida como prioridade a urgência da votação do Estatuto da Igualdade Racial.

Agência Câmara - O que o senhor destaca como positivo no Estatuto?
Carlos Santana - O primeiro ponto é que ele permitirá a inclusão de 90 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem num processo de apartheid e exclusão brutal. Ele também fará com que, após 121 anos de abolição da escravatura, os negros deixem de ser apenas dois artigos na Lei Áurea. A garantia à saúde é fundamental, porque nós negros temos doenças que são específicas da população afrodescendente, como a anemia falciforme, que agora vai ter uma política de tratamento especial no Sistema Único de Saúde.

Agência Câmara - Qual foi a maior controvérsia na discussão do Estatuto?
Carlos Santana - Houve muitas questões que acirraram os debates, mas a maior controvérsia questionada durante as reuniões foi quanto à posse da terra por comunidades quilombolas. Tanto que a questão agora será decidida pelo Supremo tribunal Federal, uma vez que há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Democratas contestando o Decreto 4887/2003, do Executivo, que regularizou as terras quilombolas. Diante disso, o Estatuto não disciplinou esse assunto. O relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG) retirou o artigo que definia quem são os remanescentes de quilombos.

Agência Câmara - O senhor avalia que Estatuto, depois de aprovado pelo Congresso, será uma lei que vai pegar?
Carlos Santana - Com certeza. Claro que haverá setores que vão dizer que não houve avanços, mas a história vai mostrar isso. A Lei Caó (inciso 42 do artigo 5° da Constituição Federal, que prevê a prática do racismo como crime inafiançável) foi combatida e rejeitada por alguns setores e hoje se mostrou atual e ideal, permitindo a tipificação do crime de racismo.

Agência Câmara - Como será a tramitação do projeto agora?
Carlos Santana - Ele agora vai para o Senado Federal, onde também há um acordo para imediatamente se constituir uma comissão especial para aprovar o Estatuto, a fim de que o presidente Lula possa sancioná-lo ainda neste ano. Nossa previsão é de que ele seja aprovado até o dia 20 de novembro que é o dia Nacional da Consciência Negra.


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O Congresso é muito homofóbico, diz senadora

Vítimas da intolerância sexual, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros são caçados diariamente nas comunidades do Rio de Janeiro. Os homossexuais que moram nas favelas cariocas são alvo do preconceito e da ira de milicianos e traficantes. Muitos são assassinados por sua orientação sexual. O aumento dessa violência, que já invadiu até as salas de aula, chamou a atenção da senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, ela afirma que o Congresso Nacional é homofóbico. Inconformada com a dificuldade para aprovar a medida, na última sexta-feira a senadora foi à tribuna mostrar as reportagens e cobrar atitude dos demais parlamentares.

O que falta para a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil?
Relatei o projeto de lei em março de 2008. Mas até agora ele não pôde ser votado sequer na Comissão de Assuntos Sociais por causa de pedidos de vista e votos em separado feitos por alguns senadores. A verdade é que esta proposta tem enfrentado grande rejeição por parte de parlamentares que compõem a Frente Evangélica no Congresso, que são contra sua aprovação.

E o que esses políticos dizem sobre a violência gerada pela homofobia?
O Congresso Nacional é reflexo da sociedade. Como boa parte dos brasileiros tem preconceito, muitos têm receio político de se posicionar na defesa dos direitos humanos, sobretudo de homossexuais. O Congresso é muito homofóbico.

Por quê?
Por causa das próprias atitudes dos parlamentares. Aqui mesmo no Congresso é comum a gente ouvir piadas sobre a orientação sexual de deputados e senadores.

Quais as principais consequências da demora na aprovação desta lei?
Como não existe punição para quem age de maneira homofóbica no Brasil, o preconceito não para de aumentar. E está ficando cada vez mais violento. Uma das principais consequências dessa falta de punição é o isolamento de lésbicas, gays e travestis, que estão ficando cada vez mais limitados a guetos na sociedade.

Como a senhora vê a homofobia nas salas de aula?
Esse problema é gravíssimo porque aumenta a violência nas escolas e a evasão escolar. Hoje em dia, para um homossexual sobreviver na escola, é preciso que tenha muita determinação e força de vontade, porque o preconceito é muito grande. Mas nem sempre isso é suficiente. Se um aluno homossexual é perseguido no colégio, a tendência é que ele não volte nunca mais. Por isso é importante que os professores estejam preparados para lidar com situações como essa.

Muitos homossexuais dizem que não conseguem ingressar no mercado de trabalho. A senhora acredita que esta dificuldade está atrelada à homofobia?
Não há dúvidas de que sim. Se pessoas com alta preparação têm dificuldade para conseguir um emprego, imagina um homossexual que não consegue concluir sequer o Ensino Fundamental! Esse é o caso de muitos gays e lésbicas que abandonam a escola antes de concluir os estudos por causa da perseguição que sofrem.

A senhora acha que a homofobia é mais grave nas favelas e subúrbios?
O preconceito está em todo lugar. Mas nas favelas e periferias, a homofobia é ainda maior. É onde ela se apresenta da forma mais violenta. É também onde ela é mais consentida pela população, que finge não ver o que está acontecendo.

O que fazer para conseguir reverter este quadro?
A homofobia é uma questão cultural, que só será superada com educação. A escola tem um papel fundamental no processo de superação dessa questão. Mas nós já atingimos um patamar tão grande de violência que só a educação não resolve. Por isso insistimos na criminalização da homofobia.


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Tucanos flertam com ministros do PMDB para 2010

Disposto a dinamitar uma aliança nacional do PMDB com o PT, a oposição flerta hoje com dois ministros do governo Lula: o das Comunicações, Hélio Costa, e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

Com o aval de Hélio Costa, o presidente do PMDB de São Paulo, Orestes Quércia (SP), se reuniu com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), para discutir a edição de uma aliança entre tucanos e peemedebistas no Estado.

Patrocinador da aliança com o governador José Serra (PSDB) em São Paulo, Quércia sugeriu que Aécio apoie a candidatura de Costa ao governo, sob o argumento de que um acordo em Minas pavimentaria a negociação com o PMDB no cenário nacional. Ele lembrou ainda que Aécio será o herdeiro dessa costura caso Serra não concorra à Presidência.

"Seria uma forma de Minas prestigiar nossa aliança com o PSDB", justificou Quércia.

Costa não é o único ministro a retribuir aos acenos do comando do PSDB. Em confronto com o governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, Geddel deverá se reunir com aliados de Serra nos próximos dias.

Na oposição, há até quem defenda que o DEM abra mão da disputa em favor de Geddel. A proposta tem eco até mesmo entre democratas.

Na Bahia, o senador Paulo Souto (DEM) é hoje o nome mais forte de oposição a Wagner. Mas não está descartado o apoio a Geddel.

Outra alternativa seria convencer Geddel a se lançar ao Senado numa aliança PSDB-PMDB-DEM. Hoje, o ministro insiste na candidatura ao governo. "Não há como voltar atrás", repete ele.

Embora reafirme a candidatura de Souto na Bahia, o democrata Jorge Bornhausen (SP) prega uma investida no PMDB. Ele lembra que as negociações avançam em Estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. "Mas precisamos ampliar."

No Rio Grande do Sul, o próprio PSDB deverá apoiar o PMDB. Além de Bornhausen e do prefeito Gilberto Kassab, o chefe da Casa Civil do governo Serra, Aloysio Nunes Ferreira, estimula aproximação com o PMDB. Segundo Quércia, o próprio Ferreira sugeriu que conversasse com Aécio.

No encontro no Palácio das Mangabeiras, sede do governo mineiro, Quércia pediu que Aécio usasse sua influência sobre o PMDB do Estado para assegurar a vitória de Costa nas disputas internas do partido. Ministro de Lula, Costa enfrenta uma ala do PMDB favorável à aliança com o PT de Minas.

"Tenho otimismo em diversos Estados, inclusive na Bahia", disse Quércia, após o encontro, na quinta-feira.

Na conversa, Aécio disse que decidirá seu destino político até dezembro. No PSDB, a aposta é que desista de disputar ao Senado ao lado do ex-presidente Itamar Franco.

Dono do maior tempo de TV no horário eleitoral, o PMDB é alvo de preocupação na cúpula do PT. Apesar da atuação de Lula em defesa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), petistas começam a duvidar da consolidação de uma aliança formal pela candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Um indício de desembarque seria a manifestação do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), contra o projeto do governo sobre a exploração do pré-sal. No Rio, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), mantém a candidatura contra Cabral. "Estou firme."


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Congresso deve votar aumento no FPM e reforma eleitoral

Semana vai ser importante para deputados e senadores

Para começar a limpar a pauta do plenário trancada também por três projetos de lei, a Câmara precisa apreciar as 23 emendas feitas no Senado na Medida Provisória 462/09. O texto da MP garante o repasse, ainda neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo do governo é ajudar as prefeituras a enfrentar a crise financeira.

Está mantida no texto aprovado no Senado, segundo a Confederação Nacional de Município (CNM), a criação de um Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária dos Municípios. Reinvindicado pela CNM, o comitê tem a missão de fazer um encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios junto ao INSS. O texto também prevê ampliação do prazo para os municípios parcelarem seus débitos com o INSS, que terminou no dia 31 de agosto. O prazo é esticado até 30 de novembro deste ano.

No Senado, todas as atenções estarão voltadas para a votação das emendas feitas em plenário no texto do projeto de lei da reforma eleitoral. Na última quinta-feira (10) a votação foi adiada depois da votação do texto base do Projeto de Lei Complementar 141/2009.

O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), resolveu transferir a discussão para a próxima terça-feira alegando que haviam sido feitas mais de 10 emendas no plenário. Também não houve quorum para votação e nem mesmo a presença dos relatores do texto (lei mais).

Conheça as emendas ao projeto de reforma eleitoral que devem ser votados na terça-feira pelos senadores, segundo a agência Senado:

Emenda 67 - senador Eduardo Suplicy (PT-SP) - Obriga partidos políticos, coligações e candidatos a divulgar, pela internet, nos dias 6 e 30 de setembro, relatório discriminando os recursos em dinheiro, ou estimáveis em dinheiro, que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral. O documento também deverá conter os nomes dos doadores, os respectivos valores doados e os gastos realizados.

Emenda 72 - senador Aloizio Mercadante (PT-SP) - Retira artigo 57D da Lei Eleitoral. O texto do artigo regula os conteúdos de empresas de comunicação social e de provedores de internet às normas usadas para rádio e a televisão. "A internet é um veículo em que mídia impressa, auditiva e televisiva se confluem e se confundem", justica o senador.

Emendas dos relatores - Senadores Marco Maciel (DEM-PE), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator na Comissão de Ciência.

Emenda 85 - Os debates no rádio, na televisão e na internet devem ter a participação de pelo menos dois terços dos candidatos, assegurada a participação dos candidatos de partidos com mais de dez representantes na Câmara dos Deputados. A proposta tira, por exemplo, o Psol dos debates.

Emenda 86 - Permite a livre manifestação do pensamento em blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais, sítios de interação e de mensagens instantâneas, entre outras formas de comunicação na internet. Nesses formatos fica permitido fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação, bem como dar tratamento privilegiado a qualquer um destes.

Emenda 88 - Aumenta de três para quatro meses a proibição para propaganda institucional ou eleitoral relacionada à inauguração ou ao lançamento de pedra fundamental de obras públicas.

Emenda 38 - senador Tasso Jereissati (PSDB- CE) - Determina nova eleiçao após cassação do mandato. Quando o presidente, governador ou prefeito for cassado pela Justiça, nos dois primeiros anos do mandato, será marcada nova eleição em até 90 dias. Caso a cassação ocorra nos dois últimos anos de mandato, o sucessor será eleito pelo Poder Legislativo, seja ele o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa ou a Câmara dos Vereadores.

Emenda 39 - É igual a emenda apresentada pelos relatores sobre os debates.

Emenda 54 - Senador Pedro Simon (PMDB-RS) - Ficha limpa - Exige que os candidatos comprovem idoneidade moral e reputação ilibada para obterem o registro de candidatura. Tem o mesmo teor da emenda 55.

Emenda 62 - senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) -Impede novos critérios de ampliação para programas sociais do governo. Também impede que este programa seja executado por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.

Emenda 68 - senador senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Determina que os partidos deverão informar como distribuíram entre os candidatos os recursos financeiros obtidos de pessoas físicas e jurídicas, bem como os critérios para esta distribuição.

Emenda 69 - senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Permiti a utilização de outdoor nas campanhas para presidente da República, para governador e para senador. O uso de outdoor foi proibido no texto aprovado nas comissões.

Emenda 71- senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Quer retirar do texto do projeto os artigos 57C e 57D, que tentam regulamentar a publicidade na internet. A internet, diz o senador na justificativa da emenda, "é uma forma de comunicação que não admite a censura" e que "tentar fazer isso é um completo equívoco".
 


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Emenda cria uma nova elite de Câmaras "inchadas"

A emenda à Constituição que pretende tornar possível a posse imediata de cerca de 7.700 novos vereadores levará um grupo de 27 cidades brasileiras a ver suas Câmaras quase dobrarem de tamanho --subirão dos atuais 12 vereadores para 21, um salto de 75%.

Essas cidades, que têm hoje entre 160 mil e 192 mil habitantes, representam o grupo que proporcionalmente terá o seu Legislativo mais inchado caso a emenda entre em vigor. Nele, estão cidades como Palmas, capital do Tocantins, e Sobral, 238 km ao oeste de Fortaleza.

Aprovada pela Câmara em primeiro turno na última quarta, a emenda redimensiona o tamanho das Câmaras segundo a população das cidades. Ela deve ir à votação em segundo turno no dia 22 ou 23, último passo antes da promulgação.

A entrada em vigor, entretanto, deve depender de decisão dos tribunais superiores, já que a medida será questionada judicialmente. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, já afirmou que a jurisprudência do tribunal só permite mudança para as próximas eleições.

A rigor, a maioria das 5.564 cidades brasileiras teria, com a emenda, novos vereadores, sendo que isso ocorreria em maior escala nos que têm entre 50 mil e 1 milhão de habitantes. Nesse grupo, o percentual de crescimento vai de 19% a 75%.

Presidentes de Câmaras Municipais ouvidos pela Folha criticaram a medida e afirmaram que ela representará aumento de gastos, apesar de haver previsão de redução no limite que as Câmaras podem usar hoje -de até 8% da receita tributária (mais transferências constitucionais) para até 7%.

O aumento de despesas é possível já que a média de gastos fica abaixo de 70% do atual limite --ou seja, há espaço para uma elevação, mesmo com a redução do teto.

"É lógico que terá aumento de gasto. Um vereador tem assessores e uma série de outras coisas", lembra a presidente da Câmara de Rio Claro (SP), Mônica Hussni Messetti (DEM). A cidade, 173 km ao noroeste de São Paulo, tem 12 vereadores. Com a emenda, iria a 21.

O presidente da Câmara de Cabo Frio (RJ), Alfredo Gonçalves (PPS), diz que a Câmara não tem recurso para receber mais nove vereadores (também passaria de 12 para 21). "É óbvio que não há recursos, não temos espaço para abrigar 21 vereadores. De cara, vamos ter que alugar um espaço."

O diretor-geral da Câmara de Araçatuba (527 km ao noroeste de São Paulo), Edison Eduardo Gomes, disse que "será o caos" caso sejam adicionados nove vereadores aos 12 já existentes.

Na linha oposta estão os suplentes de vereadores que lotaram salões e gabinetes da Câmara durante a semana. "Há redução de gastos de quase R$ 2 bilhões, infelizmente parte dos órgãos de imprensa estão faltando com a verdade", disse o suplente de vereador Cirineu Guimarães (PSB), o "Zoca", que quer assumir uma cadeira em Petrópolis (RJ), que passaria de 15 vereadores para 23.

Para o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, o debate em torno do tema tem sido equivocado. "Acho que não é o número de vereadores o que interessa. Em um primeiro momento, o que interessa é o gasto do Legislativo", disse.

"Acho alto, e com o aumento do número de vereadores certamente haverá aumento de gastos", disse. Ele lembra que a própria Câmara dos Deputados havia aprovado uma proposta em que o limite de gastos dos Legislativos municipais era reduzido de forma mais acentuada --dos atuais 8% da receita para 4,5%. "Lamentavelmente, houve reação e essa proposta acabou sendo superada."


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TCU determina que governo devolva R$ 684 mil aos cofres públicos

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo federal devolva cerca de R$ 684 mil aos cofres públicos por supostas fraudes na execução de contratos de prestação de serviços para a organização de eventos.

A decisão do TCU foi publicada ontem pelo "Diário Oficial" da União e envolve a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência e o Ministério da Justiça.

Segundo o tribunal, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos, R$ 214.853,51 são relativos à locação do espaço físico da Academia de Tênis de Brasília; R$ 161.370,00 da contratação de serviço de hospedagem --963 diárias que não teriam sido utilizadas; R$ 9.600 por serviço de coffee break; e R$ 20.207,50 pelo pagamento de 40.415 cópias sem evidência da efetiva prestação do serviço.

Além disso, o TCU alega que houve previsão indevida de fornecimento, sem comprovação de que tenha sido realizado, no valor R$ 69.000, para almoço e de jantar; e de R$ 5.200, para locação de 10 ônibus executivos. No total, a secretaria terá de ressarcir aos cofres públicos R$ 480.231,01.

De acordo com o tribunal, há irregularidades também em eventos do Ministério da Justiça, através do pagamento de material didático e de escritório, alimentação, hospedagem, aluguel de espaço, locação de vans e ônibus e aluguel de cadeiras, totalizando R$ 204.180,29.

Os ministros do TCU dão 15 dias para os recursos serem devolvidos ao Tesouro Nacional ou para que as pastas apresentem alegações de defesa.

A assessoria de plantão no Planalto afirmou que não comentaria o assunto. A reportagem não conseguiu contato com as assessorias das duas áreas para comentar a decisão do TCU.


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Itamar defende Aécio em meio a críticas à política atual

Sempre em campanha pela candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, o ex-presidente Itamar Franco (PSB) disse hoje que Deus colocou nas mãos do tucano a missão de colocar Minas de novo no comando da República e de restabelecer no Brasil os padrões de ética. Itamar foi o orador oficial da solenidade de entrega da Medalha JK, cerimônia que ocorre anualmente em Diamantina, na data de aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek.

Itamar Franco não citou, em momento algum, o nome do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Mas fez um discurso recheado de críticas ao cenário político nacional. Segundo ele, na atualidade, muitos tentam se comparar a JK, mas só fazem discursos vazios.

Nas palavras de Itamar, Diamantina, terra natal de Juscelino, era o cenário perfeito para que Aécio se inspirasse e se enchesse de vigor e fôlego para enfrentar a disputa. "Deus o predestinou para restabelecer no Brasil padrões de ética e moralidade", disse o ex-presidente que filiou-se recentemente ao PSB.

Aécio Neves, que encerrou a solenidade, deixou mais uma vez clara sua disposição para enfrentar a disputa. Segundo ele, o momento exige renovação da política nacional e novas soluções de gestão, dividindo decisões e responsabilidades. "Estado eficiente e ágil é uma aspiração da gente brasileira." Segundo ele, o País não pode continuar sendo "enganado por promessas vazias."

O governador informou que continuará percorrendo o País para discutir uma agenda pós-Lula. Nesta semana, ele deverá ir ao Maranhão e ao Pará. Depois, passará uma semana ocupado com compromissos fora do País. Mas retomará as viagens à região Norte tão logo retorne ao Brasil.


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PMDB reúne Executiva em São Miguel

Renan Calheiros se reuniu com prefeitos e deputados

Assessoria

O senador Renan Calheiros esteve reunido neste sábado, 12, com a Executiva estadual do PMDB em São Miguel dos Campos, com a presença dos prefeitos do partido, dos deputados federais Olavo Calheiros e Carlos Alberto Canuto, do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa. A comitiva foi recepcionada pela prefeita Rosiane Santos, o vice-prefeito Manoel Messias (Marechal) e o presidente do PMDB local, Celinho Vasconcelos. Logo em seguida, Renan viajou a Brasília.

Durante seu discurso, Renan disse que tem conversado com o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), com o também senador Fernando Collor (PTB), o prefeito Cícero Almeida (PP) e representantes do PR e PT, mas não para tratar de apoio a candidaturas majoritárias com vistas ao pleito de 2010. “O que temos conversado é sobre um amplo projeto visando ao desenvolvimento alagoano ancorado, preferencialmente, pelos partidos que fazem parte da base de sustentação do governo do presidente Lula no Congresso Nacional”, disse.

“Tenho conversado muito com todos os partidos. E vou continuar conversando! É importante envolver todo mundo para que você tenha a melhor decisão, analise o que o Estado quer, o que vai fazer do ponto de vista das propostas, das sugestões e das alianças políticas. Enfim, para que o partido cumpra definitivamente seu papel ele tem que ter essa abertura, essa perspectiva de conviver muito bem com os outros partidos. E o PMDB tem demonstrado no dia-a-dia essa dimensão”, disse o senador, líder do PMDB no Senado.

As alianças para 2010, porém, não fazem parte das conversações do presidente estadual do PMDB com outras lideranças partidárias locais. “Vamos ter uma aliança nacional e trabalhar para que ela se reproduza aqui no Estado, mas essa discussão fica para fevereiro ou março, quando o processo eleitoral será definido. O importante, agora, é conversar e termos em mãos uma proposta para o desenvolvimento do Estado, pois este é um anseio coletivo e precisa ser discutido e apresentado à sociedade”, reforçou.

Com isso, o senador convocou toda a base partidária do PMDB para estar de mãos dadas. Ele defendeu a realização de novos encontros como o que ocorreu em São Miguel dos Campos neste sábado, com a Executiva estadual dialogando com os dirigentes dos diretórios municípios e os prefeitos do partido, visando fortalecer ainda mais o partido. “É importante que no partido possa prevalecer o sentido democrático”, concluiu o senador. A próxima reunião da Executiva estadual será em Porto Calvo, em 16 de outubro.

Ato de solidariedade

A reunião da Executiva estadual do PMDB serviu também para que as principais lideranças do partido em Alagoas fizessem um ato de solidariedade à prefeita Rosiane Santos, que enfrenta problemas junto à Justiça eleitoral por conta de ações impetradas pelos adversários políticos derrotados na última eleição e que ainda não aceitaram o resultado das urnas. Um dos principais nomes do PMDB em Alagoas, o prefeito de Arapiraca e presidente da AMA, Luciano Barbosa, destacou a importância do encontro, bem como o ato em apoio à colega de São Miguel dos Campos.

“O objetivo é unir o partido, trocar idéias, estreitar os laços, saber o que cada um está pensando e ouvir mais o senador Renan Calheiros, já que no ano que vem nós temos eleição, mas também foi prestar solidariedade a prefeita Rosiane numa motivação que o partido faz no sentido de apoiá-la pelo trabalho que está fazendo em São Miguel dos Campos e confiando na Justiça de que ela continuará no mandato. Ela é um dos bons quadros que o PMDB tem em Alagoas, já mostrou isso durante seu primeiro mandato”, afirmou Barbosa.

A anfitriã do encontro, prefeita Rosiane Santos, avaliou como positiva a reunião da Executiva estadual em seu município. “É uma honra o nosso município o primeiro a organizar a reunião do PMDB, quero agradecer a todos que se fizeram presentes, aos prefeitos, vereadores e principalmente ao senador Renan Calheiros e ao prefeito Luciano Barbosa pelo apoio que nos tem dado nesse momento que a gente atravessa e que com certeza será esclarecido. A opinião do povo é a que prevalece, fui eleita pelo povo e tenho fé em Deus que vou continuar no meu cargo, estou de cabeça erguida e confiante de que o resultado que será positivo”, disse Rosiane Santos.

Do PMDB estiveram presentes os prefeitos de Carneiros, Geraldo Filho; de Ouro Branco, Atevaldo Cabral; de Água Branca, José Rodrigues (Zé de Dorinha); de Batalha, Paulo Dantas; de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima (Kaíka); de Piranhas; Mellina Freitas; de Marechal Deodoro; Cristiano Matheus e de Taquarana; Alay Correia; além do vice-prefeito de Cacimbinhas, Wladimir Wanderley, que vem respondendo pelo cargo em função do afastamento para tratamento de saúde do prefeito Roberto Wanderley.

Presentes ainda o prefeito de Tanque D’Árca, Roney Valença (PPS) e do presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), Hugo Wanderley, além de vereadores, secretários e outras lideranças políticas de São Miguel dos Campos.

Feliz Deserto

Ainda em sua agenda durante o período em que esteve em Alagoas, na sexta-feira, 11, o senador Renan Calheiros esteve no município de Feliz Deserto, onde participou da abertura do Festival do Maçunim juntamente com o prefeito Maikon Beltrão, prefeito de Coruripe, Marx Beltrão, a ex-presidente da AMA, Rosiana Beltrão e o deputado estadual João Beltrão. O festival que distribui prêmios aos vencedores da gincana de pesca e arremesso termina neste domingo, 1
 


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Justiça determina que prefeita de Magé deixe o cargo imediatamente

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta sexta-feira (11), que a prefeita de Magé, na Baixada Fluminense, Núbia Cozzolino, deixe o cargo imediatamente. A prefeita foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público por crimes de responsabilidade e formação de quadrilha, na operação chamada "Uniforme Fantasma".

 

Núbia Cozzolino informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão, e que vai seguir a ordem judicial. A prefeita nega as acusações e disse que vai recorrer da decisão judicial. De acordo com o TJ-RJ, Núbia deve ser notificada em um semana.

A prefeita é acusada pela Justiça de fazer parte de um esquema com organizações não-governamentais, para cometer fraudes na folha de pagamento do município, e em licitações. As licitações envolviam a compra de uniformes escolares.

Segundo o TJ-RJ, uma carta de ordem foi expedida à Vara Criminal da Comarca de Magé para que seja cumprida a decisão da Seção Criminal do TJ, que a afastou do cargo, na última quarta-feira (9), por unanimidade de votos.

A Seção Criminal determinou que o atual vice-prefeito assuma a prefeitura da cidade, sendo desnecessário que ele seja empossado pelo presidente da Câmara Municipal.

Denúncia

A prefeita Núbia Cozzolino foi denunciada pelo Ministério Público estadual no dia 2 de junho de 2008. De acordo com a denúncia, Núbia teria feito um contrato com uma associação para implantação de programas de saúde e apoio administrativo.

 

Pelos serviços prestados, o tesouro municipal pagaria valores altos, que, segundo os promotores, seriam desviados em benefício da prefeita Cozzolino e de terceiros.

A organização criminosa, que, ainda de acordo com a denúncia, seria comandada por Núbia Cozzolino, atuou de 2005 a janeiro de 2008 e, somente em 2007, os contratos com a empresa teriam totalizado cerca de R$ 10 milhões.

 

Segundo a investigação do Ministério Público, os valores depositados pela Prefeitura de Magé nas contas da associação eram, na grande maioria, sacados em espécie ou mediante pagamento de cheque para terceiros, o que facilitaria o desvio dos recursos para os integrantes da quadrilha, que contaria com o auxílio de seus irmãos Núcia Cozzolino, Secretária de Fazenda de Magé, e Charles Cozzolino, que respondia informalmente pela Secretaria de Obras do Município.

Operação Uniforme Fantasma

Na época, o MP informou ainda que os irmãos Núcia e Charles Cozzolino já foram denunciados na Comarca de Magé, após a operação policial "Uniforme Fantasma", deflagrada no fim de janeiro de 2008, que revelou os esquemas de corrupção envolvendo funcionários públicos. Como resultado dessa investigação foi oferecida denúncia contra 31 pessoas, num processo em tramitação na Vara Criminal de Magé.


Na denúncia, o MP informa que por meio de escutas telefônicas documentou os contatos da quadrilha. Após a saída do dinheiro das contas do município para as contas da ABDH, Núbia e sua irmã entravam em contato com os administradores da associação para se certificarem da "entrada" do dinheiro que, em seguida, seria desviado.


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TSE desafia hackers a testar urna eletrônica

Testes públicos estão abertos a todos os interessados

O Tribunal Superior Eleitoral está desafiando hackers e cidadãos a encontrar falhas na segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2010. Para tanto, começou a promover a partir desta sexta-feira (11/9) testes públicos abertos a todos os interessados em investigar se, de fato, é possível fraudar as eleições por meio dessas urnas, inclusive premiando as contribuições mais relevantes.A informação é da Agência Brasil.

“O Poder Judiciário abrirá os sistemas para cidadãos e hackers testarem se as urnas são ou não suscetíveis a fraudes”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE. “Qualquer cidadão poderá participar”, completou. O processo será acompanhado pelo Ministério Público Federal, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União.

Lewandowski afirmou que está “absolutamente seguro de que não há qualquer possibilidade de fraudes ou violação das urnas”, e que isso será mais uma vez comprovado pelos testes abertos. “Temos certeza de que não haverá brecha, e se houver, será algum aspecto absolutamente periférico, que será resolvido sem abalar a confiança que o brasileiro tem na urna”, acrescentou. Segundo Lewandowski, uma pesquisa encomendada pelo TSE revelou que 97,7% dos eleitores manifestaram confiança nos aparelhos.

A finalidade dos testes é saber se há algum ponto vulnerável nos equipamentos. De acordo com o ministro, os testes serão públicos e os resultados serão gravados e incorporados à metodologia para corrigir eventuais falhas a tempo.

As contribuições mais relevantes serão premiadas. “Todos que se dispuserem a dar sua contribuição e participar desses testes receberão certificados. As três contribuições consideradas mais relevantes serão premiadas com R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil”, informou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janing.

Para participar dos testes, os interessados deverão se inscrever pessoalmente ou por correspondência registrada, apresentando um plano com uma descrição dos procedimentos que desejam fazer no período entre 11 de setembro e 13 de outubro, das 8h às 19h, no setor de protocolo do TSE. O formulário de inscrição e de apresentação do plano já estão disponíveis no site do TSE e a divulgação dos selecionados para os testes será em 26 de outubro. Segundo o secretário do TSE, os testes públicos estão marcados para ocorrer entre os dias 10 e 13 de novembro. A divulgação dos resultados será no dia 20 de novembro.
 


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PMDB filia novos membros em Arapiraca

Partido conta com sete vereadores no município

Assessoria

PMDB filia novos quadros em Arapiraca

O senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado e presidente do partido em Alagoas, participou na manhã desta sexta-feira, 11, em Arapiraca, do ato de filiação de lideranças locais aos quadros do partido. A solenidade aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores com a presença do prefeito Luciano Barbosa, do presidente do PMDB em Arapiraca, José de Macedo, entre outras autoridades políticas, empresariais, sindicais e comunitárias do município. De acordo com José de Macedo mais de 100 novos filiados assinaram a ficha nesta sexta.

Entre os novos filiados estão o advogado e juiz aposentado, José Firmino, os empresários Wilton Malta (presidente da Federação do Comércio do Estado de Alagoas); Adoniran Guerra (ex-vereador e ex-deputado estadual); Vera Lúcia da Silva, presidente do CDL; o coordenador de Comunicação da prefeitura, Yale Fernandes, além de lideranças sindicais e comunitárias do município. A solenidade foi aberta pelo presidente do PMDB em Arapiraca, ex-vereador José de Macedo, filiado ao partido há mais de 30 anos.

Trajetória de luta

Em seu discurso, o senador Renan Calheiros relembrou a trajetória de crescimento do PMDB em Alagoas e no Brasil, lembrando que o partido se consolidou nacionalmente por ser um dos pilares da luta contra o regime militar e a volta da democracia ainda com a sigla MDB. Para ele, a filiação de lideranças tão expressivas na sociedade de Arapiraca ao PMDB, acontece em um momento em que o partido está oxigenando seus quadros em Alagoas e implantando setores importantes, como o PMDB Mulher, o braço da Fundação Ulysses Guimarães, etc.

Renan elogiou ainda a administração do prefeito Luciano Barbosa em Arapiraca, que em sua avaliação é um dos melhores quadros que o partido dispõe não só em nível de Alagoas, mas em nível nacional, lembrando que Barbosa exerceu no segundo governo Fernando Henrique o cargo de ministro da Integração Nacional. Aproveitando sua presença em Arapiraca, Renan deu uma boa notícia ao prefeito e a toda sociedade local, que foi o empenho de R$ 14 milhões através de uma emenda de bancada para obras de saneamento básico em todo o município.

“Quero nessa oportunidade, mais uma vez reafirmar todos os meus compromissos com o povo de Arapiraca e com o prefeito Luciano Barbosa. Vamos viabilizar mais três milhões de reais para a continuação das obras do Lago da Perucaba, mais recursos para a construção do saneamento de toda Arapiraca e também buscar recursos para que o prefeito Luciano possa melhorar o estádio Coaracy da Mata e cumprir com o seu trabalho em benefício do time do ASA, clube que somente engrandece o nome de Arapiraca no cenário esportivo nacional”, disse.

Resgate da democracia

O prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, ressaltou a importância que o PMDB sempre teve na história política do município, ainda quando era o MDB. “O partido sempre se postou na luta pelo resgate da democracia e politicamente foi o partido que ajudou a criar tudo isso que hoje nós chamamos de Arapiraca. O dia de hoje vai ficar na historia do município, o senador Renan Calheiros conhece este município como a palma de sua mão e sempre teve na cidade de Arapiraca um dos esteios das suas eleições, desde a sua eleição para deputado estadual”, declarou.

“Muito me alegra em um momento como esse ver que o nosso partido está sendo oxigenado por pessoas que vêm de fora e que chegam para colaborar, para travar discussões internas que possam ajudar a melhorar o partido em nosso município e tenha certeza senador Renan que o PMDB de Arapiraca vai marchar unido para fazer vossa excelência por mais oito anos senador por Alagoas e pelo Brasil”, completou. Ainda em seu discurso, o prefeito solicitou a implantação em Arapiraca de uma subseção da Fundação Ulysses Guimarães para proporcionar cursos aos filiados locais.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Josias de Souza, também destacou o crescimento do partido em Arapiraca, agradecendo a presença do senador Renan Calheiros e reconhecendo o trabalho que ele tem feito em prol do município. “É uma honra para esta Casa receber hoje a comitiva do PMDB, comitiva essa que tem feito muito por Arapiraca, por Alagoas e pelo Brasil. É um momento muito importante para toda a comunidade de Arapiraca”, frisou Josias Albuquerque.

Boas vindas

Em nome dos novos filiados, falou o juiz aposentado José Firmino. “Sinto-me nesse instante voltando no tempo e lembrando-me dos meus primeiros passos no movimento político-partidário arapiraquense. Acompanhei grandes homens na política da nossa terra que construíram o alicerce para que Arapiraca possa ser a cidade representativa, gigante e pujante que hoje ela é. Hoje me encontro aqui retomando a minha vida político-partidária que tive que interromper por conta da minha atuação de juiz e voltando ao PMDB”, afirmou Firmino.

“Assim sendo presidente Macedo, presidente Renan, prefeito Luciano, companheiros do PMDB de Arapiraca, acredito que o meu sentimento seja o sentimento idêntico igual ao de todos os companheiros e companheiras que hoje ingressam nesse partido e creio que o compromisso é o de continuar a lutar pelo engrandecimento de Arapiraca e desse País. Serei mais um soldado a serviço do Brasil e a serviço do PMDB”, concluiu José Firmino.

Diversas personalidades das áreas política, empresarial, sindical e comunitária prestigiaram a solenidade de filiação, como o médico Lenildo Amorim, diretor da Unimed local, ex-vice-prefeito Severino Lúcio, os ex-prefeitos José Barbosa, Severino Leão e João Nascimento; empresário Everton Santiago, a presidente da Associação dos Idosos de Arapiraca; Maria de Lourdes, o presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores Brasileiros, Sérgio Cabral Barbosa, o Serjão; o presidente da Facomar, José Pastora, além de secretários municipais.

Em Arapiraca, o PMDB conta com sete vereadores: Josias Albuquerque, Tarcisio Freire, Gilvânia Barros, João dos Santos, Rogério Nezinho, Moisés Machado e Adalberto Saturnino.
 


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